Receita Federal
Por: Tiago Reis

Receita Federal: saiba mais como funciona esse orgão

Todas as empresas no Brasil, inclusive as do Simples Nacional, precisam lidar diretamente com a Receita Federal.

Mas esta relação com a Receita Federal demanda conhecimento acerca das suas exigências, para não cair na malha fina ou se encontrar com uma dívida tributária. Algo nem sempre fácil de resolver.

O que é Receita Federal?

A Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão governamental responsável pela cobrança de impostos e contribuições, tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas. Também conhecido como fisco pelos contribuintes, ele emite as normas relativas aos tributos federais.

A RFB é conhecida pelo seu grande investimento em tecnologia, sendo um dos pioneiros do mundo a caminhar para a total digitalização dos seus serviços e exigências. Tanto que o seu principal computador foi apelidado de T-Rex, pela robustez do seu processador.

E-book: 10 Perguntas e Respostas sobre o IR na Bolsa

Chega de dúvidas! Conheça a resposta das 10 perguntas mais comuns dos investidores sobre o Imposto de Renda na Bolsa de Valores.

A ideia é otimizar o cruzamento de dados das obrigações acessórias e tributárias para, com isso, minimizar a sonegação de impostos. Tanto é que o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é um modelo que tem sido copiado por vários países mundo à fora.

Além disso, esta tecnologia diminuiu bastante a necessidade de ir a uma agência física do órgão, por meio da criação do e-CAC, Centro Virtual de Atendimento da Receita.

Trata-se de um portal no qual o contribuinte consegue receber notificações sobre a sua situação fiscal. Por meio dele, também é possível:

  • Abrir dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ;
  • Retificar a Guia da Previdência Social;
  • Abrir dossiê sobre a Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos.

O portal e-CAC pode ser acessado tanto com um certificado digital quanto com um código de acesso fornecido pela Receita.

Receita Federal e as empresas

O relacionamento entre empresas e fisco é bem mais intenso do que o com pessoas físicas. Até porque o volume de impostos pagos por pessoas jurídicas é bem maior.

Os impostos mais conhecidos que estão sob o guarda-chuva da Receita são:

Controle de gastos

Entretanto, muitas vezes, os empresários e até mesmo seus contadores se posicionam contra determinadas atitudes do órgão. Este é o caso das multas cobradas pelo atraso na entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social).

Os valores cobrados nestes casos são de R$ 500,00 ou de 2% sobre a folha de pagamento a cada mês de atraso. Mas, com isso, algumas empresas tiveram que pagar multas de mais de R$ 30 mil. Inclusive, foi aprovado no Senado um projeto de lei que prevê a anistia destas multas, que podem levar pequenos negócios à falência.

Receita Federal para as pessoas físicas

Ao menos uma vez por ano, entre março e abril, boa parte das pessoas físicas precisa repassar suas informações à Receita Federal por meio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Isso porque tal imposto é devido por todo trabalhador que tiver uma remuneração acima de R$ 28.559,70, ou seja, R$ 2.379,98 por mês em média. Para quem tem um emprego CLT, são retidos na fonte, mensalmente, valores que variam de 7,5% a 27,5%, a depender da sua renda. Isso porque trata-se de um imposto progressivo.

Além da sua relação com impostos, a Receita ainda é a responsável pela emissão do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Anteriormente, esse serviço também era feito pelos Correios.

Foi possível saber mais sobre Receita Federal? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

Telegram Suno
Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

Nenhum comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Mais...
Outras Seções

Ações

208 artigos
Ações

FIIs

58 artigos
FIIs
accounting (1)

Minicurso Gratuito

Contabilidade Para investidores

Aprenda os principais conceitos sobre contabilidade que todo investidor precisa saber!

Group 285

NÃO VÁ EMBORA AINDA..

O portal que vai te ajudar a começar
a investir.

Todos os conteúdos gratuitos 
da Suno em um só lugar!