Por: Tiago Reis

Radar do mercado: Petrobras (PETR4) divulga teaser para venda de campos terrestres na Bahia e assina Termo de Compromisso com o CADE para o mercado de gás natural

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informou, na última segunda-feira (08), que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade referente à venda da totalidade de suas participações em quatro campos terrestres localizados na Bahia.

Além disso, essa venda inclui as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, denominadas conjuntamente Polo Tucano Sul.

A Petrobras é operadora com 100% de participação em todos os contratos de concessão, que compreendem os seguintes campos: Conceição, Fazenda Matinha, Fazenda Santa Rosa e Quererá. A estatal informou que em 2018 a produção média desses campos foi de cerca de 29 mil metros cúbicos por dia de gás, não havendo produção de óleo.

 

O objetivo deste processo é a cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural desse grupo de campos terrestres, com instalações integradas, visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação.

O modelo de negócio proposto em cluster otimiza o compartilhamento de instalações de escoamento e tratamento da produção, o que justifica sua conformação em um único polo de produção.

A transação também poderá contemplar a celebração de eventual contrato de compra e venda de gás, caso o comprador do Polo queira vender sua produção para a Petrobras.

Ao fim de seu comunicado, a companhia reafirmou o alinhamento destas operações de desinvestimentos com a sua estratégia de otimização do portfólio, buscando alocar melhor seu capital de modo a gerar valor para seus acionistas.

Além deste desinvestimento, a Petrobras informou também, no dia 08 de julho, que assinou, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), um Termo de Compromisso de Cessação que consolida o entendimento entre a Petrobras e o CADE com respeito à promoção de concorrência no setor de gás natural no Brasil. Isso inclui a venda de participações em empresas do setor.

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O objetivo do termo é, portanto, preservar e proteger as condições de concorrência, buscando abrir o mercado brasileiro de gás natural por meio do incentivo à entrada de novos agentes neste mercado. Além disso, o termo suspende procedimentos administrativos instaurados pelo CADE para investigar a atuação da Petrobras no setor de gás natural.

Assim, com a celebração do termo, a estatal se comprometeu a vender as participações:

  • Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) – 10%;
  • Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) – 10%;
  • Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) – 51%; e
  • Participação indireta em companhias distribuidoras de gás, seja vendendo sua participação de 51% na Gaspetro, seja vendendo suas participações indiretas nas companhias distribuidoras.

O comunicado também informa que, enquanto as vendas não forem realizadas a Petrobras terá um prazo de até seis meses, a partir da assinatura do termo, para indicar Conselheiros de Administração independentes nessas empresas de transporte e na Gaspetro.

Essa necessidade de indicação dos Conselheiros independentes está alinhada com as regras do Novo Mercado, com o objetivo de assegurar a desverticalização funcional das empresas.

Entendemos que a assinatura do termo auxilia na estratégia de melhorar a alocação do capital da companhia, além de reduzir a alavancagem e o risco regulatório. Além disso, o aumento da competitividade pode contribuir para o desenvolvimento do setor, com consequente desenvolvimento do país.

No mais, acreditamos que o cenário da Petrobras não é atraente para um investimento no papel, uma vez que existem diversas incertezas quanto aos desinvestimentos que vêm sendo feitos, além de ser uma empresa controlada pelo Estado. Este fator é de extrema relevância para nós, pois consideramos que podem existir divergências nos interesses do controlador e do investidor minoritário, de modo que este sai prejudicado no longo prazo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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