Por: Tiago Reis

Radar do mercado: Petrobras (PETR4) esclarece sobre fornecimento de combustível para navios iranianos

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras esclareceu, na última sexta-feira, a respeito de notícias veiculadas na mídia que diziam respeito ao fornecimento de combustível para dois navios iranianos.

Em seu comunicado, a companhia afirma que não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados, bem como a empresa iraniana proprietária destas embarcações encontram-se sancionados pelos EUA e constam na lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN) do Office of Foreign Assets Control (OFAC).

A Petrobras acrescentou estar ciente de que, caso venha a abastecer estas embarcações, ficaria sujeita ao risco de inclusão nesta lista, podendo sofrer graves prejuízos.

 

A empresa brasileira Eleva Química, importadora e exportadora de produtos agrícolas, contratou os navios iranianos Bavand e Termeh para trazer ureia e voltar com milho. Os dois navios estão no porto de Paranaguá há cerca de 50 dias aguardando um posicionamento. Em 2018, o Irã importou cerca de US$ 1 bilhão em milho brasileiro.

A estatal brasileira se recusa a abastecer as duas embarcações com base no argumento de que os navios estão em uma lista do Tesouro americano de empresas iranianas sancionadas em 2018.

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A Eleva chegou a obter uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná para obrigar a Petrobras a realizar o abastecimento. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a decisão.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou na sexta-feira (19), defendendo que a Petrobras não é obrigada a fornecer combustível às referidas embarcações.

O presidente Jair Bolsonaro disse, também, que a posição brasileira é estar alinhada à política americana, de modo que é adequado que a Petrobras não reabasteça os navios.

A Eleva diz estranhar o parecer da PGR, uma vez que “não existem sanções possíveis ao comércio de alimentos e remédios e a carga do navio é exclusivamente de milho”. Além disso, ressalta o fato de que a demora no desfecho gera o risco de crise ambiental no local onde os navios se encontram, pois a carga contém elevados níveis de conservantes. Há também a iminência de crise humanitária, visto que os cinquenta tripulantes estão confinados há um mês e meio sem poderem desembarcar.

Ao fim de seu comunicado, a Petrobras destaca que mantém seu compromisso em atender à demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade. Além disso, ressaltou que existem outras fornecedoras de combustível no país, indicando que não é a única empresa capaz de atender à demanda das embarcações iranianas.

No mais, acreditamos que seja bastante coerente que a Petrobras evite o abastecimento, a fim de preservar a integridade do bom relacionamento que se tem, atualmente com os Estados Unidos. Deste modo, evita-se problemas diplomáticos. Neste sentido, cabe lembrar que, desde novembro do ano passado, o presidente Donald Trump vem impondo sanções contra o Irã devido ao descumprimento do acordo nuclear firmado em 2015.

Por fim, entendemos que a notícia não altera o nosso racional acerca das possibilidades de investimentos na companhia, de modo que nos mantemos de fora dos papéis de PETR4, pelo menos por enquanto.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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