Por: Tiago Reis

Proventos: importantes direitos dos acionistas de uma companhia

Ao acompanhar o mercado acionário, pode ser muito comum que um investidor venha a se perguntar em algum momento o que são proventos e como se dão os seus benefícios na pratica.

Acontece que os proventos são considerados como formas de remuneração que podem aumentar o capital ou quantidade de ações de um acionista. Os benefícios mais comuns são os chamados dividendos e os juros sobre capital próprio, porém existem outros tipos de remunerações, como as chamadas bonificações, por exemplo.

Assim, existem basicamente quatro tipos de proventos dentro do mercado brasileiro, são eles:

  1. Dividendos;
  2. Juros sobre capital próprio;
  3. Bonificação;
  4. Direitos de subscrição.

A seguir entraremos em mais detalhes o que significa e como funciona cada um deles.

Dividendos

Os dividendos são uma fatia dos lucros de uma empresa da qual ela pretende distribuir aos acionistas do negócio. A repartição desses proventos é feita de forma proporcional ao número de ações possuídas por cada sócio da companhia.

Acreditamos que, em ultima análise, os dividendos são uma das principais motivações do investimento em ações na bolsa de valores, e por esse motivo preparamos um guia de investimentos voltado para esse tema fundamental para todos os investidores.

Juros sobre capital próprio

Essa é uma remuneração que também é feita em dinheiro e cai diretamente na conta corrente do investidor em ações. As razões para o pagamento desse provento são contábeis, e também restritas ao mercado de capitais brasileiro.

Na pratica pra o acionista, a grande diferença está na declaração de imposto de renda, pois os juros sobre capital próprio recebidos no ano deverão ser lançados na seção de rendimentos com tributação exclusiva.

Bonificação

Os casos de bonificações existem quando uma empresa decide incorporar parte do lucro em reservas no seu capital social e para isso ela emite uma quantidade de ações proporcionalmente a esse valor. As novas ações emitidas serão automaticamente distribuídas aos acionistas da empresa.

Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição acontecem quando as empresas conferem aos seus acionistas o direito de adquirir novas ações emitidas pela companhia, dado o seu aumento de capital. Essa manobra permite preservar a proporção que cada acionista possui dentro da organização.

Na maioria das vezes o valor da subscrição é menor do que o valor de cada cota da ação no mercado. Dessa forma, elas oferecem, ate certo ponto, uma oportunidade de captar uma arbitragem caso o investidor acredite num futuro promissor para a empresa.

Caso os acionistas não desejem comprar as novas cotas emitidas, eles possuem o direito de negociar esses títulos no mercado dentro de um prazo pré-estabelecido.

Como funciona o pagamento

Existem alguns termos importantes de serem conhecidos dentro do mercado para entendermos melhor os mecanismos de pagamentos. Um deles é o termo “com” no qual se refere às ações com direito ao recebimento de dividendos ou juros sobre capital próprio até uma data estabelecida.

Desse modo, no dia seguinte ao ultimo dia “com”, quando o investidor não tem mais o direito de receber o seu direito, a ação deixa de ser negociada “com” e passa a ser negociada como “ex”.

Então, a distribuição de proventos somente será feita aos acionistas que são detentores das ações até o ultimo dia “com”, e o mesmo terá o direito de receber 100% do que lhe é devido independente de quanto tempo tenha ficado com a ação em sua posse.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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