Por: Tiago Reis

Proventos: saiba o que eles são e como recebê-los

Não importa se você está aprendendo a investir agora ou se já é um veterano nessa área. Ao acompanhar o mercado acionário, pode ser muito comum que um investidor venha a se perguntar em algum momento o que são proventos e como se dão os seus benefícios na prática.

Os benefícios mais comuns denominados como proventos são os chamados dividendos e os juros sobre capital próprio, porém existem outros tipos de remunerações, como as chamadas bonificações, por exemplo.

O que são proventos?

Os proventos são formas de remuneração que podem aumentar o capital ou quantidade de ações de um acionista. Em outras palavras, trata-se de benefício distribuído por uma empresa a seus sócios.

Existem basicamente quatro tipos de proventos dentro do mercado brasileiro. São eles:

  1. Dividendos;
  2. Juros sobre capital próprio;
  3. Bonificação;
  4. Direitos de subscrição.

A seguir entraremos em mais detalhes o que significa e como funciona cada um deles. Alguns pagamentos são feitos em dinheiro. E outros fazem a distribuição de ações.

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Por que as empresas distribuem proventos?

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A distribuição de proventos é típica das companhias de capital aberto. Essas são empresas que tem suas ações negociadas na bolsa de valores.

Uma ação é definida como a menor parte do capital social de uma companhia. Quando alguém compra uma ou mais ações de determinada empresa passa a ser um sócio desse investimento.

As ações podem ser divididas em:

  • Ações ordinárias ou ON: dão direito de voto nas assembleias da empresa. Algumas instituições exigem uma quantidade mínima de ações. Esse valor deve constar do estatuto social da companhia.
  • Ações preferenciais ou PN: dão ao seu proprietário preferência no recebimento de resultados e proventos, como os dividendos. Quem possui essa ação também recebe antes o reembolso de capital, caso a companhia seja liquidada. Por outro lado, não dá direito a voto. Essa categoria pode ser subdividida e denominada A, B, C ou alguma outra letra.

Quando uma empresa de capital fechado resolve atuar na bolsa, ela deve passar por um processo de IPO.

A partir daí, ela abre seu capital e pode listar e ofertar suas ações ao público. Quem compra esses papéis se torna proprietário de uma determinada fração do patrimônio líquido da empresa.

Logo, a distribuição de proventos é uma forma de remunerar os diversos sócios dessa empresa, que são os investidores que possuem ações da mesma, dividindo o lucro e outros ganhos financeiros que a companhia obteve em determinado período.

Por que as empresas abrem seu capital?

Abrir o capital traz muitos benefícios para as companhias. Um dos principais motivos para que isso ocorra é a possibilidade de ampliar os recursos financeiros disponíveis. Quando se torna uma sociedade de capital aberto, a empresa vende parte de suas ações e, desta forma, consegue se capitalizar.

Caso não ocorra isso, a companhia tem como opção captar empréstimos no mercado, o que pode ocasionar gastos com juros e financiamentos.

Outro motivo para a abertura de capital é uma maior flexibilidade estratégica. Esse tipo de empresa consegue se posicionar no mercado de uma forma melhor.

Por último, estar na bolsa de valores faz com a imagem institucional da companhia tenham uma melhora. Isso porque seu balanço contábil passa por um rigoroso processo de auditoria com a finalidade de verificar irregularidades.

Tipos de proventos existentes

1. Dividendos

Toda empresa tem como objetivo gerar lucro para seus proprietários. Ao se tornar um acionista, por meio da compra de papéis, você obtém o direito de receber parte desses recursos.

Os dividendos são uma fatia dos lucros de uma empresa que ela pretende distribuir aos acionistas do negócio. Repare que apenas uma parte dos lucros é repassada para seus sócios.

Empresas que fazem esse tipo de pagamento dificilmente distribuem a totalidade dos lucros. Isso ocorre pois a outra fatia é reinvestida no próprio negócio para que as operações possam crescer. Caso a totalidade dos recursos fosse distribuída, a empresa teria que buscá-los no mercado e, evidentemente, pagar juros por eles.

De qualquer forma, a Lei das Sociedades por Ações (nº 6.404/1976) determina que 25% do lucro que for calculado devem ser repassados como dividendos aos sócios. A mesma legislação permite a suspensão desse pagamento apenas em casos específicos e excepcionais.

Para tanto, o Conselho de Administração da empresa deve informar a Assembleia Geral de Acionistas e justificar o ato para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em um prazo de cinco dias.

A repartição desses proventos é feita de forma proporcional ao número de ações possuídas por cada sócio da companhia. Assim que a empresa determina o valor que será distribuído, ele é dividido pelo número total de ações da sociedade para que se encontre os dividendos por ação.

A partir daí, calcula-se o Dividend Yeld (DY). É esse indicador que vai mostrar o quanto de retorno em proventos determinado ativo foi capaz de gerar no último ano. Para isso, os valores pagos por ação pela companhia nos últimos 12 meses devem ser divididos pelo preço atual das ações.

A fórmula do Dividend Yield é simples:

  • DY = Dividendos nos últimos 12 meses / preço atual das ações.

Acreditamos que, em ultima análise, os dividendos são uma das principais motivações do investimento em ações na bolsa de valores. Por esse motivo preparamos um guia de investimentos  e um minicurso voltados para esse tema fundamental para todos os investidores.

Os dividendos são calculados a partir do lucro líquido da empresa. Dessa forma, a tributação de impostos já ocorreu. Assim, quando o acionista recebe os valores, esse recurso é isento de imposto de renda.

O pagamento é feito periodicamente e pode variar de empresa para empresa. Ele pode ocorrer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual. O período deve ser determinado pelo estatuto da companhia.

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2. Juros sobre capital próprio

Também chamado de JCP ou JSCP, essa é uma remuneração que também é feita em dinheiro e cai diretamente na conta corrente do investidor em ações. As razões para o pagamento desse provento são contábeis, e também restritas ao mercado de capitais brasileiro.

Na prática para o acionista, a grande diferença em relação aos dividendos está na declaração de imposto de renda, pois os juros sobre capital próprio recebidos no ano deverão ser lançados na seção de rendimentos com tributação exclusiva.

Mesmo assim, trata-se de um bom negócio para o dono da ação. A alíquota a ser paga na fonte é 15%. Caso o recurso fosse tributado na hora da contagem do lucro, essa alíquota teria que ser maior (cerca de 25%).

Com isso, para muitos investidores, o recurso conseguido com o pagamento dos juros sobre capital próprio muitas vezes é maior do que aquele conseguido com dividendos.

A empresa também se beneficia do ponto de vista fiscal. Ao pagar JSCP, os recursos são contabilizados como despesas financeiras, o que alivia a carga tributária em cima dos demais rendimentos não isentos.

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3. Bonificação

Bonificação é um tipo de provento que, geralmente, não é pago em dinheiro e, sim, em ações. Os casos de bonificações existem quando uma empresa decide incorporar parte do lucro em reservas no seu capital social e para isso ela emite uma quantidade de ações proporcionalmente a esse valor.

As novas ações emitidas serão automaticamente distribuídas aos acionistas da empresa. Ou seja, trata-se de uma distribuição gratuita, que ocorre em função de uma incorporação de reservas ou aumento de capital.

Importante ressaltar que com o aumento de ações, é esperado que o valor individual de cada papel diminua no mercado. Por outro lado, apesar da alteração do preço, o patrimônio total fica inalterado.

Para um entendimento mais claro, vamos considerar que uma empresa vale R$100 mil e tem 50 mil ações com valor de R$ 2. Se ela anunciar uma bonificação de 100%, vai fazer com que as ações passem a valer R$ 1. Dessa forma, a empresa continua a valer os mesmos R$ 100 mil.

Apesar dessa queda, a bonificação é uma boa notícia para o investidor. É que com mais ações, os sócios terão direito a mais dividendos na distribuição seguinte.

Em casos específicos e eventuais, a bonificação pode ser paga em dinheiro. Nesse caso, ela é concedida como uma participação nos lucros adicional.

4. Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição acontecem quando as empresas conferem aos seus acionistas o direito de adquirir novas ações emitidas pela companhia, dado o seu aumento de capital.

Isso ocorre no momento em que a empresa decide colocar mais ações no mercado para aumentar o capital social

Essa manobra permite preservar a proporção que cada acionista possui dentro da organização. Na maioria das vezes o valor da subscrição é menor do que o valor de cada cota da ação no mercado.

Dessa forma, elas oferecem, até certo ponto, uma oportunidade de captar uma arbitragem caso o investidor acredite num futuro promissor para a empresa. Caso os acionistas não desejem comprar as novas cotas emitidas, eles possuem o direito de negociar esses títulos no mercado dentro de um prazo pré-estabelecido.

Para o investidor, a subscrição será vantajosa sempre que o preço da ação for inferior ao valor de mercado, o que seria uma forma de compra com desconto.

Se o preço ofertado for equivalente ou maior que o de marcado, pode não haver vantagem. Isso porque as condições de compra serão iguais àquelas encontradas por quem não possui ações da companhia.

Infografico Proventos

Como receber proventos?

Para receber proventos, sejam eles dividendos, juros sobre capital próprio, bonificação ou direito de subscrição, você deve investir em ações. Para tanto, dê preferência para aquelas empresas rentáveis e que apresentam perspectivas de crescimento. Se os lucros crescerem, a distribuição de proventos também aumentará.

Para fazer esse investimento no mercado de ações, é necessário ainda verificar se o perfil de risco está dentro de suas perspectivas. Além disso, quando se pensa no recebimento de proventos, é fundamental ter uma visão de longo prazo e fugir de tendências imediatistas.

Em geral, muitas empresas que comercializam ações fazem essa distribuição de proventos. Recentemente, a Petrobrás anunciou que o total dos proventos petr4 e petr3 chegaria a R$ 4,29 bilhões, pagos por meio de juros sobre capital próprio.

Outro exemplo de anúncio recente foi referente a holding Investimentos Itaú, Itaúsa. Em novembro de 2018, saiu a informação de que os proventos itsa4 seriam maiores do que o previsto. Os dividendos tiveram um incremento de 33%.

O pagamento desses valores é feito de forma direta entre empresa e acionistas, por meio da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Os recursos são depositados na conta do investidor.

Como funciona o pagamento de proventos?

proventos

Existem alguns termos importantes de serem conhecidos dentro do mercado para entendermos melhor os mecanismos de pagamentos. Um deles é o termo “com” no qual se refere às ações com direito ao recebimento de dividendos ou juros sobre capital próprio até uma data estabelecida.

Desse modo, no dia seguinte ao ultimo dia “com”, quando o investidor não tem mais o direito de receber o seu direito, a ação deixa de ser negociada “com” e passa a ser negociada como “ex”.

Então, a distribuição de proventos somente será feita aos acionistas que são detentores das ações até o ultimo dia “com”, e o mesmo terá o direito de receber 100% do que lhe é devido independente de quanto tempo tenha ficado com a ação em sua posse.

Dito isso, é importante que o investidor que quer saber como funciona o pagamento de proventos fique atento à agenda de pagamentos válida para dividendos e juros sobre capital próprio.

Nesse calendário, que pode variar dependendo da empresa, há alguns momentos importantes: data da declaração, data ex-dividendo (ex-data), data de registro e data de pagamento.

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Data da declaração

Esse é o momento que o conselho de administração comunica que haverá pagamento de proventos. Os acionistas também são comunicados sobre as demais datas. A partir daí, a empresa é obrigada por lei a arcar com essa remuneração.

Data ex-dividendo (ex-data)

É a data que separa acionistas que têm direito ao provento daqueles que não têm. Que compra a ação antes deste momento recebe os lucros repartidos.

Entretanto, se o investidor adquire a ação a partir desta data não terá direito ao pagamento. Nesse caso, quem recebe o provento será aquela pessoa que vendeu o papel.

Por exemplo, uma determinada empresa anuncia o pagamento de proventos e a data ex-dividendo definida é dia 3 de maio. Uma pessoa “A” compra ações no dia 2 de maio e, dessa forma, receberá os valores, de acordo com a quantidade de ações que possui em carteira.

Porém, um investidor “B” compra ações da mesma empresa em 3 de maio, na data ex-dividendo. Então ele não terá direito a receber. Os dividendo serão recebidos por quem vendeu as ações naquela data.

Data de Registro

Dia em que a empresa deve fazer o registro formal de todos os acionistas que estão aptos a receber os valores. É o momento que também devem ser encaminhados relatórios e outras informações.

Data de pagamento

Dia em que são pagos os valores combinados na conta do investidor.

Nem sempre cada uma dessas datas é próxima uma da outra. É sempre importante consulta-las diretamente no site de relacionamento com o investidor. Toda empresa listada na Bolsa possui um espaço como esse.

O investidor deve ficar sempre atento a essas datas relativas aos proventos para poder planejar o fluxo de caixa de cada ação.

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Perguntas Frequentes sobre Proventos
O que são proventos?

Proventos são os valores distribuídos por determinada empresa de capital aberto para seus acionistas. São quatro tipos principais: dividendos, Juros sobre capital próprio, bonificação e direitos de subscrição.

O que são ações?

Ação é a menor parte de uma companhia. Ao comprar uma ação, uma pessoa passa a ser sócio da empresa. O investidor que adquire uma parte da empresa é chamado de acionista minoritário.

A compra e a venda de uma ação são feitas de forma eletrônica, via corretora e bolsa de valores. O investidor pode sair e entrar a qualquer momento, graças a liquidez do mercado acionário.

Toda empresa paga dividendos?

Não. Dividendos são um dos tipos possíveis de proventos. De acordo com a lei nº 6.404/1976, 25% do lucro calculado deve ser repassado aos sócios. Entretanto, em casos específicos, esse pagamento pode não ser feito.

Além disso, nem todas conseguem obter lucro.

Como saber se uma empresa vai pagar proventos?

Para saber se uma empresa vai pagar proventos, o investidor deve fazer uma análise detalhada.

Uma das ações a ser feita é pesquisar o histórico da companhia. Além disso, verifique se a empresa tem boa geração de caixa.

Outro ponto importante é conferir o endividamento. O ideal é que ele seja baixo. Caso contrário, os juros da dívida vão corroer os lucros.

Por último, veja se a empresa tem margens elevadas de lucro e se a previsibilidade do fluxo de caixa é boa.

Quem tem direito a receber proventos?

Investidor que é proprietário de ações tem direito a receber proventos. No entanto, apenas aqueles que têm posse dos papéis até o momento conhecido como data ex-dividendo podem receber. Caso a compra do papel ocorra após essa data, o investidor fica impedido de receber nesse período.

Outra condição para que haja o recebimento de proventos é a existência de lucro por parte da empresa.

Bibliografia

https://www.lawinsider.com/dictionary/investment-proceeds

https://www.investopedia.com/terms/n/netproceeds.asp

https://www.accountingcoach.com/blog/gains-proceeds-assets

https://www.cvm.gov.br

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.