protesto em cartório
Por: Gabriela Mosmann

O que é protesto em cartório e como funciona essa cobrança?

Protesto em cartório é uma situação que ocorre em momentos de inadimplência, sendo comum conhecer empresas ou pessoas que já passaram por isso em tempos de dificuldades financeiras.

Um protesto em cartório pode gerar alguns dificuldades, como custo a mais além da dívida em questão. Esse fator é mais um motivo para sempre estar atento ao seu planejamento financeiro.

O que é protesto em cartório?

Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga. Esse ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar.

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Em suma, quando isso acontece, a pessoa física ou jurídica notifica judicialmente que uma cobrança a qual ela tem direito de receber não foi quitada no prazo. Essa notificação gera consequências para o devedor. Vários títulos podem ser alvo de um protesto de dívida, alguns deles são:

  • Cheques devolvidos;
  • Contrato de aluguel;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Boletos não pagos;
  • Sentença judicial não cumprida;

O que fazer quando receber uma notificação de protesto?

Em caso de recebimento de protesto de títulos, a primeira coisa a ser realizada é solicitar uma certidão de protesto. Esse é o melhor caminho de como descobrir a origem do protesto. Nessa certidão é possível verificar os dados de quem realizou o protesto, além dos dados da cobrança, como valor e data da dívida.

Para emitir essa certidão, é necessário ir até o cartório em que a dívida foi protestada e apresentar RG e CPF para ter acesso a esse documento. Caso o cartório seja em outra cidade, ou até outro Estado, o mais indicado é telefonar para a instituição e verificar a possibilidade da certidão ser enviada por correio.

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Consequências do protesto para o devedor

Uma pergunta recorrente é: protesto em cartório deixa o nome sujo? E a resposta é sim. Uma das consequências para o devedor é que quando uma dívida é protestada, o nome é enviado diretamente para os órgãos de proteção ao crédito, como SPC Brasil, Boa Vista SCPC e Serasa.

Dessa forma, para limpar o nome, o primeiro passo é quitar a dívida. Portanto, após ter a certidão de protesto, a recomendação é procurar quem protestou o título e realizar o pagamento ou a renegociação de dívida.

Após quitar a dívida, e portando o comprovante de pagamento, é necessário se dirigir ao cartório de protestos e solicitar o cancelamento do mesmo. Após essa etapa, o próprio cartório irá notificar os bureaus de crédito para que esses órgãos dêem baixa no protesto e o nome fique limpo.

O serviço de cancelamento do protesto é cobrado na maior parte dos cartórios do Brasil. Além disso, esse valor pode variar de cartório para cartório. Ou seja, ter um título protestado pode gerar um custo ainda maior do que o da dívida em atraso.

Assim como qualquer dívida no Brasil, o protesto em cartório também tem prazo de validade. O limite para a prescrição de protesto é de 5 anos. Após esse período, o nome do devedor é retirado da lista de inadimplência.

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobre o que é um protesto em cartório? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

13 comentários

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  • Antonio Mendes 19 de novembro de 2019

    Bom texto, mas ficou uma dúvida. No caso de uma cobrança indevida, qual o procedimento?

    Responder
  • Monique 21 de novembro de 2019

    Mas como vamos saber em qual cartório procurar..? Para gerar a certidão de protesto ?

    Responder
  • Daniel Miranda 30 de novembro de 2019

    Qual o Termo Inicial do prazo prescricional de dívidas protestadas em cartório? A data da ocorrência da dívida ou a data da inclusão do protesto no cartório?

    Responder
    • Suno Research 4 de dezembro de 2019

      É melhor procurar um advogado para ter certeza.

      Responder
  • Cleia 27 de dezembro de 2019

    Tenho uma dívida no Santander que já vai fazer 5 anos tem um escritório de advocacia cobrando a dívida dizendo que vai mandar pro cartório caso eu ñ pague é melhor deixa i pro cartório ou resolver com os advogados

    Responder
    • Suno Research 6 de janeiro de 2020

      Melhor resolver com advogados

      Responder
  • estefany 8 de janeiro de 2020

    tendo uma divida e estando em protesto posso perder bens ou eles podem querer meus bens? entrar com ação judicial?

    Responder
  • Lenilda ribeiro sobral 19 de janeiro de 2020

    Dívida protestada em cartório ela também vai para o SCR e BACEN ou fica só no cartório .??

    Responder
  • Bruno 24 de janeiro de 2020

    Ajudou muito

    Responder
  • Dennys 4 de fevereiro de 2020

    Isso significa que depois de 5 anos ele tá livre da dívida não vai precisar pagar mais o que deve?

    Responder
  • Maria 11 de fevereiro de 2020

    Ligaram do cartório dizendo que se eu não fosse negociar a dívida, que o juiz iria mandar um mandato pra virem pegar meus pertences, como eletrodoméstico e outros no valor da dívida. Isso procede mesmo? Pois me intimidaram bastantes. Todos os dias umas 3 ou 4 vezes por dia me ligavam pra falar isso.

    Responder
  • claudio luiz 11 de fevereiro de 2020

    recebi hoje uma mensagem de texto dizendo que meu cpf foi protestado em cartorio de uma divida de cartão de 2002 18 anos depois eu nem sei que cartão é isso é legal? apos 18 anos

    Responder
  • sonia mara nascimento fernandes 12 de fevereiro de 2020

    O devedor só é comunicado e ou seja recebe o documento do cartório somente uma vez? ele (devedor)pode pedir baixa do protesto?

    Responder
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