protesto em cartório
Por: Gabriela Mosmann

O que é protesto em cartório e como funciona essa cobrança?

Protesto em cartório é uma situação que ocorre em momentos de inadimplência, sendo comum conhecer empresas ou pessoas que já passaram por isso em tempos de dificuldades financeiras.

Um protesto em cartório pode gerar alguns dificuldades, como custo a mais além da dívida em questão. Esse fator é mais um motivo para sempre estar atento ao seu planejamento financeiro.

O que é protesto em cartório?

Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga. Esse ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar.

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Em suma, quando isso acontece, a pessoa física ou jurídica notifica judicialmente que uma cobrança a qual ela tem direito de receber não foi quitada no prazo. Essa notificação gera consequências para o devedor. Vários títulos podem ser alvo de um protesto de dívida, alguns deles são:

  • Cheques devolvidos;
  • Contrato de aluguel;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Boletos não pagos;
  • Sentença judicial não cumprida;

O que fazer quando receber uma notificação de protesto?

Em caso de recebimento de protesto de títulos, a primeira coisa a ser realizada é solicitar uma certidão de protesto. Esse é o melhor caminho de como descobrir a origem do protesto. Nessa certidão é possível verificar os dados de quem realizou o protesto, além dos dados da cobrança, como valor e data da dívida.

Para emitir essa certidão, é necessário ir até o cartório em que a dívida foi protestada e apresentar RG e CPF para ter acesso a esse documento. Caso o cartório seja em outra cidade, ou até outro Estado, o mais indicado é telefonar para a instituição e verificar a possibilidade da certidão ser enviada por correio.

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Consequências do protesto para o devedor

Uma pergunta recorrente é: protesto em cartório deixa o nome sujo? E a resposta é sim. Uma das consequências para o devedor é que quando uma dívida é protestada, o nome é enviado diretamente para os órgãos de proteção ao crédito, como SPC Brasil, Boa Vista SCPC e Serasa.

Dessa forma, para limpar o nome, o primeiro passo é quitar a dívida. Portanto, após ter a certidão de protesto, a recomendação é procurar quem protestou o título e realizar o pagamento ou a renegociação de dívida.

Após quitar a dívida, e portando o comprovante de pagamento, é necessário se dirigir ao cartório de protestos e solicitar o cancelamento do mesmo. Após essa etapa, o próprio cartório irá notificar os bureaus de crédito para que esses órgãos dêem baixa no protesto e o nome fique limpo.

O serviço de cancelamento do protesto é cobrado na maior parte dos cartórios do Brasil. Além disso, esse valor pode variar de cartório para cartório. Ou seja, ter um título protestado pode gerar um custo ainda maior do que o da dívida em atraso.

Assim como qualquer dívida no Brasil, o protesto em cartório também tem prazo de validade. O limite para a prescrição de protesto é de 5 anos. Após esse período, o nome do devedor é retirado da lista de inadimplência.

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobre o que é um protesto em cartório? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

Perguntas Frequentes sobre Protesto em Cartório

Qual cartório procurar para gerar a certidão do protesto??

O site Serasa Consumidor tem mais informações sobre as dívidas e os cartórios.

Como resolver pendências específicas do protesto em cartório?

O procedimento mais indicado é a contratação de um advogado para resolver as pendências.

Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

57 comentários

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  • Antonio Mendes 19 de novembro de 2019

    Bom texto, mas ficou uma dúvida. No caso de uma cobrança indevida, qual o procedimento?

    Responder
  • Monique 21 de novembro de 2019

    Mas como vamos saber em qual cartório procurar..? Para gerar a certidão de protesto ?

    Responder
    • Erick 20 de março de 2020

      No site serasa consumidor, diz o valor da dívida e qual o cartório, é só cadastrar no site gratuitamente e ver qual cartório a dívida foi protestada.

      Responder
    • Hugo 16 de julho de 2020

      Vá ate o cartório de protesto da sua cidade, faça a pesquisa que é gratuita com os funcionários do Tabelionato, no resultado da pesquisa, informará qual a cidade de origem da cobrança com os dados de contato e endereço, valor protestado e a data do protesto, não sendo possível saber quem é o credor da dívida, que será informado mediante certidão.

      Responder
  • Daniel Miranda 30 de novembro de 2019

    Qual o Termo Inicial do prazo prescricional de dívidas protestadas em cartório? A data da ocorrência da dívida ou a data da inclusão do protesto no cartório?

    Responder
    • Suno Research 4 de dezembro de 2019

      É melhor procurar um advogado para ter certeza.

      Responder
  • Cleia 27 de dezembro de 2019

    Tenho uma dívida no Santander que já vai fazer 5 anos tem um escritório de advocacia cobrando a dívida dizendo que vai mandar pro cartório caso eu ñ pague é melhor deixa i pro cartório ou resolver com os advogados

    Responder
    • Suno Research 6 de janeiro de 2020

      Melhor resolver com advogados

      Responder
  • estefany 8 de janeiro de 2020

    tendo uma divida e estando em protesto posso perder bens ou eles podem querer meus bens? entrar com ação judicial?

    Responder
    • evandro 21 de julho de 2020

      Sua dívida estando protestada torna-se um titulo executivo, onde o credor poderá entrar com uma ação de execução e caso o juiz sentencie o pagamento e você não o fizer , o advogado do credor poderá requerer bens seus a fim de fazer valer a decisão judicial.

      Responder
  • Lenilda ribeiro sobral 19 de janeiro de 2020

    Dívida protestada em cartório ela também vai para o SCR e BACEN ou fica só no cartório .??

    Responder
    • Eduardo 20 de março de 2020

      Serasa e Cartorio

      Responder
  • Bruno 24 de janeiro de 2020

    Ajudou muito

    Responder
  • Dennys 4 de fevereiro de 2020

    Isso significa que depois de 5 anos ele tá livre da dívida não vai precisar pagar mais o que deve?

    Responder
  • Maria 11 de fevereiro de 2020

    Ligaram do cartório dizendo que se eu não fosse negociar a dívida, que o juiz iria mandar um mandato pra virem pegar meus pertences, como eletrodoméstico e outros no valor da dívida. Isso procede mesmo? Pois me intimidaram bastantes. Todos os dias umas 3 ou 4 vezes por dia me ligavam pra falar isso.

    Responder
    • Erick 20 de março de 2020

      Você recebeu uma correspondência claramente mentirosa e ameaçadora que infringe o artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com este artigo, é proibido, na cobrança de dívidas, ameaçar, coagir e constranger o devedor, bem como utilizar afirmações falsas, incorretas ou enganosas. A lei prevê, para quem comete essa infração, detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.

      Ao citar o artigo do Código Civil fora de contexto, a correspondência aproveita o seu desconhecimento sobre a lei para provocar medo.

      Responder
      • Sonete 25 de agosto de 2020

        Podemos receber notificação por sms? Aviso de protesto?

        Responder
    • evandro 21 de julho de 2020

      Olá Maria , Não é prerrogativa do cartório ficar insistentemente cobrando a dívida , ele vai notifica-la pessoalmente em sua casa, através de edital. Feito isso ira lhe dar um aprazo para pagamento caso não ocorra o título será protestado, quem deve estar lhe ligando é a assessoria de cobrança contratada pelo credor .

      Responder
  • claudio luiz 11 de fevereiro de 2020

    recebi hoje uma mensagem de texto dizendo que meu cpf foi protestado em cartorio de uma divida de cartão de 2002 18 anos depois eu nem sei que cartão é isso é legal? apos 18 anos

    Responder
  • sonia mara nascimento fernandes 12 de fevereiro de 2020

    O devedor só é comunicado e ou seja recebe o documento do cartório somente uma vez? ele (devedor)pode pedir baixa do protesto?

    Responder
  • A 5 de março de 2020

    A pessoa pode ser presa ?

    Responder
  • jaqueline 10 de março de 2020

    Tenho uma divida protestado no cartório, fiz o acordo e paguei a primeira parcela já, ai eles me informaram que só vão retirar do cartório após a quitação do débito, isso procede??

    Responder
    • Erick 20 de março de 2020

      O acordo parcelado é uma forma de se extinguir uma dívida, normalmente já em atraso, e se criar uma nova dívida para pagamento em novas parcelas com novas datas de vencimento, a contar da assinatura do acordo.

      Portanto, com o acordo e o pagamento da primeira parcela, a dívida antiga está extinta, ou seja, não existe mais e também não podem existir mais cadastros negativos de SPC ou SERASA em relação a mesma, sendo que o credor tem o prazo legal de 5 dias úteis para retirada do nome do devedor dos cadastros.

      O que existe agora é uma nova dívida, com novas datas para pagamento e que não poderá gerar qualquer restrição em SPC ou SERASA enquanto estiver sendo paga corretamente.

      Se o credor se negar a retirar o nome do devedor dos cadastros restritivos, mesmo após a assinatura do acordo e pagamento da primeira parcela, então é caso de danos morais pela manutenção indevida do registro negativo, cabendo ação judicial para o devedor exigir seus direitos!

      Responder
  • jaqueline 10 de março de 2020

    Tenho uma divida protestado no cartório, fiz o acordo e paguei a primeira parcela já, ai eles me informaram que só vão retirar do cartório após a quitação do débito, eles podem manter meu nome no cartório?

    Responder
  • Miguel 28 de março de 2020

    Como funciona a notificação do cartório? mandam sms? email? carta?
    Tem um cartão querendo me protestar e eu não sei como funciona.

    Responder
  • Adilson de Melo 6 de abril de 2020

    Boa tarde sim entendi perfeitamente q é um protesto em cartório obrigado

    Responder
  • Paulo Cezar 13 de maio de 2020

    Bom dia. Em tempos de pandemia do (covid19), as empresas particulares podem protestar um devedor?

    Responder
  • Elessandra 9 de junho de 2020

    Tem umas pessoas me ligando e passando mensagens pelo zap, falando que é de uma dívida que fiz em 2015. Perguntando se tenho interesse em fazer acordo: eu digo que sim, mas no momento estou sem condições, pois estou desempregada, não ganho renda mensal e não tenho cartão de crédito: aí eles me falam então que vai protestar meu CPF. Tenho impressão que ele querem me obrigar a pagar de qualquer forma: falam pra mim pegar cartão de crédito emprestado ou dinheiro eu falo que já tentei as duas opções e não consegui. Já disse o s motivos por não ter pago a dívida várias vezes.mas toda as vezes eles assim: então vc não tem interesse em negociar e vamos levar seu CPF a protesto. Tanto que até parei de responder as mensagens no zap porque não adianta( e detalhes quando tento liga de volta no número deles ninguém atende) e estou em dúvidas se realmente são de alguma assessoria de cobrança.

    Responder
  • GIOVANNI ALVES 24 de junho de 2020

    Pode uma pessoa de um Estado ser protestada em outro ? Exemplo:
    Morador de Porto Alegre ser protestado em um cartório de Fortaleza.
    Obrigado.

    Responder
  • Matheus vargas 29 de junho de 2020

    Uma duvida que ainda não souberam me responder em outros sites, após estes 5 anos que seria quando prescreve o cobrador pode fazer um novo protesto referente a dívida ou uma vez prescrita ela “more” de fato,não podendo mais ser cobrada?

    Responder
  • Maria das Dores Vicente da Silva 30 de junho de 2020

    Qual cartório procurar para saber sobre o protesto

    Responder
    • Suno Research 30 de junho de 2020

      Boa tarde
      O site Serasa Consumidor tem mais informações sobre as dívidas e os cartórios.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Alima 2 de julho de 2020

    O inventário do meu pai ele já foi sentenciado e quando foi feito o inventário,não me convidaram para assinar o inventário então o meu quinhão hereditário ficou reservado até o Ulteor de liberação,estou eu hoje pedindo o meu formal de partilha e até agora o cartório não liberou.No cartório me enviaram uma documentação dizendo que o meu nome está na dívida ativa que não é o inventário do meu pai,desconheço esta dívida então gostaria de saber como é que eu tenho nome na dívida ativa desde quando eu nunca fui notificada nunca recebiboleto informando sobre a dívida então eu gostaria de saber como é que eu faço para que o meu nome venha ser retirado dessa dívida?

    Responder
    • Suno Research 2 de julho de 2020

      Bom dia
      Sugerimos que entre em contato com o cartório que emitiu o protesto.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Solange Silva 8 de julho de 2020

    nao consigo contato com a empresa que me protestou como fazer para limpar o nome?

    Responder
  • Rodrigo 13 de julho de 2020

    Mais C meu CPF foi protestando um dia essa dívida pode prescrever porq era uma dívida muito alta paguei mais da metade depois não consegui mais paga isso já vai fazer 5 anos no fim desse ano

    Responder
  • Gisele Fabiana faris 19 de julho de 2020

    Quero saber qual é essa dívida que tenho com o cartório de São Carlos protesto

    Responder
  • Erica 5 de agosto de 2020

    Boa tarde! Tive o nome protestado por uma dívida de ipva, porém já foi paga, com multa e juros. Após consulta verifiquei que meu nome permanece com restrição. Vai fazer 5 anos a dívida. Devo pagar para o cartório ou aguardo?

    Responder
  • Pedro Andre 6 de agosto de 2020

    Meu nome foi para o Serasa por ação judicial e por protesto da mesma dívida. Isto é correto? O acordo da ação era cumprido por boletos que não foram pagos e depois protestados, então, fui incluso no Serasa pela ação e pelos boletos.

    Responder
    • Suno Research 7 de agosto de 2020

      Boa tarde
      Sugerimos o auxílio de um advogado para maiores informações.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Lucas 27 de agosto de 2020

    Tenho uma divida a mas de 5 anos e so agora a empresa ta me alertando sobre esse protesto,o que devo fazer e porque depois de todo esse tempo so agora a empresa quer protesta porque que não fez antes?

    Responder
    • Suno Research 28 de agosto de 2020

      Olá, Lucas. Tudo bem?
      Por se tratar de um tema muito específico, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Rosa 29 de agosto de 2020

    Quando a pessoa não têm condições financeiras de pagar a dívida o quê acontece ?

    Responder
    • Suno Research 31 de agosto de 2020

      Olá, Rosa! Tudo bem?
      A primeira consequência é a inclusão do nome do cliente no cadastro de inadimplentes, que é conhecido como ter o “nome sujo”. Depois disso, o consumidor perde seu crédito e recebe uma série de restrições de crédito. Em casos extremos, podem ocorrer ações judiciais, onde o consumidor pode ter contas bloqueadas e bens penhorados para quitar as dívidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Rosa 2 de setembro de 2020

    Esse registro em cartório pode fazer com que a empresa venha atrás de algum bem seu pra pagar a dívida? Casa? Carro?

    Responder
    • Suno Research 3 de setembro de 2020

      Olá, Rosa! Tudo certo?
      Em alguns casos, sim.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Edson 3 de setembro de 2020

    E se minha dívida já tiver completado 5 anos e MSM assim eles protestar ela.

    Responder
    • Suno Research 4 de setembro de 2020

      Olá, Edson. Tudo bem?
      Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Severina 4 de setembro de 2020

    Bom dia me ajuda já tem 5 anos do protesto no cartório e fui pegar a certidão positiva . Vou ter que pagar a dívida que está em cartório sim ou não

    Responder
    • Suno Research 4 de setembro de 2020

      Olá, Severina! Tudo bem?
      Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • wagner 14 de setembro de 2020

    boleto pode protestar em cartorio

    Responder
  • Nazaré Calvet 20 de setembro de 2020

    A dívida do cartório pode correr juros além do que foi cobrado ou fica o valor que recebemos na carta??

    Responder
    • Suno Research 22 de setembro de 2020

      Olá, Nazaré! Tudo bem?
      Sim, é permitido em Lei a cobrança de juros e multa após a liquidação do título em cartório. No entanto, o que o cartório cobra a mais do devedor são somente as Custas de Protesto.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • moacyr felipe simões 29 de setembro de 2020

    moacyr felipe simões tive uma conta conjunta em 1996 teve um cheque protestado , mas e nome dela e com meu cpf que não consta protestoem meu nome só cpf ; que fazer não consigo fazer creditos em lojas , que fazer ?

    Responder
  • Ieda Reis 29 de setembro de 2020

    Olá muito obrigada pelos esclarecimentos.
    Uma empressa me protestou quero regularizar, mas só aceitam à vista. Isto é possível não aceitarem parcelamento?

    Responder
    • Suno Research 30 de setembro de 2020

      Olá, Ieda! Tudo certo?
      O ideal seria que aceitassem com parcelamento. Sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
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