portabilidade de crédito
Por: Tiago Reis

Portabilidade de crédito: saiba como transferir uma dívida para outro banco

Todo empréstimo ou financiamento traz embutido em suas parcelas o custo da taxa juros. Contudo, o devedor pode buscar sempre por reduzir esse custo, isso pode ser feito através de recursos como a portabilidade de crédito.

A portabilidade de crédito é benéfica ao permitir maior poder de negociação ao cliente e em consequência tornar as instituições financeiras mais competitivas.

O que é portabilidade de crédito?

Portabilidade de crédito é a possibilidade de o cliente transferir operações de crédito e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra.

Assim sendo, a portabilidade permite que todo tipo de empréstimos e financiamentos sejam migrados de uma instituição para outra, tais como:

Cabe ressaltar que a portabilidade de crédito é relativamente recente no país. Ela foi criada em 2013 através da resolução do BACEN nº 4.292.

Como funciona a portabilidade de crédito?

Para transferir sua dívida, em primeiro lugar, o devedor deve buscar junto a instituição financeira atual informações necessárias para fazer um comparativo frente a outras instituições. Entre elas o devedor deve descobrir seu saldo devedor, número de parcelas a vencer, valor da parcela, taxa de juros mensal e anual.

Então, com essas informações em mãos o devedor vai em busca de uma instituição financeira que ofereça taxas de juros mais baixas e prazos melhores.

Após a escolha da instituição mais adequada a seus objetivos, o processo ocorrerá entre as duas instituições. Sendo assim, não é necessário a intermediação do devedor nessa etapa.

Logo após, a operação de crédito na instituição antiga é liquidada pela nova instituição financeira escolhida pelo cliente. A partir daí, o devedor passa a ter sua dívida atrelada a nova instituição.

Portabilidade de crédito cobra tarifa?

portabilidade de creditoNessa modalidade de transação é vedado a cobrança de tarifas relacionadas a esse tipo de movimentação.

Contudo, nada impede que a instituição financeira receptora da operação de crédito cobre outras tarifas não diretamente relacionadas. Sendo assim, a instituição pode, por exemplo, cobrar tarifa de abertura de conta.

O banco pode se recusar a fazer a portabilidade?

A atual instituição financeira do cliente não pode se recusar a efetuar a portabilidade de crédito para a nova instituição.

Porém, a instituição receptora da dívida pode se recusar a aceitar o devedor. Isso pode ocorrer em situações como inadimplência recorrente do devedor. Porém, independentemente do motivo, ele deve ser informado por escrito pela instituição que fez a recusa.

Outras modalidades de portabilidade financeira

Além da portabilidade de crédito, o BACEN elencou outras duas modalidades de portabilidade financeiras:

  • Portabilidade de cadastro: Trata-se da obrigatoriedade de a instituição financeira fornecer a terceiros, inclusive instituições financeiras, informações cadastrais sobre seus clientes. Contudo isso só é permitido quando o cliente autoriza formalmente a divulgação dessas informações.
  • Portabilidade de salário: Permite ao trabalhador, público ou privado, escolher por qual banco deseja receber seu salário. Neste caso, o cliente deve ir até instituição bancária atual e comunicar a preferência por outra instituição, formalizando a portabilidade.

A portabilidade de crédito é um direito do consumidor de operações de crédito. Para saber mais sobre portabilidade financeira, assine a nossa lista de Whatsapp gratuita e receba, no seu celular, as melhores sobre economia e mercado financeiro.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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