Política fiscal

Para um investidor que deseja apresentar bons resultados em suas aplicações financeiras ao longo do tempo, conhecer os mais diversos conceitos acerca do cenário macroeconômico é muito importante e, nessa conjuntura, estar ciente sobre do que se trata e como funciona a política fiscal do país é de extrema relevância.

Neste sentido, o objetivo deste artigo é justamente explanar uma estrutura conceitual básica sobre este relevante processo de administração pública definido pelos parâmetros da política fiscal.

A política fiscal diz respeito à administração das receitas e gastos de um país. Assim como pessoas comuns, o governo tem receitas e despesas. Dessa forma, ele precisa administrá-las de forma a apresentar um bom controle das receitas e gastos. Dessa forma, as pessoas terão a confiança necessária para investir em um país, assim, trazendo um desenvolvimento sustentável.

  1. Objetivos da política fiscal
  2. A importância da política fiscal
  3. Política fiscal expansionista vs restritiva
  4. Política monetária vs política fiscal
  5. Política fiscal e os seus investimentos
  6. Conclusão sobre política fiscal

Política Fiscal e seus objetivos

objetivos da política fiscalCom o objetivo de gerir as finanças dos governos, a política fiscal é normalmente usada para neutralizar as tendências tanto à recessão quanto à inflação.

Neutralizando uma recessão

Um cenário de recessão ocorre quando a economia de um país perde a sua força.

Isto se materializa, por exemplo, em uma queda do PIB. Ou em aumento do desemprego, entre outros fatores.

Governos sempre buscam evitar recessões uma vez que estas podem ser muito nocivas à sociedade.

O Brasil, por exemplo, atravessou uma grave recessão em 2015 e 2016. O PIB caiu em ambos anos o percentual de 3,5%.

Assim, o desemprego atingiu níveis recordes. Chegando a quase 12% em 2016.

Este cenário, obviamente, resultou uma queda da qualidade de vida da população em geral.

Curiosamente, a política fiscal pode ser tanto a causa quanto a solução de uma recessão.

Porém, de que forma isto ocorre?

Uma política fiscal inadequada, com gastos acima do que um país pode suportar, pode levar uma recessão.

No vídeo abaixo, Luiz Barsi, um dos maiores investidores do Brasil e mentor intelectual da Suno Research comenta sobre as piores recessões que viveu.

Uma vez em uma recessão, estas costumam ser superadas com o que é chamada de um “aperto” na política fiscal.

Isto se dá, geralmente, através de corte de gastos e buscas por novas fontes de receita, de forma a melhorar a economia do país.

Alternativamente, alguns economistas defendem que uma recessão deve ser superada através de uma política expansionista. Ou seja, o governo deveria elevar os gastos de forma a ajudar a economia a superar a crise.

Este é um tema bastante polêmico, e de fato, não há um consenso estabelecido.

Porém, a economia tradicional indica que recessões são superadas através de políticas contracionistas.

Neutralizando a inflação

Como foi dito anteriormente, a política fiscal também pode ser utilizada para conter um cenário de inflação.

Quando a economia de um país cresce de forma abrupta, é comum que exista também um processo de inflação.

O Brasil entre 2007 e 2008 é um bom exemplo para ilustrar esta tese.

O PIB cresceu nestes anos 6,10% e 5,10%, respectivamente. Enquanto a inflação foi de 4,46% e 5,90%.

Assim, de que forma a política fiscal poderia ter sido utilizada para conter a inflação?

Economistas argumentam que, ao adotar uma política mais contracionista, ou seja, reduzindo gastos e elevando a receita, a inflação poderia ter sido contida a medida que haveria menos demanda no mercado.

Uma vez que o governo estava sendo responsável por induzir boa parte do crescimento.

Alguns economistas vão mais longe para afirmar até que foi a política de gastos excessivos que levaram à recessão ocorrida em 2015 e 2016.

Já outros, argumentam que sem os gastos não haveria crescimento.

Como você já pode perceber, a política fiscal não é um tema bastante trivial.

Na realidade, é um tema bastante polêmico.

Porém, o entendimento básico dele é simples. E além disso, crucial para traçar um bom planejamento de investimentos.

Importância da política fiscal

a importância de gerir os gastos do governoEsse importante conceito está diretamente relacionado à administração das receitas e dos gastos e/ou despesas do governo para regular a atividade econômica do país.

Fazendo uma racional comparação da máquina pública com uma empresa, é possível compreender facilmente que o princípio administrativo de ambas as partes segue o mesmo princípio operacional.

Assim como uma companhia, o governo também possui receitas, que basicamente são providas através dos impostos pagos pelos contribuintes, além das mais diversas taxas e contribuições sociais.

Além disso, ainda no âmbito comparativo, assim como as empresas, os governos também possuem suas despesas, na maioria das vezes provenientes de pagamento de funcionários, juros sobre a dívida pública, custeio de toda a máquina estatal, investimentos em infraestrutura, saúde e educação, entre outras.

Neste sentido, é dedutível subentender que o governo deva trabalhar para garantir que o que arrecada de receitas seja, em escala, maior que as despesas, para que consiga, assim, apresentar o conhecido Superávit Primário, ou seja, aquilo que sobra para o governo pagar os juros de sua dívida pública. Caso esse objetivo não seja atingido – o que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos – e suas despesas superem as receitas, diz-se, estão, que o país se encontra em uma situação de Déficit Primário.

Para perceber porque um déficit primário se mantido durante um longo tempo e em altos valores absolutos, pode ser bastante problemático no longo prazo, convém, novamente, fazer uma comparação entre governo e empresas, ou governo e pessoas.

O que acontece com uma empresa que constantemente tem mais gastos e despesas do que receita?

Simples, esta empresa deixa de existir.

Da mesma forma, se pessoas físicas gastam constantemente mais do que arrecadam eles terão um grande problema com endividamento, e encontrarão sérias dificuldades financeiras.

Portanto, com governos não é diferente.

Uma vez que um país entra em sucessivos déficits em algum momento o dinheiro disponível simplesmente acaba.

Pois, nenhum investidor irá comprar dívidas de um país que muito provavelmente não irá pagá-las. A não ser que estas dívidas sejam emitidas com altíssimas taxas de juros, o que no fim também será prejudicial para a economia de um país.

Portanto, a maioria dos economistas concordam que o caminho mais sensato para uma economia percorrer é o de gerir de forma responsável a sua política fiscal, buscando superávits primários. Principalmente para as economias emergentes, como o Brasil.

Política Fiscal Restritiva e Expansionista

política fiscal expansionistaPara reverter a situação de uma recessão, como foi dito, é necessário que o país assuma um regime de situação de Política Fiscal Restritiva.

Neste tipo de política fiscal normalmente ocorrem, em paralelo ou simultaneamente, os seguintes processos para se evitar uma pressão inflacionária:

  • Elevação da carga tributária;
  • Diminuição dos gastos públicos;

Obviamente, governos tendem a postergar este cenário o máximo possível.

Afinal, nunca é fácil informar para a população que os impostos aumentarão. Ou que os gastos do governo diminuirão.

Pois isto impacta diretamente na qualidade de vida da população, e no seu poder de compra.

Mesmo que esta política vise um maior benefício econômico no longo prazo, a população não costuma receber bem estas informações.

Ainda, governos costumam se preocupar bastante com as suas reeleições. E, essas são difíceis de ocorrer quando medidas tão impopulares são implementadas.

Assim, uma política contracionista pode ser considerada como um “remédio amargo”.

A população e o governo não gostam de implementá-lo, no entanto, muitas vezes esta é a única opção viável.

Política fiscal expansionista

O cenário acima é o oposto ao que se observa em uma situação de Política Fiscal Expansionista, que é desencadeada, na grande maioria das vezes, para se tentar impulsionar a economia.

Neste tipo se situação, normalmente observam-se os seguintes fenômenos:

  1. Aumento dos gastos públicos;
  2. Estímulo às exportações;
  3. Diminuição da carga tributária para estimular o consumo e os investimentos;
  4. Tarifas e barreiras às importações para proteger a produção industrial nacional;

Estas medidas, ao contrário das implementadas pela política fiscal expansionista, costumam ser muito melhor recebidas pela população.

Afinal, elas costumam ter como consequência um crescimento da economia no curto prazo.

No entanto, é importante ressaltar que este crescimento pode não se perpetuar no longo prazo.

Pois, como foi visto, nenhum governo pode gastar mais do que arrecada durante muito tempo.

Política Fiscal x Política Monetária

política monetáriaNão poderia deixar de ser mencionado que a política fiscal está diretamente relacionada com a política monetária.

A política monetária diz respeito à gestão da quantidade de moeda disponível na economia. Ou seja, há uma gerência do crédito disponível em um país, através de alteração nas taxas de juros.

Em uma situação de déficit fiscal, por exemplo, ou o governo utiliza de suas reservas acumuladas ao longo do tempo para honrar seus compromissos, ou o mesmo se financia através da emissão de títulos públicos.

Porém, nesse tipo de conjuntura, quando maior o déficit público, menor será a confiança do mercado perante a capacidade da máquina pública em cumprir com seus débitos.

Nesse tipo de situação, para cobrir-se o risco assumido, normalmente os investidores e credores tendem a exigir maiores retornos para financiar o governo (comprar os seus títulos), o que tende a aumentar a pressão para o aumento da taxa básica de juros da economia (Selic).

Assim, para o sucesso econômico de um país, é importante que a política fiscal e monetária caminhem de forma sincronizada.

Imagine, por exemplo, que um governo está reduzindo gastos e aumentando a receita para conter a inflação.

Porém, se na política monetária há uma redução da taxa de juros, a consequência é inversa. Pois há um aumento na demanda e um incentivo para a inflação crescer.

Desta forma, essas políticas não funcionam quando utilizadas juntas.

Ou seja, uma política fiscal contracionista deve ser acompanhada de uma política monetária contracionista.

Da mesma formo ocorre para as políticas expansionistas.

Imagine, por exemplo, que um país está realizando muitos gastos de forma a elevar a demanda em sua economia.

Porém, se houver uma elevação na taxa de juros, o efeito será inverso ao da política em relação aos gastos.

Portanto, essas políticas não funcionarão quando aplicadas ao mesmo tempo.

Dessa forma, chega-se à conclusão que a política de gastos e a política monetária devem possuir sempre o mesmo objetivo.

Política fiscal e os investimentos

A política fiscal pode severamente impactar o resultado de investimentos realizados.

Em uma política expansionista, por exemplo, é intuitivo pensar que a demanda agregada da economia aumentará.

Afinal, o Governo está gastando mais e inserindo mais moeda na economia.

Assim, a maior demanda pode levar a maiores vendas e maiores receitas por parte das empresas.

Principalmente em relação a aquelas mais sensíveis aos ciclos econômicos, como as empresas do setor de consumo.

Assim, o investidor que consegue interpretar as políticas econômicas e se posicionar adequadamente pode ganhar dinheiro neste cenário.

Da mesma forma, como foi visto, o cenário de expansão fiscal não pode durar para sempre.

Sendo assim, em algum momento é esperado uma redução na demanda agregada da economia.

Novamente, o investidor que se posicionar adequadamente em relação à interpretação deste cenário pode se sair muito melhor que os demais investidores.

Para isso, no entanto, é necessária uma habilidade bem desenvolvida na interpretação de cenários e variáveis econômicas.

Você pode contar com a ajuda da Suno Research na elaboração de carteiras de investimentos recomendadas que levam em conta a política fiscal adotada pelo Brasil.

Conclusão sobre política fiscal

conclusãoO processo de política fiscal é um processo que, como pôde ser observado, exige um alto grau de responsabilidade para ser gerido através de políticas monetárias.

Ainda, há uma certa polêmica entre os economistas em relação à forma adequada de gerir a política fiscal.

No entanto, grande parte deles concordam que é papel do governo buscar o superávit fiscal de forma a gerar sustentabilidade de longo prazo para um país.

A política de gastos possui um impacto direto tanto em uma recessão quanto em um período de inflação.

Portanto, ela possui uma imensa influência sobre o resultado da economia, e assim, sobre os investimentos realizados no mercado.

Ainda, foi observado que, para uma política de gastos ser realmente efetiva, ela precisa ser acompanhada de uma política monetária análoga. Caso contrário, os resultados de ambas as políticas tendem a se anular.

Os investidores que se atentarem a esses fenômenos econômicos da política fiscal que tem impacto direto no dia a dia das pessoas certamente poderão apresentar resultados mais significativos em suas aplicações no decorrer do tempo.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.