o que são debêntures

Você sabe o que são debêntures? Este é um investimento de renda fixa que pode proporcionar rendimentos maiores do que no Tesouro Direto.

No mercado financeiro, diversas são as possibilidades e maneiras de um investidor aplicar os seus recursos, e saber os principais conceitos de cada classe de ativos – e o que são debêntures – se faz de extrema importância neste sentido.

As debêntures são títulos de dívida que uma Sociedade Anônima (S/A) possui com um investidor, que pode ser de médio ou longo prazo e, dessa forma, esse credor possui um direito de crédito a companhia.

Ainda, para as empresas, essa emissão de título é uma das principais formas de captação de recursos. E ao adquirir as debêntures, o investidor ira receber juros que podem ser pré ou pós-fixados.

  • O que são
  • As razões de investir
  • Como investir
  • Riscos
  • Buscando informações
  • Conclusão

 

O que são debêntureso que são debentures

Antes de explicar a definição exata de uma debênture, é importante que se estabeleçam de imediato alguns conceitos.

Como você já deve saber, toda empresa, seja de capital aberto ou fechado, e não filantrópica, tem como premissa básica a geração de lucro através dos seus negócios.

De fato, pouca gente discordaria disto.

E na maior parte das vezes, as empresas não conseguem se financiar exclusivamente com o capital próprio, sendo necessário captar recursos de terceiros.

Dessa forma, quando há a necessidade de capital, existem três fontes primárias:

  1. Acionistas
  2. Instituições financeiras
  3. Mercado de capitais

Primeira opção: Atuais acionistas

A fonte inicial de recursos para atividades empresariais é o aporte de capital efetuado pelos acionistas.

É muito comum encontrar este tipo de funding para empresas incipientes, como startups e outros negócios no estágio inicial de desenvolvimento.

Os recursos injetados pelos sócios são classificados dentro do capital social.

Financiamento bancário

A segunda maneira de financiar as atividades é através de empréstimos bancários, contraídos junto às instituições bancárias, geralmente bancos de grande porte.

É muito comum encontrar empresas que utilizam estes recursos para o financiamento de capital de giro.

Mercado de capitais

A última forma das companhias conseguirem recursos é via mercado de capitais.

Empresas listadas na bolsa de valores costumam fazer isto através da emissão de novas ações, como o que ocorre em IPOs.

Neste processo, a empresa emite novas ações, dando preferência aos atuais acionistas para adquirir estes novos papéis levados a mercado.

Dessa forma, todo aquele investidor que acredite no modelo de negócios da companhia, e enxergue um negócio promissor, aportará dinheiro em troca destas novas ações.

Por outro lado, todo aquele acionista que optar por não participar do novo aumento de capital, terá sua participação diluída na companhia.

Emissão de debêntures

A outra fonte de recursos no mercado de capitais são as debêntures. E quem adquire estes títulos de divide se torna, portanto, um debenturista.

É importante destacar, também, que somente empresas em caráter de Sociedade Anônima (S/A) podem emitir este tipo de dívida, e estas, dessa maneira, obterão diversas vantagens com a operação.

Captar recursos para investimentos com mais agilidade e valor mobiliário mais flexível são apenas algumas das vantagens que essas companhias possuem, por exemplo, ao emitirem esses títulos de dívida financeira ao mercado.

Adicionalmente, cabe reforçar que este tipo de compromisso assumido pelas empresas apresenta boa liquidez.

Quando comparado a outros tipos de investimentos, como Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Fundos DI e Fundos Referenciados, a debênture, historicamente, apresenta maiores rendimentos.

Já quando ela for prefixada, o investidor consegue saber, exatamente, quanto o seu capital irá render naquela operação.

Remuneração

Já que a debênture é um título de dívida, o investidor que as adquire passa a ser então um credor da empresa.

Assim, este debenturista fará jus a receber juros, que podem ser pré ou pós-fixados, assim como a devolução do seu capital emprestado (principal).

Quando os juros forem pré-fixados, a remuneração será expressa por um percentual, por exemplo, de 7%, 6%, etc.

Por outro lado, nos juros pós-fixados, a rentabilidade é determinada, ainda que parcialmente, de acordo com a evolução de algum indicador:

  • 115% CDI
  • IGP-M + 4,6%
  • IPCA + 5,6%

É importante lembrar que praticamente todas as debêntures tem vencimento, que é a data em que o investimento acaba.

Contudo, em algumas raras situações as debêntures podem ser perpétuas, isto é, sem vencimento.

Na maior parte dos casos, o pagamento de juros e a amortização são efetuados de maneira uniforme até o vencimento, geralmente com intervalos de 6 meses.

Contudo, às vezes estes períodos não são uniformes.

Registro

As debêntures podem ser registradas de maneira escritural ou nominativa.

  • Debêntures Nominativas: estas são emitidas em nome do investidor inicial e, dessa forma, tanto o controle quanto o registro de transferências da debênture são feitos em livro próprio da companhia emissora em questão.
  • Debêntures Escriturais: também possuem a característica de terem o seu controle e registro de transferências feitos pela empresa, mas o título em si é guardado em uma conta de custódia por meio de uma instituição financeira – geralmente uma corretora de valores – no nome do investidor.

Aqui no Brasil, quem realiza este registro escritural é a B³, instituição resultante da fusão entre BM&F Bovespa e Cetip.

Classes

Existem três classes de debêntures:

  • Simples
  • Permutáveis
  • Conversíveis

Debêntures Conversíveis: estas debêntures podem ser convertidas, ao final do período estabelecido no título ou em algum outro prazo estabelecido pela empresa, em ações da própria companhia.

Com isso, esses ativos conversíveis são comumente interessantes para o investidor que enxergue uma potencial valorização do empreendimento ao longo do tempo.

A conversão poderá ser interessante dependendo do preço da ação no mercado.

Também é comum ocorrer esta conversão no caso de empresas em recuperação judicial, por exemplo.

Debêntures Simples: estas não possuem o benefício da conversão em ações, servindo apenas ao propósito de financiamento da empresa emissora.

Debêntures Permutáveis: assim como as debêntures conversíveis, as permutáveis funcionam da mesma forma, porém com o diferencial de que podem ser convertidas em ações de outra companhia, não necessariamente da companhia emissora.

Garantias da operação

Como a emissão de debêntures se trata basicamente de uma operação de crédito, é natural que existam garantias para essa operação em vários casos.

Existem cinco tipos de emissões e apenas três possuem garantias. São elas:

  • Subordinada
  • Quirografária
  • Garantia real
  • Garantia flutuante
  • Garantia fidejussória

As debêntures subordinadas e quirografárias são emissões sem qualquer tipo de garantia.

E se houver um caso de liquidação da empresa, quem tiver títulos subordinados só possuem preferência sobre os ativos do emissor, em relação aos acionistas.

Dessa forma, estes debenturistas se subordinam em relação às outras quatro emissões de títulos.

Quanto aos títulos com garantias, existem três tipos: real, flutuante e fidejussória.

A garantia flutuante apenas dá o privilégio geral sobre os ativos do emissor, mas concorrendo em igualdade com outros interessados, como colaboradores, fornecedores e outros credores.

Por outro lado, a garantia real assegura o privilégio total do debenturista sobre determinado bem ou direito da companhia, via caução, hipoteca ou penhora.

Portanto, é proibido à companhia negociar estes bens e direitos sem a autorização destes debenturistas.

O último tipo de garantia é a garantia fidejussória que ocorre quando uma terceira pessoa garante a dívida ao invés dos bens e direitos do emissor.

O Agente Fiduciário

É essencial conhecer o Agente Fiduciário, obrigatório em emissões públicas de debêntures, podendo ser uma instituição financeira ou pessoa física.

Suas principais funções são:

  • Proteger os direitos dos debenturistas
  • Prepara anualmente um relatório com fatos relevantes relacionados às obrigações do emissor
  • Avisar os debenturistas, em até dois meses, caso ocorra alguma inadimplência.

Escritura e Prospecto

O regulamento básico da emissão de uma debênture se chama escritura.

Nela estão detalhadas todas as especificações do título, como vencimento, montante da emissão, forma de remuneração, cronograma de pagamentos, entre outras.

Também estão descritas neste documento as obrigações da companhia e os covenants específicos.

Estes covenants nada mais são do que determinadas condições que deverão ser satisfeitas pelo emissor.

Por exemplo, em relação ao endividamento máximo da companhia e a necessidade de prestação regular de contas aos debenturistas.

Por outro lado, o prospecto é um documento mais amplo.

Além de contar com as informações da escritura, este documento também apresenta os conflitos de interesse, fatores de risco e situação financeira do emissor.

O melhor portal para encontrar estes documentos é este daqui.

Tributação

A tributação das debêntures ocorre de maneira idêntica aos demais investimentos da renda fixa. As alíquotas de Imposto de Renda (IR) seguem a seguinte tabela:

tabela ir

tabela IR

Este imposto incide nos juros distribuídos assim como as amortizações de capital pagas, e a alíquota de cada fluxo irá depender, é claro, do prazo de investimento.

Vale lembrar, contudo, que as debêntures incentivadas são isentas de IR.

Existem vários investimentos isentos do Imposto de Renda, como por exemplo, os rendimentos pagos pelas ações e fundos imobiliários.

Se você não sabe como escolher estes ativos, não deixe de conferir as carteira recomendadas da Suno.

O fundador e CEO da Suno, Tiago Reis, ensina no vídeo abaixo como o investidor faz para receber dividendos todo mês:

O que são debêntures – Porque investirrazões de investir em debêntures

As debêntures são uma alternativa de investimento que pode ser mais rentável do que as aplicações tradicionais de renda fixa. E ao mesmo tempo não se configura como um investimento de renda variável.

Para fins de comparação, considere os títulos públicos Tesouro IPCA+.

Estes títulos oferecem uma remuneração acima da inflação, que é medida através do IPCA. E é claro, com a garantia ilimitada do Tesouro Nacional.

Por outro lado, as debêntures podem não contar com garantias, e mesmos nos casos em que existem garantias, esta não é ilimitada.

Assim, é esperado que os investidores de debêntures recebam um prêmio em relação aos títulos públicos.

Por exemplo:

Imagine que em um determinado dia, o Tesouro IPCA+ 2045 oferecesse uma rentabilidade de IPCA + 5%.

Assim, qualquer debênture, para se tornar atrativa aos olhos do investidor, deverá oferecer no mínimo esta rentabilidade.

Outro detalhe é que é possível encontrar debêntures que também remuneram pelo IGP-M acrescido de um juro real.

É importante mencionar que também existem fundos imobiliários que podem funcionar como uma espécie de renda fixa “turbinada”.

Descubra quais são estes fundos que estão na carteira Suno de fundos imobiliários.

Como investir em debênturescomo investir em debêntures

Qualquer pessoa que tenha interesse nessa aplicação financeira pode investir em neste ativo, entretanto, o valor inicial costuma variar, a depender da oferta de cada empresa.

Assim, o investidor, ao se questionar sobre como investir em debêntures, precisa estar atento.

Para aplicar nestes ativos, é necessário ser cliente de uma corretora de valores, ou de um distribuidor que possua uma carteira com produtos financeiros com esses títulos financeiros.

Vale ressaltar, neste sentido, que a corretora poderá ajudar a esse potencial investidor com qualquer dúvida ou questionamento sobre essa modalidade de investimento.

Riscos de comprar uma debênture

Evidentemente, comprar debêntures também envolve alguns riscos, que podem ser divididos em:

  • Risco de liquidez
  • Risco de crédito
  • Risco de mercado

Risco de Crédito

Risco de crédito ocorre quando o emissor atrasa, ou deixa de pagar, parcialmente ou integralmente, os valores devidos aos debenturistas.

Desta forma, é fundamental realizar uma análise de crédito da companhia, e que envolve, dentre outros fatores:

Risco de mercado

Este risco diz respeito às variações do preço dos títulos negociados no mercado secundário.

Ou seja, caso o investidor deseja vender suas debêntures para outra pessoa, o valor desta venda será incerto, pois depende de vários fatores. Dentre eles:

  • Expectativas de taxas de juros,
  • inflação e
  • prazo até o vencimento

É por isso que o investimento em debêntures não se caracteriza por ser uma aplicação para quem deseja formar uma reserva financeira que possa ser acessada de maneira rápida e sem perdas.

Para esta finalidade, as melhores opções são os fundos DI, Tesouro Selic, ou outros títulos que sejam pós-fixados ao CDI e tenham boa liquidez.

Quem não gosta de oscilações no valor do patrimônio, talvez se interesse bastante por ações que pagam bons dividendos, que em média, costumam ser menos voláteis.

Se você se interessa por dividendos, a leitura do Guia Suno de Dividendos será muito importante.

Risco de liquidez

O mercado para a compra e venda de debêntures é bastante restrito.
Assim, todo aquele investidor que quiser vender seus papéis nas condições que deseja, poderá ter dificuldades.

Algumas corretoras costumam recomprar os títulos para quem solicitar o resgate. Entretanto, o investidor provavelmente será penalizado com um deságio em relação ao valor de mercado do título.

O que são debêntures – Conclusãoconclusão debêntures

Como se pôde perceber neste texto, as debêntures são ativos financeiros que apresentam muitas vantagens no âmbito da capitalização de companhias abertas.

Dessa forma, quanto mais um investidor souber das muitas características presentes neste tipo de ativo, assim como as muitas variáveis em torno da questão sobre o que são debêntures, certamente seus resultados se mostrarão mais relevantes ao longo do tempo em suas aplicações financeiras.

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Rodrigo Wainberg

Rodrigo Wainberg

Profissional aprovado no Level III da certificação CFA, investidor em ações há 6 anos, possui registro de Analista e Consultor de Valores Mobiliários, e é Bacharel em Física pela UFRGS.