O que é Coaf é uma dúvida muito comum no mercado financeiro
Por: Tiago Reis

Você sabe o que é Coaf, esse importante órgão do sistema financeiro?

Dentro de um cenário de bastante corrupção e lavagem de dinheiro, infelizmente bastante comum e real dentro do dia-a-dia dos brasileiros, ter consciência a respeito de o que é Coaf e todas as suas atribuições é uma necessidade bastante realista para a população do Brasil.

Saber o que é Coaf, além ser um fator diretamente relacionado ao nível de educação financeira da população, transparece a sensação de que existe, de fato, uma competência com a função coibir e combater, de maneira ampla e atuante, o que hoje em dia suja a imagem do país e que é estampado diariamente nas capas dos jornais de todo o mundo.

Afinal de contas, o que é Coaf?

Sigla para Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e que foi criado a partir da Lei 9.613, de 3 de março de 1998, que nada mais é do que a mesma lei que diz respeito à prevenção e combate aos crimes relacionados à lavagem de dinheiro.

Dessa maneira, esse importante órgão institucional possui como as principais finalidades, o dever de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas, tudo isso sem prejuízos da competência de outros órgãos e entidades.

Diante desse órgão, as instituições bancárias devem passar, para o Coaf, qualquer operação que possua caráter suspeito envolvendo moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, metais preciosos ou, ainda, qualquer outro ativo passível de ser convertido em dinheiro e no valor de R$ 10.000,00.

Além disso, é preciso que os bancos repassem informações de operações suspeitas realizadas em um mesmo mês por uma mesma pessoa, conglomerado, grupo de pessoas ou empresas, que superem o valor de R$ 10.000,00 por instituição ou entidade, em seu conjunto.

Não bastasse, os bancos e instituições financeiras necessitam comunicar a esse importante órgão institucional qualquer depósito em espécie, retirada em espécie, ou ainda qualquer pedido de provisionamento para saque, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00, independentemente de serem operações de caráter suspeito ou não.

Ainda, essas instituições precisam manter o registro de toda e qualquer operação acima de R$ 10.000,00, porém, deve reportar ao Coaf apenas as que forem julgadas como contendo algum tipo de suspeita.

Sistema Siscoaf

Para registrar toda essa grandiosa quantidade de informação, esse órgão istituicional possui o Sistema Coaf, que é o sistema que permite que as pessoas responsáveis enviem as respectivas comunicações das operações financeiras, realizem consultas à lista de pessoas politicamente expostas, e/ou façam cadastramento de pessoas obrigadas reguladas ou fiscalizadas por esta instituição organizacional.

Considerações finais

Fica claro perceber a grande representatividade que possui esse órgão no que diz respeito ao controle e prevenção da mais variada prática de crimes financeiros, infelizmente tão comuns no Brasil ao longo de sua história.

Obviamente que, com sua grande importância no Sistema Financeiro Nacional, é preciso que o que é Coaf seja sempre levado em consideração pelas autoridades no que diz respeito ao andamento da política monetária do país e também nos rumos a serem tomados pela economia no decorrer do tempo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

1 comentário

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  • Maria Lucia. 28 de maio de 2019

    Tiago Reis, gostei da sua explicação a respeito da cicla Coaf. Para questionar o que a Globonews comentou hoje às 18:18. Que os brasileiros que participaram da manifestação de domingo não sabem o que é Coaf.

    Responder
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