lucro tributável
Por: Tiago Reis

Lucro tributável: conheça-o para não perder dinheiro

Apesar de parecer algo simples de entender, o termo “lucro tributável”, presente na rotina das empresas, pode ter mais de um significado.

Inclusive, o lucro tributável é um assunto recorrente quando o tema tratado é o imposto de renda. Ele pode tomar por base os ganhos obtidos com a margem de lucro da empresa, mas não só isso.

Lucro tributável é a base de cálculo para a incidência do imposto de renda das empresas. No entanto, a depender do contexto, a expressão também pode se referir ao lucro obtido no regime tributário Lucro Real.

Lembrando que todo imposto é calculado sobre um determinado fato gerador.

No entanto, apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) serão calculados especificamente sobre o lucro do empreendimento.

Porém, quando o tema é o lucro tributável, é mais comum que o assunto seja o Imposto de Renda.

Lucro tributável e o Lucro Real

Lucro tributável

Quando falamos sobre imposto de renda, o termo “lucro tributável” significa “lucro real”, se este for referente às empresas que estão neste regime tributário.

Na prática, trata-se do lucro líquido ajustado.

Isto quer dizer que o lucro real é o lucro líquido com os acréscimos, reduções ou compensações previstas na legislação tributária brasileira.

Em suma, o lucro tributável para as empresas do Lucro Real não será necessariamente igual ao lucro líquido apurado pela contabilidade.

Este cálculo é feito de acordo com o período.

Então, se a empresa do Lucro Real paga o imposto de renda mensalmente, sua base de cálculo será referente ao mês.

Já se o seu modelo de tributação for trimestral, o imposto incidirá sobre os três meses anteriores ao seu pagamento.

Lucro tributável e os MEIs

lucro tributável

É importante ter em mente que o lucro tributável não é, necessariamente, o equivalente a ao lucro contábil apurado.
Este fato fica bem claro no caso dos MEIs.

Estes profissionais, na maioria das vezes, não têm uma contabilidade apurada.

Entendendo isto, a Receita Federal estipulou uma forma diferente de apuração na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Então, o imposto não incidirá sobre o total do lucro do contribuinte. Uma parte deste rendimento é isenta de tributação.

No entanto, o percentual em questão irá variar de acordo com o tipo de atividade do empreendimento.

Desta forma, ele será de:

  • 8% para comércio, indústria e transporte de carga.
  • 16% para transporte de passageiros.
  • 32% para serviços em geral.

Lembrando que este percentual é calculado sobre a receita bruta do negócio.

Desta forma, o lucro tributável de um MEI será o total da receita bruta menos o percentual isento.

É importante ter em mente este cálculo na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda.

Isto porque ninguém quer pagar mais impostos do que o necessário. Especialmente aqueles que não têm direito à utilização de crédito fiscal.

Ou seja, aquelas que de fato perderiam este dinheiro pago desnecessariamente ao fisco.

Então, a fim de evitar perdas de dinheiro ou mesmo uma sonegação, é preciso ter em mente este conceito.

Porque o cálculo do lucro tributável, se não for feito corretamente, pode gerar, além da perda de recursos, problemas legais.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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