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    LLC: entenda como funcionam as socielidades limitadas nos EUA

    LLC: entenda como funcionam as socielidades limitadas nos EUA
    llc

    Uma empresa pode ser constituída de várias formas, perante a Lei de cada país. Na estrutura econômica dos Estados Unidos, uma dessas possibilidades é a LLC.

    Ao traduzir a sigla, o significado de LLC é “Sociedade de responsabilidade limitada”, algo como empresas as empresas “LTDA” no Brasil.

    O que é LLC?

    LLC (Limited Liability Company) é o tipo de empresa constituída sob a forma de sociedade limitada nos Estados Unidos.

    Na lei americana, sociedade limitada une certas facilidades oferecidas a Corporations e Partnerships. Ela é constituída da seguinte maneira:

    1. Sócios: ela é formada por sócios com cotas, como nas sociedades LTDA no Brasil. Nos EUA, em todas as partes do território norte-americano, a LLC é constituída por um sócio ou mais. Porém, não há necessidade de que eles residam no Estado de fundação da empresa, e nem mesmo no país. Esse não é o caso da Partnership. Estrangeiros também podem ser sócios, assim como empresas Corporations e até mesmo LLCs;
    2. Responsabilidades: os proprietários da organização não se responsabilizam de forma pessoal em relação a passivos e débitos dela. Acionistas de LLCs e Corporations têm a mesma proteção;
    3. Tributos: não existe uma modalidade própria de tributação para este tipo de empresa. Por isso, sua tributação é como a de uma Partnership que tenha no mínimo 2 sócios, ou como uma Sole Proprietorship que conta com apenas 1.

    Tributação de uma LLC

    Assim, a tributação, se a empresa enquadrada neste modelo tiver 2 sócios ou mais:

    • Seguirá o regime Partnership, realizando Tax Return, que é a declaração de imposto de renda anual. Isso se dá através do Form 1065 (U.S. Return of Partnership Income), em que devem constar todas as receitas e despesas, e qual foi a alocação de cada sócio.

    Caso tenha 1 sócio:

    • Seguirá o regime de Sole Proprietorship, em que o sócio declara receitas e despesas em seu próprio Tax Return. Isso se dá através Form 1040 (Schedule C).
      Tal tributação é chamada de Pass-through taxation. Nela, a organização propriamente dita não tem que pagar tributos, tudo vai para o Tax Return pessoal do proprietário.

    Por outro lado, a LLC, independentemente do número de sócios, tem a possibilidade de seguir a tributação de Corporation. Isso significa considerar a organização como não atrelada aos proprietários.

    Gestão empresarial de uma LLC

    Esta empresa é, em geral, gerenciada por seus members, proprietários em português. Mas a Lei norte-americana dá liberdade total para que a organização determine as responsabilidades de cada um dos sócios na gestão.

    Na empresa LLC, os sócios também podem indicar pessoas que não sejam sócias da empresa para geri-la. Por exemplo, um CEO externo, ficando os sócios afastados do processo de gestão.

    Como abrir uma LLC?

    Para abrir uma LLC nos EUA, basta realizar o registro diante do governo estadual. Em alguns dias, tudo vai estar regularizado.

    Na empresa LLC, é recomendado que os sócios elaborem um contrato social (Operating Agreement) que defina o poder de cada um dos proprietários. Sem esse contrato social, vale o estatuto de cada Estado para a Limited Liability Company.

    Pode-se abrir uma empresa LLC em território brasileiro, ainda que o dono não resida nos EUA. Basta ter um endereço comercial, que seja o do contador ou um escritório virtual.

    Entretanto, se o intuito for investir nos EUA, existem alternativas melhores para isso que não necessitam de abertura de uma empresa LLC. Para saber mais,  baixe gratuitamente o nosso ebook “Investindo no Exterior“.

    Tiago Reis
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    4 comentários

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    • Sérgio 24 de junho de 2020

      Boa tarde, muita bacana as informações! Fiquei com uma dúvida: é possível fazer uma LLC sediar em um escritório virtual e colocar em nome dessa LLC um imóvel residencial? Nesse caso as locações seria tributadas como lucro da LLC, correto?

      Responder
    • Solilto Carvalho de Barros 27 de julho de 2020

      Bom dia, Prezado!
      Qual documento posso solicitar que comprove que a pessoa que assinou documento tem poderes para representar as empresas quando a mesma é Americana?

      Responder
    • Lauro Vasconcelos Jr 28 de setembro de 2020

      Boa noite! Tem uma empresa LLC aberta por um brasileiro e está ludibriando e enganando clientes e representantes. Como descobrir os quadro societário, se na Receita Federal não aparece nada além do cnpj e o endereço nos EUA? Como sabemos quem são os sócios pra denunciá-los à Polícia?

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      • Suno Research 29 de setembro de 2020

        Olá, Lauro! Tudo bem?
        Sugiro que encontre apenas uma informação inicial sobre a empresa (como o nome) e repasse isso à polícia ou aos órgãos responsáveis.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

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