Por: Tiago Reis

Lavagem de dinheiro: entenda como funciona esse crime financeiro

Você sabe o que é lavagem de dinheiro?

Caso você não saiba, é possível que você ao menos já tenha ouvido falar em algum momento a respeito da lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é um crime que pode se utilizar da estrutura do mercado de capitais para ter sucesso.

O que é a lavagem de dinheiro?

A lavagem de dinheiro é um crime financeiro que consiste na busca por dar uma aparência lícita para dinheiro oriundo de atividades ilícitas. Nos últimos anos tem ocorrido grandes esforços internacionais para combater este crime.

Esta é uma questão que desperta muita preocupação do sistema financeiro internacional, visto que a lavagem de dinheiro normalmente ocorre juntamente a outros crimes.

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Legislações nacionais e acordos globais têm sido criados no sentido de coibir e melhorar a investigação a respeito deste crime.

Uma dessas iniciativas é o principio estabelecido de “know your client“, ou em português, conheça o seu cliente.

Este principio encoraja as instituições financeiras a manterem registros do perfil financeiro de seus clientes. Assim, qualquer movimentação que não esteja de acordo com este perfil pode ser encarada como suspeita.

Iniciativas como esta tem colaborado para a identificação cada vez maior do crime de lavagem de dinheiro.

As 3 etapas do processo de lavagem de dinheiro

Normalmente, as 3 etapas do crime de lavagem de dinheiro são:

  • Colocação;
  • Ocultação;
  • Integração.

Colocação

A colocação é a primeira etapa do crime. Ela consiste em inserir o dinheiro ilícito na economia formal, ou seja, em empresas lícitas.

Tipicamente a colocação é feita em pequenas quantias separadas. Isto ocorre pois os que praticam o crime buscam esconder o volume dos recursos.

Ao dividir entre numerosas pequenas operações, se torna mais difícil para investigadores rastrearem os recursos.

A colocação é feita de diversa formas, tais como: Contratos em casa de câmbio, aplicações em bancos e envolvimento em jogos.

Ocultação

Após a colocação se tem início a fase de ocultação. Na fase de ocultação busca-se transacionar o recurso o maior número de vezes possível.

Isto, além de – mais uma vez – tornar difícil rastrear o dinheiro, irá dar um caráter lícito para os recursos.

Muitas vezes, nessa fase os criminosos se utilizam de paraísos fiscais.

Nesta fase é comum uma ampla movimentação dos recursos. Como por exemplo, a troca de transferência entre diversas contas. E a entrada e saída do dinheiro em diversas empresas.

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Integração

Após a fase da ocultação, o recurso já aparenta ser lícito, muito embora seja de origem ilícita.

A fase de integração é a última fase, e consiste na fase em que o dinheiro se insere definitivamente na economia formal e com uma origem aparentemente lícita.

Isto é, para constatar a origem ilícita do recurso seria necessário retroagir inúmeras operações.

Na fase de integração tipicamente são feitos investimentos, como a aquisição de empresas, aproveitando-se do fato do que o dinheiro aparenta ser lícito.

Punições para o crime de lavagem de dinheiro

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de multa e reclusão de 3 a 10 anos.

Além disso, o culpado deverá responder também pelos crimes precedentes aos de lavagem de dinheiro.

Afinal, a lavagem pressupõe um ato ilícito antes dela ocorrer em si.

Pessoas que ajudaram ou se envolverem de alguma forma na lavagem de dinheiro também podem ser responsabilizadas por este crime.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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