juros abusivos
Por: Tiago Reis

Juros abusivos: qual taxa é considerada abusiva ao consumidor?

Ao contratar um empréstimo, financiamento ou solicitar crédito as instituições financeiras, os clientes devem consultar a taxa de juros dos contratos. Principalmente para analisar se têm os juros abusivos nas parcelas.

Calculando os juros abusivos, o mutuário que solicitou crédito pode fugir de um prejuízo financeiro.

O que são juros abusivos?

Os juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, sendo cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central.

Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens. A taxa de juros nestes tipos de financiamento costumam ser camufladas pelas instituições financeiras.

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Algumas instituições, por exemplo, costumam chamar a atenção para os pontos fortes de seu financiamento e acabam ludibriando as pessoas que não conseguem calcular juros abusivos para contratarem seus serviços. Esta é considerada uma prática de má-fé.

Como recorrer ao juros abusivos?

Recorrer dos juros abusivos é uma alternativa disponível para quem já contratou as prestações com juros altos.

Por isso, é possível abrir uma Ação Revisional de Juros. Com ela, o contratante do empréstimo ajusta a taxa de juros de acordo com o Banco Central.

Para que a revisão de financiamento aconteça, o contratante precisa recorrer a Justiça Comum ou ao Procon. O Procon é um órgão de fácil acesso a população e o lugar correto para procurar os direitos do contratante através do Código de Defesa do Consumidor no Brasil.

Não existe uma norma do Código de Defesa do Consumidor que trate especificamente de cobranças em abuso  em financiamentos. Isso porque não existe também um valor exato de quanto uma taxa poderá ser abusiva.

Entretanto, o entendimento comum, ressaltado inclusive pelo Banco Central, é de que os juros podem ser considerados abusivos quando estiver acima da taxa média praticada pelo mercado.

Sabemos que a taxa de juros tem como base a média praticada pelas instituições bancárias. Logo, o bom senso das instituições é o que prevalece nos financiamentos.

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Como saber se os juros são abusivos?

Para saber se os juros são abusivos, é necessário antes calcular o valor efetivo que está sendo cobrando. Atualmente existem simuladores que realizam o cálculo automaticamente.

O Banco Central, por exemplo, disponibiliza ao público pela internet a chamada Calculadora do Cidadão. Através da calculadora do cidadão, o usuário preenche os dados do financiamento e gera o resultado real do financiamento de acordo com o juros.

São 4 dados fixos, mas o usuários precisa preencher pelo menos 3 na caculadora. São eles:

  • Número de meses;
  • Taxa de juros ao mês;
  • Valor da parcela;
  • Valor financiado.

Através do cálculo sabemos qual o valor será pago ao final do financiamento e qual o valor total de juros pago.

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Como evitar a incidência de juros abusivos?

Quando as instituições financeiras não usam do bom senso na taxa de juros, os consumidores devem estudar o contrato e utilizar as seguintes regras:

  • Comparar: Qual a taxa de juros das outras instituições bancarias e financiadoras?
  • Evitar: Eu consigo economizar e não contratar esse financiamento ?
  • Pesquisar: Qual a melhor oferta e valor do mercado?

Logo, pode-se dizer que tudo foge da média de juros das instituições é considerado juros abusivos. O Banco Central tenta combater estas práticas nas instituições, por isso divulgam relatórios sobre a média da taxa de juros no Brasil. Tudo o que ultrapassar a média durante a negociação é considerado abusivo.

Agora que você conhece os juros abusivos, deixe um comentário para sabermos sua opinião sobre o tema.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

29 comentários

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  • Marcio 14 de março de 2020

    Ola boa tarde
    Estou co uma divida, no caso o Carrefour pode cobrar esta classe de juro, tive uma fatura com vencimento dia 15/02 com o valor de R$1.581,68 só consegui pagar no dia 28/02, veio a cobrança juros remuneratórios de R$116,26 é correto? mais IOF ADICIONAL/IOF DIÁRIO/ JUROS DE MURA.
    se poder tirar esta duvida agradeço.
    Desde já atenciosamente.

    Marcio

    Responder
    • Suno Research 16 de março de 2020

      Olá, Marcio!
      Esta é uma questão que está fora do escopo da Suno, portanto, recomendamos que consulte um profissional da área.

      Responder
  • rodrigo 18 de março de 2020

    boa noite,meu irmao adquiriu uma motocicleta e acha q esta pagando um valor absurdo,resumindo,qual seria a taxa de financiamento sem entrada para um valor de 60 mil ?
    att Rodrido.

    Responder
    • Suno Research 20 de março de 2020

      Boa noite, Rodrigo!

      Esta é uma questão muito relativa, há muitos fatores determinantes para esse valor.

      Grande abraço!

      Responder
  • clara 15 de abril de 2020

    Boa tarde!
    A taxa de juros é abusiva quando maior que a média feita pelo banco central, certo? Se possível, você pode me enviar o link para encontrar essa taxa média? não achei no site deles

    Responder
  • Tatiana 22 de maio de 2020

    Bom dia!

    Tenho um cliente que contratou R$3.700,00 no Banco Mercantil e ao final de 3 anos e meio, pagou R$23.000,00.

    Nesse caso, qual a maneira e o fundamento legal devo utilizar para entrar como uma Ação Revisional?

    Obrigada

    Responder
    • Paulo 20 de setembro de 2020

      se precisar posso te ajudar

      Responder
  • Cesar Machado dos Santos 5 de junho de 2020

    Eu peguei um empréstimo na Crefisa de 2000 reais e eles está cobrando todo mês 539,00 e ao todo ficará em 8,000,00 mil reis em 12 meses.,
    Preciso de ajuda porque com toda certeza estou pagando juros abusivo eu peço ajuda pós não sei como recorrer..

    Responder
    • MARLI 20 de agosto de 2020

      Minha mãe também fez empréstimo na crefisa de 2 mil e pouco e pagou um absurdo aí ela mês passado terminou o empréstimo aí uma moça do banco ligou para minha mãe pra fazer outro empréstimo aí eu fui com ela pra saber direito como ia fica as parcelas resumindo o empréstimo que minha mãe ia fazer era de 2 mil e 300 e pouco esse empréstimo ia fica no valor de 7 mil e pouco acho um absurdo falei pra ela não fazer e ela não fez

      Responder
    • Paulo 20 de setembro de 2020

      Se precisar posso te instruir.

      Responder
    • Paulo 20 de setembro de 2020

      se precisar posso verificar

      Responder
  • Devan Deniel e Silva 5 de junho de 2020

    Boa tarde
    Fiz um financiamento de 6 meses com o CREDIES em fevereiro de 2016 no valor de R$3.925,00, eu consegui o FIES nesse meio tempo e como não tinha condições para pagar o valor total eu não o fiz.
    Depois de alguns anos eu fui realizando o depósito em juízo num total de R$4.580,00 mais R$2.000,00 de advogado.
    Agora em 2020 a CREDIES quer que eu pague mais R$6.378,00.
    Isso pode ser considerado juros abusivos? Posso entrar com um pedido de revisão de contrato ou realizar outra ação?
    Obrigado.

    Responder
  • Tania 16 de junho de 2020

    Lá na calculadora do BC da o valor certinho…mas como eu sei que o valor que deu lá é juros é abusivo?

    Responder
    • Suno Research 17 de junho de 2020

      Olá Tania,

      Você deve comparar esse valor com a média cobrada pelas instituições do setor.

      Responder
  • Célia Barbosa Douza 17 de junho de 2020

    Fiz um financiamento habitacional há 04 na caixa econômica com juros de 10% ao ano . Hoje a mesma instituição cobra em torno de 7% se meu contrato fosse feito agora . Tenho direito de pedir a diminuição dessa taxa?
    Tentei fazer a portabilidade da dívida mas… os bancos acabam sendo muito corporativo e não demonstram interesse.

    Responder
    • Anderson Cesar da Silva 28 de agosto de 2020

      O meu é exatamente o mesmo caso.
      Teve alguma resposta?

      Responder
  • Marcos 21 de julho de 2020

    Olá! Pra mim a explicação ficou muito subjetiva… Afinal, o mercado pode praticar uma taxa média abusiva, tornando-a normalizada. Se o mercado pratica, por exemplo, uma taxa de 1% ao mês para financiamento de automóvel, ela pode ser considerada abusiva? Afinal, a Selic está em 2,25% ao ANO. Agradeço se responderem.

    Responder
  • jorge luiz do nascimento 23 de julho de 2020

    me empurraram um emprestimo pessal de 2.600 em 15xde600 reais ha juros abusivo nesta operaçao feito pelo banco bmg comigo aposentad

    Responder
    • Paulo 20 de setembro de 2020

      fale comigo te passo instruções

      Responder
  • VANDERLEIA CARLA DE MATOS _ 29 de julho de 2020

    Olá! A instituição bancária pode, sem o consentimento, parcelar o valor de um cartão de crédito e embutir juros às parcelas?

    Responder
    • Suno Research 30 de julho de 2020

      Boa tarde
      Sugerimos que peça o auxílio de um advogado na questão.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Augusto 11 de agosto de 2020

    Ola! Tiago Reis, Tudo bem?
    Quero saber uma informação financiei um veiculo pelo banco Itau quero quita-lo mais o valor da quitação esta igual o valor financiando paguei 10 parcelas e falta 38.
    Posso fazer algo ou é o certo?

    Responder
    • Suno Research 11 de agosto de 2020

      Bom dia
      Sugerimos que entre em contato com o seu banco para maiores informações.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • […] juros cobrados aqui são os juros mais altos do do mundo, países desenvolvidos são cobrados em média 6% ao ano, aqui no Brasil são cobrados em média de […]

    Responder
  • Valdimar 20 de agosto de 2020

    Eu fiz um empréstimo BMG ele estão cobrando 75% eu acho recebo um salário mínimo de 1.45.000 e recebo 430.00 todo mês quantos ele podem cobrar já vem descontado na folha do meu benefício.

    Responder
  • Eneide da Silva Manso dos Santos 21 de agosto de 2020

    Tenho um Financiamento de imóveis e a pausa Emergencial me rendeu um juro no saldo devedor de+- R$6.000,00. O que devo fazer?

    Responder
    • Suno Research 24 de agosto de 2020

      Olá, Eneide! Tudo bem?
      Sugerimos que procure o seu banco para esclarecer a situação.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Josiane 4 de setembro de 2020

    Minha mãe comprou um computador no ponto frio, em março o computador de 1.499,00 foi feito no Carnê em 18x de 166,88 o gerente disse que o juros está certo é de 7,38%, o PC vai sair no total de 3.003. Isto pode ser considerado juros abusivos?

    Responder
  • Gisele 14 de setembro de 2020

    Realmente, as financeiras roubam na cara dura quando se trata de um empréstimo quer o maior número de parcelas que os juros da o msm valor do empréstimo ….
    Deveria criar uma lei pq no meu ponto de vista isso deveria ser convidado como crime
    Pois tentei um empréstimo numa financeira chamada noverde me ofereceram o valor a menos do que solicitei e 12 parcela que os juros ficou no msm valor que o empréstimo
    Acho que deveria fechar todas essas intimações financeiras com juros absurdo pois pessoas desesperadas com um problema acabam aceitando e se enrolam ainda mais

    Responder
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