IRPJ
Por: Tiago Reis

IRPJ: saiba como funciona o Imposto de Renda das empresas

Todas as empresas precisam lidar com a carga tributária do país no qual estão instaladas. Aqui no Brasil, um dos principais é o IRPJ, que se aplica até ao Simples Nacional.

Assim como os demais impostos, os valores pagos de IRPJ variam de empresa para empresa. Desta forma, dois empreendimentos de um mesmo segmento podem não pagar o mesmo percentual do tributo.

O que é IRPJ?

IRPJ é a sigla para Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, imposto pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais no Brasil. Como o nome sugere, ele é um percentual sobre o lucro do empreendimento que deve ser repassado ao governo de tempos em tempos.

De modo geral, este imposto é apurado de forma trimestral ou anual. Já a alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro bruto. A este percentual serão acrescidos 10% sobre o lucro que ultrapassar R$ 20.000,00 por mês. Mas há exceções.

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IRPJ e o regime tributário

Tanto o cálculo quanto a alíquota do imposto de renda variarão de acordo com o regime tributário pelo qual a empresa em questão é optante. Atualmente, existem quatro opções deles:

Imposto de Renda para regimes de Lucro

As empresas tributadas no Lucro Real, no Lucro Presumido e no Lucro Arbitrado seguem a regra geral do IRPJ.

Porém, apenas as empresas do Lucro Real podem optar pela apuração do imposto anualmente. As demais ficam restritas à apuração trimestral. Esta deve ser feita até 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro.

Mas, se a empresa passar por incorporação, fusão ou cisão, a apuração do IRPJ deve ser feita no dia do evento. Até mesmo para tornar este processo mais transparente.

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Imposto de Renda para o Simples Nacional

O Simples Nacional é o que tem o tratamento mais diferenciado no cálculo IRPJ, uma vez que é voltado às micro e pequenas empresas.

Neste regime tributário, as alíquotas de IRPJ variam entre 0,27% e 0,54% para os empreendimentos que atuam com comércio e indústria. Já as organizações que atuam com prestação de serviços, as alíquotas vão de 0,16% a 6,12%.

Porém, se a empresa trabalhar com locação de bens imóveis, as alíquotas para cálculo do imposto de renda flutuarão entre 0,48% e 0,81%.

As variações ocorrem em decorrência do faturamento da empresa e da faixa do Simples Nacional no qual ela se enquadra.

Entretanto, é preciso atenção com relação a valores. Se a empresa tiver um faturamento acima de R$ 4,8 milhões, os seus impostos devem ser calculados com base no Lucro Presumido.

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Destinação do IRPJ

Uma empresa tributada pelo Lucro Real pode destinar parte do valor que seria pago ao governo pelo imposto IRPJ para causas sociais.

Esta é a chamada destinação do Imposto de Renda e está limitada 1% do valor do IRPJ. Ainda assim, dá à empresa a opção de escolher qual causa deseja apoiar. As opções existentes são os fundos de:

  • Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Idoso;
  • Cultura;
  • Esporte.

A destinação pode ser feita ao longo do ano calendário, não ficando restrita a uma data em específico.

Foi possível saber mais sobre o IRPJ? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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