Por: Tiago Reis

Insolvência: entenda os motivos e como funciona o processo na prática

A insolvência é o estado em que passa um indivíduo ou empresa que possui mais obrigações a cumprir do que os seus rendimentos possam cobrir.

Desse modo, uma empresa insolvente, por exemplo, não tem condições de pagar o seu endividamento em tempo hábil, o que torna a insolvência um processo bastante complicado.

É por meio dessa situação conturbada que muitas empresam declaram falência no final de todo um processo de recuperação judicial mal sucedido.

Normalmente, antes que uma pessoa física ou empresa se envolva em um processo de insolvência é comum que negociações informais com credores estejam ocorrendo como medida para criar acordos entre as partes envolvidas.

Além disso, podemos dizer que na maioria dos casos, esse estado de dificuldade financeira se deve a uma má gestão do capital de giro, aumento das despesas ou até mesmo um erro no calculo de provisões adequadas.

O que leva uma empresa à insolvência?

O que leva uma empresa à insolvência?

Os fatores que favorecem a insolvência de uma companhia podem ser os mais variados possíveis, pois podem ir desde a contratação de profissionais financeiros incapacitados às variações estruturais bruscas no mercado em que a empresa está inserida.

Muitas vezes, equívocos na contabilidade de um grande projeto que foi orçado puramente com capital de terceiros também pode pôr uma companhia numa situação bastante desfavorável.

Outro exemplo nesse sentido pode ser um aumento repentino nos custos com fornecedores, o que pode comprometer o fluxo de caixa de uma empresa e impedi-la de conseguir suprir as suas necessidades por matérias primas ou serviços.

Além disso, os processos judiciais dos mais variados tipos podem ser um grande agravante para um negócio, e podem muito bem tornar uma empresa insolvente.

Por fim, como último exemplo, temos os casos das empresas que não inovam em melhores produtos ou serviços de modo a acompanhar a tendência do seu mercado de atuação.

Nesses casos, a empresa paulatinamente começará a apresentar sua deterioração a partir de menores receitas, o que no futuro poderá se transformar em uma possível recuperação judicial e falência.

O plano de insolvência

O plano de insolvência

Dentro de um processo de insolvência de uma empresa, o administrador desse acordo ou um grupo de credores que representem pelo menos 1/5 dos créditos podem apresentar o plano de insolvência da empresa.

Caso haja a hipótese de recuperar a companhia, esse plano deve ter o formato de um plano de reestruturação.

Caso contrário, se a empresa não apresentar nenhuma viabilidade econômica futura pode-se proceder com a liquidação da companhia e o pagamento aos credores.

Um processo como esse deve ter muito bem explicitado a sua finalidade, bem como as medidas que serão tomadas de modo que todos os credores aprovem e o juiz homologue todo o processo.

Desse modo, todos esses procedimentos devem constar em um relatório que deverá ser apresentado em uma assembleia de credores.

Caso haja a necessidade de alterar o plano, uma nova assembleia deverá ser convocada para que ocorra a votação de novas alterações.

Por fim, o que podemos concluir é que o processo de insolvência de uma companhia não é tão simples como se imagina e deve ser feito com o máximo de cuidado para que a liquidação de uma empresa e a demissão em massa seja a ultima saída para o acordo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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