insider trading

A bolsa de valores é um ambiente livre e repleto de oportunidades para quem quer investir. Porém, o uso de práticas desleais, como o insider trading, podem colocar em risco o bom funcionamento desse mercado.

Conhecer as decisões internas de uma empresa antecipadamente, por exemplo, é uma forma para saber se a ação dela vai cair ou subir. Esse tipo de informação acaba possibilitando o insider trading – que beneficia alguns poucos investidores e prejudica todo o restante do mercado.

O que é insider trading?

Insider trading é o uso de informações privilegiadas para obter lucros e vantagens no mercado financeiro. Ele acontece quando alguém tem acesso a algum dado relevante antes de todo mundo, e utiliza tal informação para negociar ativos no mercado e ganhar dinheiro.

Ou seja, a lógica do insider trading está em antecipar os movimentos do mercado com informações ainda desconhecidas do público.

Ao saber de uma notícia antecipadamente, por exemplo, o insider atua comprando ativos. Quando o fato se tornar público, os ativos se valorizaram e o insider lucra.

Já ao saber de uma notícia ruim, o insider vende ativos antes de todo mundo – lucrando com a desvalorização quando o fato se espalhar.

O insider trading acontece, por exemplo, quando ações são negociadas de forma atípica na bolsa de valores – logo antes de alguma informação importante ser divulgada.

Quem pratica o insider trading?

Normalmente, a origem do insider trading são profissionais que atuam diretamente em uma companhia listada na bolsa. Se tratam de funcionários, administradores, conselheiros e demais prestadores de serviço, que divulgam e tiram proveito de informações internas da empresa.

Mas nem sempre o insider é a mesma pessoa que vazou as informações. Muitas vezes, a informação privilegiada é transmitida para outras pessoas, que também se aproveitam da situação ganhar dinheiro no mercado.

O que a lei diz sobre o insider trading?

De acordo com a regulação do setor, qualquer informação relevante relacionada a um título negociado no mercado deve ser divulgada publicamente. Com isso, todos tomariam conhecimento do fato ao mesmo tempo e ninguém seria prejudicado.

Logo, a prática de insider trading seria um comportamento desleal, que formaria vantagens indevidas na negociação de valores mobiliários. Por isso, assim como vários países, a legislação brasileira trata o insider trading como um crime financeiro.

O órgão responsável por combater, investigar e punir os casos de insider trading no Brasil é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caso seja comprovado o uso indevido de informações, a CVM pode aplicar advertência e multa sobre os envolvidos, além da suspensão do exercício de cargos administrativos.

Já na esfera criminal, a lei prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão para o crime, além de multa no valor de até três vezes sobre o lucro obtido em cada operação ilícita.

Casos famosos de insider trading no Brasil

Caso Sadia

O caso mais conhecido de insider trading no mercado brasileiro ocorreu em 2006, envolvendo o ex-diretor de finanças e relações com investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, juntamente como o ex-membro do conselho de administração, Romano Ancelmo.

Ambos foram acusados de comprar ações da empresa na bolsa de Nova York (NYSE), justamente antes da Sadia anunciar uma oferta para comprar a concorrente Perdigão.

Os executivos foram condenados a cumprir prisão em regime aberto (convertida depois em prestação de serviços sociais), além de pagar multas superiores a R$ 200 mil.

Caso Joesley Batista

Os irmãos Wesley e  Joesley Batista, donos da holding que controla a JBS, foram presos em setembro de 2017, sob acusação de insider trading e manipulação do mercado financeiro.

A suspeita é que uma quantia elevada de dólares e ações da companhia foi negociada no mercado pelos irmãos, dias antes da delação premiada dos mesmos ser divulgada.

A delação teve um efeito expressivo sobre o mercado, fazendo o dólar subir fortemente e as ações da empresa caírem. Com isso, os dois envolvidos tiveram um lucro expressivo com a operação – o que configura a prática de insider trading.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.