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    Imposto sobre grandes fortunas: entenda esse tipo de taxação

    Imposto sobre grandes fortunas: entenda esse tipo de taxação

    Uma das importantes áreas da educação financeira é o entendimento do sistema tributário. Dentro desse sistema, existe um tipo de imposto que é alvo de muita controvérsia: o imposto sobre grandes fortunas.

    O imposto sobre grandes fortunas é tema central de várias discussões que buscam encontrar o melhor meio de aumentar a arrecadação tributária, auxiliando nas políticas redistributivas. Porém, também não faltam criticas a sua existência e possível aplicação, devido aos possíveis efeitos colaterais que ele geraria.

    O que é o imposto sobre grandes fortunas?

    O imposto sobre grandes fortunas, ou apenas IGF, é um imposto direcionado para os indivíduos mais ricos de determinado território.

    Esse tipo de tributo é considerado um imposto progressivo — já que, quanto maior for o patrimônio do indivíduo, maior será o pagamento do tributo.

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    Para que serve o imposto sobre grandes fortunas?

    Normalmente, para quem defende a tributação sobre grandes fortunas, a justificativa dessa cobrança é que ela seria um bom meio de aumentar a receita tributária do governo, sem prejudicar aqueles que já são mais desfavorecidos.

    Logo, nesse caso, uma das grandes utilidades do imposto sobre grandes fortunas seria diluir a concentração de renda.

    A receita extra advinda desta tributação sobre grandes fortunas, evidentemente, seria incorporada nos mais variados gastos do governo, que teriam implicações positivas para a população em geral.

    Ou seja, teoricamente, haveria uma maior receita do governo advinda de maiores impostos para os mais ricos, que seria revertida em um aumento de bem-estar para todos. Essa política pode ser considerada redistributiva.

    Controvérsias do imposto sobre grandes fortunas

    No entanto, na prática, a aplicação do imposto sobre grandes fortunas não é tão simples assim.

    Isto porque, ao taxar grandes fortunas mais pesadamente, há um incentivo para que aqueles indivíduos mais ricos deixem o país.

    Afinal, o raciocínio desse indivíduo é simples: “Por que irei ficar em um país que terei que pagar altos impostos, enquanto posso ir para outro lugar com menor carga tributária?”.

    Logo, caso haja fuga de ricos do país devido ao imposto sobre grandes fortunas, os objetivos de aumentar a receita tributária do governo e melhorar a distribuição de renda não serão atingidos.

    Além disso, é importante entender que imposto sobre grandes fortunas podem desincentivar os indivíduos a produzirem e investirem mais, já que o benefício obtido através de uma unidade extra produzida, por exemplo, pode ser irrisório já que há um aumento simultâneo no imposto que o indivíduo deverá pagar.

    É muito importante que a estrutura de tributária de um país seja desenhada de forma que os indivíduos mais ricos desejem permanecer no país e sejam incentivados a produzir sempre mais.

    É possível listar algumas outras controvérsias do imposto sobre grandes fortunas, como:

    • Estimula a omissão, sonegação e evasão fiscal;
    • Pode levar a bitributação, já que, além do indivíduo pagar imposto de renda e sobre consumo, deveria pagar tributação sobre patrimônio.

    Equilíbrio entre eficiência e redistribuição

    Dentro da ciência econômica, para o estudo das alíquotas tributárias, é inevitável levar em considerações 2 pontos: eficiência e redistribuição.

    O ponto da eficiência está relacionado a minimização dos impactos sobre as preferências dos agentes econômicos, após a incidência dos tributos.

    Por outro lado, a redistribuição está relacionada a um nível desejado de equidade entre os indivíduos, que resultaria em um aumento de bem-estar social.

    Para a discussão do imposto sobre grandes fortunas, é imprescindível levar em consideração esses 2 pontos.

    Contudo, é importante saber que, mesmo sem o estabelecimento de um IGF, é possível desenvolver um estrutura de alíquotas tributárias, seja indireta ou direta, que maximize o bem-estar social, impactando o mínimo possível na eficiência econômica.

    Dessa forma, não é interessante defender o imposto sobre fortunas como a única forma de aumentar a receita do governo e diminuir a desigualdade — até porque,muitas vezes, esse tipo de tributo pode ser ineficiente para atingir estes objetivos.

    Esse artigo te ajudou a entender mais a discussão do imposto sobre grandes fortunas? Deixe dúvidas, comentários e opiniões no espaço abaixo.

    Tiago Reis
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