imposto de renda negativo

Você conhece a proposta do imposto de renda negativo?

O imposto de renda negativo é uma proposta que visa substituir a condição atual da economia que estabelece um salário mínimo. Ele é um tema bastante debatido no contexto da socioeconomia.

O imposto de renda negativo é uma proposta que consiste em complementar o rendimento de pessoas que ganhem abaixo de um determinado valor. Ele possui este nome pois é exatamente o oposto da situação do imposto de renda. Enquanto no imposto de renda as pessoas que ganham a partir de determinado valor pagam uma certa parcela ao Governo, no sistema de imposto de renda negativo o Governo é quem complemente a renda das pessoas que ganham abaixo de um determinado valor.

Na prática este sistema de imposto negativo tem como objetivo estabelecer uma renda mínima universal para a sociedade.

Portanto, uma de suas propostas é reduzir a pobreza. Além disso, muitos defensores desta teoria a apontam como uma forma de reduzir a desigualdade social.

Este é um tema que atraiu a atenção de diversos estudiosos e economistas famosos, tais como:

  • Milton Friedman
  • John Kenneth
  • James Tobin

Alguns especialistas apontam que o sistema do imposto negativo e a renda mínima seria uma melhor alternativa ao sistema atual do salário mínimo e de programas sociais, tais como o bolsa família.

Vantagens e desvantagens do imposto de renda negativo

renda mínima e o imposto de renda negativo

Obviamente, existem vantagens e desvantagens que são levantadas quando é debatido o tema do imposto negativo. É importante ressaltar que este é um tema controverso, e que não há um consenso sobre a sua viabilidade e efetividade.

Mas, antes de detalhar os prós e contras, é importante apresentar um exemplo de como funcionaria a renda mínima universal.

Suponha que o governo tenha aprovado a renda mínima em R$ 3 mil. Isto significa que cada pessoa teria, em tese, o direto a receber R$ 3 mil, esteja ela empregada ou não.

O conceito do imposto negativo tem, então, alguns mecanismos para prosseguir com o incentivo ao trabalho.

Um deles é de que o trabalhador que não esteja empregado receberia apenas 1/3 do valor da renda mínima. Ou seja, R$ 1 mil.

Um outro é que o trabalhador que trabalhe e tenha um salário menor do que o valor da renda mínima receberia 50% da diferença entre o seu salário e a renda mínima. Ficou confuso?

Suponha, por exemplo, que uma pessoa receba R$ 1 mil de salário. Ele teria direito então a receber mais R$ 1 mil do governo, para compor a sua renda. Pois, 50% de R$ 2 mil é igual a R$ 1 mil. Esta pessoa teria, então, a renda total de R$ 2 mil.

Sendo R$ 1 mil do seu trabalho e R$ 1 mil subsidiado pelo governo.

Esses mecanismos buscam garantir que as pessoas se mantenham motivadas a trabalhar, e que assim a renda mínima não reduza a força de trabalho.

Uma vez compreendido o conceito e seus mecanismos convém apresentar as principais vantagens e desvantagens.

Vantagens do imposto de renda negativo

A principal vantagem apontada pelos defensores do imposto de renda negativo é o fato de que ele pode ser capaz de reduzir a pobreza.

Além disso, ele seria eficiente em reduzir a desigualdade social do país. Isto, dizem seus defensores, ao mesmo tempo em que não reduziria o incentivo ao trabalho.

Além disso, ele permitira mais pessoas se inserirem na economia, incentivando o consumo e o desenvolvimento.

A sua vantagem em relação ao salário mínimo seria o seu valor superior e o fato de não depender de a pessoa estar empregada ou não, garantindo assim uma maior inserção da população na economia.

Desvantagens do imposto de renda negativo

A principal desvantagem do imposto de renda negativo, e também a razão de ele não ter sido implementado em muitos países, é o seu custo.

Esse dinheiro pago pelo governo para sustentar as pessoas causa um grande impacto nas contas públicas. Um cenário de crise nas contas públicas, por sua vez, pode levar países a situações calamitosas, com alta inflação e juros altos.

Os defensores do conceito de imposto de renda negativo sustentam que os benefícios de incentivo ao consumo compensariam o custo nas contas do governo. No entanto, esta é uma questão que ainda é amplamente debatida e para a qual ainda não existe conclusão definitiva.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.