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    IBS: conheça a fundo o Imposto sobre Bens e Serviços

    IBS: conheça a fundo o Imposto sobre Bens e Serviços

    Conhecer os impostos, como o IBS, por exemplo, é um know-how importante para qualquer brasileiro.

    O imposto sobre bens e serviços, O IBS, é um dos principais tributos responsáveis pela composição da receita da união.

    O que é o Imposto Sobre Bens e Serviços?

    IBS é a sigla utilizada para o Imposto sobre Bens e Serviços. Esse é um imposto cobrado pela comercialização de bens materiais, assim como em serviços prestados.

    Esse imposto foi criado para facilitar a arrecadação por parte do governo, além de reduzir o número de diferentes impostos cobrados aos cidadãos, sejam em âmbito federal, estadual ou municipal.

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    A sigla IBS foi adotada após a reforma tributária de 2019.

    Por que o IBS foi criado?

    O Brasil é conhecido pela alta burocracia, complexidade e, consequentemente ou não, ineficiência tributária.

    Antes da ideia do IBS, existiam vários impostos que incidiam sobre a venda de bens e serviços, como era o caso do:

    Com um número excessivo de impostos e uma grande complexidade burocrática, o ambiente empreendedor e financeiro do Brasil é comprometido.

    Assim, a criação do imposto sobre circulação de bens e serviços foi pensada justamente para reduzir a complexidade do sistema tributário e, consequentemente, estimular a eficiência econômica no território nacional.

    Como funciona o Imposto Sobre Bens e Serviços?

    Para compreender ainda melhor o IBS, é muito importante entender a base de cálculo do imposto sobre bens e serviços, além de saber como é realizada a cobrança do imposto.

    O IBS incide sobre uma grande quantidade de bens e serviços, sejam eles tangíveis ou intangíveis.

    Assim, o imposto é cobrado em todas as etapas de produção, comercialização e distribuição do produto ou serviço em questão.

    Para produtos produzidos internacionalmente (importados), o imposto também será cobrado, independente se o produto for para consumo final ou for um insumo produtivo.

    Para que o funcionamento do imposto fique ainda mais claro, é interessante conhecer as principais características do IBS:

    • O imposto é plenamente não-cumulativo;
    • As operações onerosas são o fator gerador do IBS;
    • Os contribuintes são todos que realizam o fator gerador, sejam PF ou PJ;
    • Desoneração completa de exportações;
    • Recuperação integral e tempestiva dos créditos acumulados pelos contribuintes.

    Problemas relacionados ao IBS

    Apesar de ter trazido algumas correções para o sistema tributário brasileiro, o imposto sobre bens e serviços não é isento de problemas.

    Uma das grandes críticas em relação a esse imposto sobre prestação de serviço é a dificuldade de repasse e alinhamento entre a união, os estados e os municípios.

    Por isso, grande parte dos governos estaduais e municipais, sobretudo de regiões economicamente menos favorecidas, se posicionaram receosos em relação ao IBS.

    Além disso, existem críticas relacionadas a carga tributária de alguns setores que, com o Imposto sobre serviços, seria altamente acrescida.

    É estimado que contadores, por exemplo, que contribuíam anteriormente com 5% do ISS, passariam a recolher aproximadamente 25% com o IBS.

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    Tiago Reis
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