ganho de capital
Por: Tiago Reis

Como uma empresa realiza ganho de capital sobre seus próprios ativos

Toda venda de um bem realizada por um valor maior do que ele custou gera uma margem de lucro para o seu proprietário. Na contabilidade, esse lucro é chamado de ganho de capital.

Por isso, normalmente um ganho de capital pode ocasionar efeitos tributários sobre quem efetuou a venda. Por indicar um aumento da capacidade contributiva, geralmente o ganho de capital acarreta uma tributação direta sobre a operação.

O que é ganho de capital?

Ganho de capital é diferença positiva entre o valor de compra de um bem (móvel ou imóvel) e o seu valor de venda. Porém, o ganho só ocorre quando o bem é transferido para outra parte por um valor acima do seu custo.

Qualquer bem com valor econômico pode gerar esse tipo de ganho, desde que ele tenha sido adquirido mediante pagamento. Ou seja, ele pode existir tanto para ativos físicos (como imóveis, propriedades, bens móveis, itens, entre outros) quanto para bens intangíveis (como patentes, marcas, direitos autorais, entre outros).

Além disso, o ganho também pode ocorrer sobre bens financeiros e societários, como aplicações, investimentos, cotas de sociedades, participações em empresas, entre outros.

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Situações onde ocorre o ganho de capital

É considerado como ganho de capital toda situação onde que o valor de transferência de um bem for maior do que seu valor de aquisição. As mais comuns são:

  • Venda do bem;
  • Doação do bem;
  • Transferência do bem, não importando o motivo;
  • Concessão do bem como forma de pagamento;
  • Permuta de um bem por outro bem de qualquer natureza, ou por prestação de serviço.

Como o ganho de capital funciona para as pessoas jurídicas?

O ganho de capital também vale para empresas e pessoas jurídicas. Nesses casos, para ser considerado como tal, o bem em questão precisa estar fora do escopo de atividade-fim da empresa.

Já a tributação sobre o ganho de capital varia de acordo com o regime tributário da empresa no momento da operação. Perante o aspecto federal, o valor apurado pela pessoa jurídica poderá ter incidência tanto do Imposto de Renda quanto da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

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Tributação no Lucro Real

No regime de lucro real, o resultado do ganho é registrado na “Conta de Ganho ou Perda de Capital”. Esse resultado é apresentado juntamente com outras receitas e despesas do período.

Dessa forma, o valor é somado ao lucro líquido da empresa, sendo tributado em conjunto com o resultado das outras operações da empresa pela CSLL.

Sendo assim, no lucro real, existe a possibilidade da empresa não ser sequer tributada pelo ganho de capital. Isso acontecerá quando ela apresentar prejuízo fiscal. No lucro real, quando o resultado líquido da empresa é negativo, não existe a cobrança de impostos diretos.

Tributação no Lucro Presumido

Já no lucro presumido, o resultado é adicionado ao valor da receita bruta da empresa no período. Dessa forma, o valor passa a fazer parte da base de cálculo da CSLL, sendo tributado juntamente com o faturamento da empresa.

Porém, antes de ser incluído na receita da empresa, o ganho é tributado de forma direta. É aplicada uma alíquota de 15% sobre o resultado da venda, a título do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

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Tributação no Simples Nacional

No regime simples nacional, o ganho também é tributado diretamente pelo IRPJ. A alíquota aplicada continua sendo de 15% sobre a diferença entre o custo e a venda do bem.

O valor do tributo deverá ser recolhido pela empresa por meio de uma DARF. O prazo de pagamento vai até o último dia útil do mês subsequente a operação que gerou o ganho de capital.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

8 comentários

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  • LEANDRO NOBRE 28 de maio de 2019

    olá, qual a base legal?

    Responder
  • Julio 9 de junho de 2019

    Para Pessoa Física existe um gradiente de deduções para depois se chegar ao imposto de 15%. Acabei de simular no GCAP 2018.
    Como é o cálculo para PJ? Também não deveria haver deduções? Entendi que para empresas no Simples o cálculo seria similar à PF.

    Obrigado.

    Responder
  • Roberto 12 de setembro de 2019

    Mesmo que o bem seja feito com o intuito de vender, digo, construí pra vender como pessoa jurídica, posso aplicar os 15% sobre o lucro?
    Uma vez que meu cnae está como compra e venda de imoveis, não teria que pagar sobre o valor da venda?.
    Obrigado.

    Responder
  • Thomas 18 de setembro de 2019

    Se minha empresa for simples e meu CNAE for 6810-2/01 compra e venda de imoveis próprios, o imposto será aquele do simples, ou seja menos que 15% certo?

    Responder
  • Alexandre 5 de novembro de 2019

    Boa noite quero comprar e vender imóvel de leilão como pessoa jurídica qual a porcentagem a ser pago sobre o lucro q obtive na venda observação compra com CNPJ e vender como CNPJ

    Responder
  • nadia 8 de novembro de 2019

    Uma empresa no lucro presumido que vende um imóvel do seu estoque como será calculado o ganho de capital?
    valor de aquisição R$600.000,00 valor de venda R$ 2.000.000,00.
    Fico no aguardo.
    Obrigada.

    Responder
  • Nilson Pessoa 27 de dezembro de 2019

    O q eu não entendi na tributação da CSLL…

    No IRPJ irei tributar diretamente os 15% sem o adicional e na CSLL irei tributar 9% diretamente ou 12% e 9% respectivamente ?

    Responder
  • leandro 15 de janeiro de 2020

    Tiago
    Fiquei com uma duvida no lucro presumido você fala em 15% de IR sobre o ganho de Capital e não fala sobre CSLL há a incidência também deste imposto sobre o ganho com renda variável?

    Responder
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