ganho de capital

Toda venda de um bem realizada por um valor maior do que ele custou gera uma margem de lucro para o seu proprietário. Na contabilidade, esse lucro é chamado de ganho de capital.

Por isso, normalmente um ganho de capital pode ocasionar efeitos tributários sobre quem efetuou a venda. Por indicar um aumento da capacidade contributiva, geralmente o ganho de capital acarreta uma tributação direta sobre a operação.

O que é ganho de capital?

Ganho de capital é diferença positiva entre o valor de compra de um bem (móvel ou imóvel) e o seu valor de venda. Porém, o ganho dsó ocorre quando o bem é transferido para outra parte por um valor acima do seu custo.

Qualquer bem com valor econômico pode gerar ganho de capital, desde que ele tenha sido adquirido mediante pagamento. Ou seja, ele pode existir tanto para ativos físicos (como imóveis, propriedades, bens móveis, itens, entre outros) quanto para bens intangíveis (como patentes, marcas, direitos autorais, entre outros).

Além disso, o ganho de capital também incide sobre bens financeiros e societários, como aplicações, investimentos, cotas de sociedades, participações em empresas, entre outros.

Situações onde ocorre o ganho de capital

É considerado como ganho de capital toda situação onde que o valor de transferência de um bem for maior do que seu valor de aquisição. As seguintes mais comuns são:

  • Venda do bem;
  • Doação do bem;
  • Transferência do bem, não importando o motivo;
  • Concessão do bem como forma de pagamento;
  • Permuta de um bem por outro bem de qualquer natureza, ou por prestação de serviço.

Como o ganho de capital funciona para as pessoas jurídicas

O ganho de capital também vale para empresas e pessoas jurídicas. Nesses casos, para ser considerado como tal, o bem em questão precisa estar fora do escopo de atividade-fim da empresa.

Já a tributação sobre o ganho de capital varia de acordo com o regime tributário da empresa no momento da operação. Perante o aspecto federal, o valor apurado pela pessoa jurídica poderá ter incidência tanto do Imposto de Renda quanto da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Tributação no Lucro Real

No regime de lucro real, o resultado do ganho de capital é registrado na “Conta de Ganho ou Perda de Capital”, juntamente com outras receitas e despesas do período.

Dessa forma, o valor é somado ao lucro líquido da empresa, sendo tributado em conjunto com o resultado das outras operações da empresa pela CSLL.

Sendo assim, no lucro real, existe a possibilidade da empresa não ser sequer tributada pelo ganho de capital. Isso acontecerá quando ela apresentar prejuízo fiscal. No lucro real, quando o resultado líquido da empresa é negativo, não existe a cobrança de impostos diretos.

Tributação do ganho de capital no Lucro Presumido

Já no lucro presumido, o resultado ganho de capital é adicionado ao valor da receita bruta da empresa no período. Dessa forma, o valor passa a fazer parte da base de cálculo da CSLL, sendo tributado juntamente com o faturamento da empresa.

Porém, antes de ser incluído na receita da empresa, o ganho de capital é tributado de forma direta. É aplicada uma alíquota de 15% sobre o resultado da venda, a título do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Tributação do ganho de capital no Simples Nacional

No regime simples nacional, o ganho de capital também é tributado diretamente pelo IRPJ. A alíquota aplicada continua sendo de 15% sobre a diferença entre o custo e a venda do bem.

O valor do tributo deverá ser recolhido pela empresa por meio de uma DARF. O prazo de pagamento vai até o último dia útil do mês subsequente a operação que gerou o ganho de capital.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.