Fundo de aposentadoria programada individual
Por: Tiago Reis

Fundo de Aposentadoria Programada Individual: entenda como funciona

Pensar no futuro é algo que todo mundo tem que fazer. E a aposentadoria deve ser uma das preocupações de qualquer pessoa não importa a idade. O Fundo de Aposentadoria Programada Individual, conhecido pela sigla Fapi, é justamente uma das opções para quem não quer ficar na mão do regime público.

É que depender apenas dos recursos do INSS pode não ser suficiente para garantir um futuro tranquilo. Por conta disso, o Fundo de Aposentadoria Programada Individual tem como objetivo acumular dinheiro com o foco na complementação da renda após um longo período. Os valores são feitos por aporte do próprio beneficiário.

O Fundo de Aposentadoria Programada Individual foi criado em 1997. Apesar de ainda ser oferecido por alguns bancos, perdeu espaço para os planos de previdência privada, como o PGBL e o VGBL.

Como funciona o Fundo de Aposentadoria Programada Individual?

Fundo de aposentadoria programada individual

O Fapi funciona como um fundo de investimento tradicional. Ou seja, o dinheiro de diversas pessoas, os cotistas, é reunido para que os valores sejam investidos no mercado financeiro.

Para que o objetivo seja alcançado, um gestor ou administrador fica responsável por cuidar do patrimônio e decidir de que forma o dinheiro será aplicado. Dessa forma, quem investe em um Fapi está comprando cotas desse fundo e não os ativos diretamente.

Esse fundo não estabelece um período de contribuição mínimo. Na hora de declarar o imposto de renda, os aportes são dedutíveis até o limite de 12%. E assim como outros produtos de previdência, o investidor deve optar por um dos dois regimes de tributação do valor de resgate:

  • tabela progressiva: alíquota de imposto ligada ao montante de lucro. Os resgates terão os mesmos descontos aplicados na tabela do IRPF, podendo chegar a até 27,5%.
  • tabela regressiva: mais indicada para investidores de longo prazo. Alíquota de imposto de renda vai caindo. Começa em 35% para retiradas em dois anos e chega a 10%. Esse último valor é para caso o dinheiro fique por 10 anos no fundo.

Fapi, PGBL ou VGBL

Esses três tipos de previdência têm algumas semelhanças, como a tributação do valor do resgate, explicada anteriormente. Quanto às diferenças, importante notar que o Fundo de Aposentadoria Programa Individual não possui taxa de carregamento. Essa tarifa, cobrada em planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), pode ter impacto na rentabilidade.

Outra diferença é em caso de morte do titular do investimento. O Fapi não possui benefício sucessório. Dessa forma, os recursos aplicados farão parte do inventário e estarão sujeitos a outras taxações referentes a partilha.

O PGBL e o VGBL, por outro lado, têm características de seguro e os recursos são transmitidos sem passar por inventário.

Ainda no caso do VGBL, não há abatimento no imposto de renda, diferentemente do Fapi. Dessa forma, ele é mais indicado para quem não declara IRPF por ser isento.

É sempre bom lembrar que uma ótima forma de garantir renda no futuro é montar uma carteira previdenciária composta por ações e fundos imobiliários. No longo prazo, investir em renda variável é a melhor forma de obter retornos e a independência financeira. A Suno Pode te ajudar nisso oferecendo indicações de onde investir seu dinheiro para obter os melhores retornos.

Diante de todas essas características, se você está planejando a vida financeira para daqui a alguns anos, fique atento. Avalie com atenção se o Fundo de Aposentadoria Programada Individual é uma alternativa viável e que atende suas necessidade de agora e do futuro.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

3 comentários

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  • Wellington de Pinho Moraes 7 de junho de 2019

    Bom dia!
    Caro Tiago, fiquei em dúvida quanto ao desconto do imposto de renda de alguém que faz o FAPI . No início do seu texto, você informa que a alíquota do IR na hora do saque poderá chegar até 27%, no entanto, ao final do artigo você informa que o FAPI é isento do imposto de renda! e é por isso que é o mais indicado…
    A meu vê há um contrassenso no texto.

    Responder
  • Adriano Brito 24 de setembro de 2019

    olá, existe a possibilidade de se fazer uma portabilidade de um Fundo de Aposentadoria Programada Individual, para um outro fundo PGBL, ambos em meu nome?
    Desde já, obrigado!

    Responder
  • […] Fundo de Aposentadoria Programada Individual: entenda como funciona […]

    Responder
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