falência
Por: Tiago Reis

Falência: como funciona a morte de uma empresa

Dificilmente quando alguém decide abrir um negócio espera que ele não se sustente em algum momento, chegando à falência.

A ideia de qualquer empreendedor ao decidir investir dinheiro e energia em uma empresa própria é melhorar sua vida profissional e não abrir falência.

Ao decretar a falência do seu negócio, o empreendedor está afirmando que ela não terá mais como prosseguir em suas atividades, uma vez que se tornou impossível de pagar as dívidas que foram contraídas ao longo dos anos.

A partir do momento que a empresa informa que está fechando as suas portas por não ter como arcar com os débitos já contraídos, os seus credores ficam na desconfortável situação de saberem que provavelmente o saldo devedor não será quitado.

Além disso, esse processo também resulta no fechamento de postos de trabalho e, em muitos casos, processos trabalhistas por falta de pagamento de salários, benefícios e até do FGTS.

Falência e concordata

A falência é a consequência de um processo de concordata (recuperação judicial), que não deu certo. Ou seja, mesmo tentando renegociar as dívidas e trabalhando quase que exclusivamente para pagá-las, não foi possível quitar o débito.

Apesar de triste e indesejada, a falência funciona como um mecanismo de proteção para o comércio e para o crédito. Isso porque, uma vez fechada, a empresa falida parará de acumular dívidas mês a mês sem ter como pagá-las.

Desta forma, o prejuízo para os credores é controlado.

Vale lembrar que a falência é um processo judicial, com características diferentes da recuperação extra judicial.

Como funciona a falência

Ao abrir falência, a empresa tem todo o seu patrimônio apreendido, com o objetivo de pagar os débitos que ficaram em aberto, por meio de uma execução coletiva universal, da qual todos os credores participam.

Há, no entanto, uma ordem de preferência para o pagamento das dívidas, descrita na legislação sobre recuperação judicial:

  1. As trabalhistas, limitados a 150 salários-mínimos por credor e os decorrentes de acidentes de trabalho;
  2. Os créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado;
  3. Os impostos não pagos, mas excetuadas as multas tributárias;
  4. Os débitos com privilégio especial;
  5. Os créditos quirografários, ou seja, sem nenhuma garantia de recebimento;
  6. As multas contratuais e as penas por infrações das leis penais ou administrativas, (neste caso, entram as multas tributárias);
  7. Créditos subordinados que podem ser previstos em lei, em contrato ou então pertençam aos sócios e administradores da empresa falida, que não tenham vínculo empregatício.

Passos da falência

Ao abrir falência, a empresa, via de regra, passará por três passos antes de ter, oficialmente, suas atividades encerradas: a preliminar, a informativa ou investigatória e por fim a liquidação.

A primeira fase consiste na declaração de falência, que pode ser requerida pelo empresário devedor ou pelos seus credores.

O juiz julgará se o pedido procede e, neste momento, pode até mesmo ser ordenada a prisão preventiva do falido, apesar de esta prática não ser é comum.

No segundo momento, são analisadas as informações contábeis da empresa, em especial o ativo e o passivo.

São levantados os bens, o que motivou a falência, bem como as ações do empresário responsável pelo negócio, incluindo possíveis crimes falimentares.

Estes dados são reunidos e unidos ao processo principal.

Por fim, na fase de liquidação, os bens arrecadados são vendidos e os credores são pagos, por ordem de preferência, encerrando o processo.

Se, ao final do processo de falência sobrar algum ativo, ele retorna para as mãos do falido, junto com os livros contábeis.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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