Expurgo inflacionário
Por: Tiago Reis

Expurgo inflacionário: entenda como esse evento afetou milhões de brasileiros

A inflação e a consequente queda no poder de compra da população foi, durante muito tempo, o problema mais grave da economia brasileira. O governo, no entanto, tentava corrigir essa situação corrigindo depósitos e aplicações financeiras a um indexador monetário. Porém, em determinado momento, esse indexador deixou de ser aplicado — gerando uma situação chamada de expurgo inflacionário.

O expurgo inflacionário já foi responsável, por exemplo, pela perda patrimonial de muita gente, gerando milhares de ações judiciais. Muitas, até hoje, ainda estão tramitando.

O que é o expurgo inflacionário?

O expurgo inflacionário é o erro ou a falta de aplicação dos índices de inflação sobre os montantes aplicados pela população em suas contas bancárias e demais produtos financeiros. Devido ao expurgo, os correntistas perdem o poder de compra do seu capital e ficam extremamente prejudicados.

Basicamente, o expurgo inflacionário ocorre quando:

  1. Os índices de inflação em certo período não são aplicados;
  2. Os índices de inflação são aplicados, mas a aplicação se dá com um percentual menor do que aquele que deveria ter sido aplicado.

O expurgo inflacionário ocorreu em diferentes períodos em nosso país. Mas, dentre eles, se destaca o caso das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso ocorreu em janeiro de 1989 e em abril de 1990.

No Brasil, os principais expurgos inflacionários ocorreram durante o Plano Verão e Plano Collor.

Expurgos inflacionários no Brasil

expurgo inflacionário

Evolução da taxa de inflação brasileira entre 1940 e 2010

O expurgo inflacionário gerou grande repercussão no Brasil, especialmente entre janeiro de 1989 e abril de 1990.

Neste período, a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do FGTS, gerou uma crise ao não atualizar corretamente os saldos das contas dos trabalhadores vinculadas a esse fundo.

Lembrando que FGTS corresponde ao depósito mensal de um percentual do salário do empregado, por parte do empregador, em conta no nome do empregado na Caixa Econômica Federal (CEF).

Os expurgos inflacionários no Brasil tiveram como principais causas:

  • Alterações de índices;
  • Implantação de Planos Econômicos;
  • Troca de indexadores, os quais recaíram sobre os valores existentes nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores.

Desta forma, houve perda de cerca de 68,9% do rendimento dos valores depositados nestes períodos nas contas vinculadas dos trabalhadores.

Plano Verão: expurgo inflacionário de janeiro de 1989

Neste período, foram implantadas, pelo governo, novas regras para correção das contas vinculadas do FGTS.

Assim, ocorreu a aplicação do rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro Nacional ou Tesouro Selic (LFT) do mês de janeiro de 1989, segundo o art. 17 da Lei 7.730/89 e o art. 6º da Lei 7.738/89.

No entanto, o Índice de Preços do Consumidor (IPC) divulgado em fevereiro de 1989, o qual deveria corrigir os saldos de janeiro desse ano, foi de 42,72%, ao passo que a variação da LFT nesse período foi de 22,35%.

Como resultado, houve perda de 16,06% no patrimônio dos autores.

Tal situação se deu especialmente porque a Medida Provisória 32/89, que foi convertida na Lei 7.730/89, devia ter sido aplicada apenas a partir de fevereiro de 1989.

Plano Collor: expurgo inflacionário de abril de 1990

Em abril de 1990, as contas vinculadas do FGTS não foram atualizadas, apesar do fato de, em abril, ter se apurado e publicado uma inflação de 44,8%, de acordo com o IPC.

Assim, a CEF, que faz a gestão do FGTS, não aplicou o índice atrelado ao Bônus do Tesouro Nacional (BTN) do período, conforme a Lei 7.777/89, art. 5º, parágrafo 2º que determina que o valor do BTN seja atualizado a cada mês pelo IPC.

Em vez disto, a CEF adotou a Portaria 191-A do Ministério da Economia, a qual determinou que não haveria atualização.

Como resultado, os trabalhadores sofreram uma perda patrimonial de 44,8% no saldo de suas contas.

Felizmente, com a estabilização da economia, o risco de um expurgo inflacionário nos dias de hoje é nulo. Mas ainda assim, qualquer pessoa precisam cuidar bem do seu dinheiro — ao ponto de, pelo menos, garantir seu poder de compra. Quer saber mais sobre finanças? Fale com a Suno. Acesse, gratuitamente, a Planilha da vida financeira que disponibilizamos para você e comece agora mesmo o seu planejamento financeiro.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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