Estatuto Social
Por: Tiago Reis

Estatuto Social: conheça os 3 itens mais importantes desse documento

Toda empresa listada na bolsa de valores possui obrigatoriamente um Estatuto Social, você sabia?

O Estatuto Social pode ser considerado o equivalente a uma certidão de nascimento da companhia. Nele estão apresentadas as principais características da empresa assim como as regras básicas de funcionamento da companhia. Dentre os principais itens descritos no estatuto , podemos citar:

  • Objeto, denominação, sede e duração
  • Composição do capital social
  • Destinação dos lucros

Além dessas três categorias, o estatuto trata ainda da Assembleia Geral, Administração, e diversos conselhos, como de Administração, Fiscal e Consultivo.

Por fim, também são tratadas situações de liquidação, venda do controle da companhia, cancelamento de registro e mudanças no segmento de listagem (Nível I, II, etc..).

Portanto, vamos estudar agora o estatuto da Klabin.

Objeto Social da Klabin

objeto social

objeto social

Então, como podemos  notar acima, a Klabin possui sua sede em São Paulo, capital.

Embora a companhia seja famosa por suas atividades relacionadas à Celulose, o estatuto nos mostra que a Klabin ainda pode atuar com agricultura, pecuária,mineração, transporte e fornecimento de combustíveis, geração e comercialização de energia e participação em outras sociedades.

Claro que essas atividades devem fazer sentido no contexto da Klabin como empresa integrada na cadeia de produção. Mas a mensagem principal é que uma companhia pode atuar em um escopo bastante amplo de atividades se assim permitir o estatuto.

Por fim, vemos que a companhia possui um prazo de duração indeterminado. Aliás, isso costuma ser verdade para quase todas, senão todas, as companhias de capital aberto.

Capital Social da Klabin

capital social

capital social

A Klabin possui tanto ações ON quanto PN e além disso, pode emitir Units compostas de 1 ON + 4 PN. Além disso, ações de uma mesma classe possuem os mesmos direitos, não sendo assegurada, portanto, a existência da Golden Share.

Enfim, as ações PN devem ter vantagens em relação à ON que compensem o menor poder de voto. De fato, a PN da Klabin possui prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação. Além disso, note que em determinadas situações a PN também pode ter poder de voto.Por fim, a PN ainda possui o Tag Along de 100%.

Esse exemplo é interessante pois é uma exceção á regra de que as ações PN sempre recebem maiores dividendos do que as ON e nunca tem poder de voto.

 

Destinação dos lucros

dividendos

dividendos

Um assunto importante do estatuto é a destinação de resultados, afinal, o acionista espera receber uma parte do lucro da companhia, tanto na forma de dividendos quanto de juros sobre capital próprio.

De fato, como vamos acima, a Klabin tem como objetivo distribuir, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. Esses ajustes refletem provisões legais e específicas da companhia, como a Reserva de Ativos Biológicos.

 

Conclusão sobre o Estatuto Social

conclusao sobre o estatuto socialO estatuto pode ser um documento curto ou longo, dependendo da companhia. Muitas políticas também costumam ser padronizadas no âmbito das companhias abertas. E ainda por cima, este documento pode conter detalhes contábeis um tanto complexos que não são tão importantes na prática.

Apesar disso tudo, é importante que o investidor leia no Estatuto Social pelo menos os itens citados neste artigo. Mas caso não se sinta confortável mesmo assim, existe uma outra opção: no site de relações com investidores, as companhias costumam explicar as principais políticas do estatuto em uma linguagem mais acessível.

 

 

 

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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