Estatuto Social

Toda empresa listada na bolsa de valores possui obrigatoriamente um Estatuto Social, você sabia?

O Estatuto Social pode ser considerado o equivalente a uma certidão de nascimento da companhia. Nele estão apresentadas as principais características da empresa assim como as regras básicas de funcionamento da companhia. Dentre os principais itens descritos no estatuto , podemos citar:

  • Objeto, denominação, sede e duração
  • Composição do capital social
  • Destinação dos lucros

Além dessas três categorias, o estatuto trata ainda da Assembleia Geral, Administração, e diversos conselhos, como de Administração, Fiscal e Consultivo.

Por fim, também são tratadas situações de liquidação, venda do controle da companhia, cancelamento de registro e mudanças no segmento de listagem (Nível I, II, etc..).

Portanto, vamos estudar agora o estatuto da Klabin.

Objeto Social da Klabin

objeto social

objeto social

Então, como podemos  notar acima, a Klabin possui sua sede em São Paulo, capital.

Embora a companhia seja famosa por suas atividades relacionadas à Celulose, o estatuto nos mostra que a Klabin ainda pode atuar com agricultura, pecuária,mineração, transporte e fornecimento de combustíveis, geração e comercialização de energia e participação em outras sociedades.

Claro que essas atividades devem fazer sentido no contexto da Klabin como empresa integrada na cadeia de produção. Mas a mensagem principal é que uma companhia pode atuar em um escopo bastante amplo de atividades se assim permitir o estatuto.

Por fim, vemos que a companhia possui um prazo de duração indeterminado. Aliás, isso costuma ser verdade para quase todas, senão todas, as companhias de capital aberto.

Capital Social da Klabin

capital social

capital social

A Klabin possui tanto ações ON quanto PN e além disso, pode emitir Units compostas de 1 ON + 4 PN. Além disso, ações de uma mesma classe possuem os mesmos direitos, não sendo assegurada, portanto, a existência da Golden Share.

Enfim, as ações PN devem ter vantagens em relação à ON que compensem o menor poder de voto. De fato, a PN da Klabin possui prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação. Além disso, note que em determinadas situações a PN também pode ter poder de voto.Por fim, a PN ainda possui o Tag Along de 100%.

Esse exemplo é interessante pois é uma exceção á regra de que as ações PN sempre recebem maiores dividendos do que as ON e nunca tem poder de voto.

 

Destinação dos lucros

dividendos

dividendos

Um assunto importante do estatuto é a destinação de resultados, afinal, o acionista espera receber uma parte do lucro da companhia, tanto na forma de dividendos quanto de juros sobre capital próprio.

De fato, como vamos acima, a Klabin tem como objetivo distribuir, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. Esses ajustes refletem provisões legais e específicas da companhia, como a Reserva de Ativos Biológicos.

 

Conclusão sobre o Estatuto Social

conclusao sobre o estatuto socialO estatuto pode ser um documento curto ou longo, dependendo da companhia. Muitas políticas também costumam ser padronizadas no âmbito das companhias abertas. E ainda por cima, este documento pode conter detalhes contábeis um tanto complexos que não são tão importantes na prática.

Apesar disso tudo, é importante que o investidor leia no Estatuto Social pelo menos os itens citados neste artigo. Mas caso não se sinta confortável mesmo assim, existe uma outra opção: no site de relações com investidores, as companhias costumam explicar as principais políticas do estatuto em uma linguagem mais acessível.

 

 

 

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Rodrigo Wainberg

Rodrigo Wainberg

Profissional aprovado no Level III da certificação CFA, investidor em ações há 6 anos, possui registro de Analista e Consultor de Valores Mobiliários, e é Bacharel em Física pela UFRGS.