estado minimo
Por: Tiago Reis

Estado mínimo: o que diz a ideia de reduzir as funções do Estado?

Com a crescente popularização do liberalismo como corrente política, um termo vem sendo cada vez mais mencionado nos debates sobre o papel do poder público na economia e na sociedade: o estado mínimo.

A ideia de estado mínimo não é recente — porém ainda protagoniza acaloradas discussões no meio acadêmico e até no cotidiano nas pessoas.

O que é o estado mínimo?

Estado mínimo é o nome dado à ideia de que o papel do estado dentro da sociedade deve ser o menor possível, deixando o mesmo a cargo apenas das atividades consideradas “essenciais” e de primeira ordem.

Esse conceito é uma noção encontrada dentro de uma variedade do chamado liberalismo.  Os liberais ideia alegam que a excessiva intervenção do estado na economia atrapalha o cálculo econômico e a racionalidade empresarial, o que resulta em um menor progresso de uma sociedade.

Por isso, os defensores do Estado mínimo são favoráveis a reduzir a atuação do Estado as suas funções básicas.

Com isso, os efeitos diretos e indiretos de diminuir o tamanho do Estado seriam a redução da tributação, a liberalização do mercado, a privatização de atividades econômicas, desburocratização e um ambiente mais favorável aos negócios.

Quem acredita especialmente no conceito de estado mínimo, além de defender todas as vantagens que ele agrega a sociedade, normalmente são chamados de minarquistas.

De onde surgiu o conceito de estado mínimo?

A não-intervenção estatal na economia é um conceito elementar do liberalismo clássico, introduzido inicialmente pelo filósofo e pai da Economia, Adam Smith.

Porém, a concepção da ideia de estado reduzido em especial foi introduzida por Robert Nozick, através do seu trabalho “Anarquia, Estado e Utopia”.

Nessa obra o autor, embora criticasse o anarquismo individualista, afirmava que o estado mínimo era a forma de governo mais moralmente justificável.

Quando analisamos a história da humanidade, normalmente indicamos que a nação que mais chegou próximo no minarquismo foi os EUA. De 1780 até 1913 esse país passou de uma economia basicamente rural para o país mais industrializado do planeta.

Ao longo da história, países que foram adotando essa filosofia liberal, tiveram um grande salto de prosperidade no longo prazo.

Um exemplo moderno dessa teoria é Hong Kong, esse país tem o melhor arcabouço legal de proteção à propriedade privada do mundo.

Além disso, a carga tributária é praticamente inexistente e não há tarifas de exportação e importação, o que caracteriza um regime econômico bastante liberal.

Estado mínimo significa estado inexistente?

Basicamente, os defensores do estado mínimo apresentam três razões principais pelas quais esse modelo seria o melhor:

  1. Menor erro de cálculo econômico, o que reduz os desperdícios de recursos escassos e melhora na alocação de capital de uma sociedade;
  2. Maior crescimento econômico e geração de empregos, pois libera recursos engessados pelo Estado.
  3. Menor carga tributária e maior liberdade de empreender.

Mas ao contrário do que muitos acreditam, a ideia de estado mínimo não está ligada a inexistência do Estado, e sim na sua racionalização. Dessa forma, os minarquistas defendem que o Estado mantenha apenas suas funções básicas, deixando todo o resto a cargo da iniciativa privada.

Desse modo, além de defender as liberdades individuais e favorecer a otimização da alocação de recursos, os minarquistas também defendem aspectos humanitários importantes.

Para os seus defensores, a ideia a ser atacada não está propriamente na desigualdade, mas sim na pobreza de uma parte da população.

Portanto, para quebrar o círculo vicioso que dissemina a pobreza é necessário que o estado implemente políticas que visem o aumento do conteúdo de capital humano nos mais necessitados.

Nesse ínterim, é preciso que o estado intervenha, dando boas condições de saúde e educação, de modo que a população tenha uma maior igualdade de oportunidades.

Desse modo, o investimento em educação e saúde, sobretudo focado nas crianças e aliado com o liberalismo econômico, tem sido comprovado como um grande propulsor da melhoria e do desenvolvimento de uma sociedade no longo prazo.

O estado mínimo pode ser uma utopia para muitos, mas seus princípios servem de guia para toda medida liberal tomada pelas autoridades econômicas. Para ficar por dentro desse tema, assine a lista de Whatsapp da Suno e receba, gratuitamente no seu celular, as principais notícias econômicas do dia.

 

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

3 comentários

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  • Luiz Gustavo 14 de abril de 2020

    Como essa teoria chegou no Brazil ?

    Responder
  • José Ricardo dos Santos 16 de abril de 2020

    Infelizmente esse sistema do estado mínimo é falho e cruel! Principalmente para a população mais pobre! O o ESTADO se torna covarde correndo de sua responsabilidade e poder de autonomia!!! Nossa cultura corjista clássica que se perpetua no poder até hoje, ficaria inviável a lisura e a credibilidade!!! O estado tem de ser grande tomando a economia e e fazer com que o dinheiro circule desde o pequeno ao grande, enfim, todos ganham por igual em seu território!!!!

    Responder
    • Torres 30 de junho de 2020

      Assim é propagado uma desinformação por algum pseudo comunista. Pesquise sobre o crescimento da Austrália, Nova Zelândia, Botswana, Geórgia e Letônia

      Responder
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