encerramento de conta
Por: Gabriela Mosmann

Encerramento de conta: veja o que o banco pode exigir

Fazer o encerramento de conta, seja ela corrente ou poupança, é uma tarefa que exige certo planejamento.

O número de documentos exigidos para o encerramento de conta é menor do que o da abertura. Mas, ainda assim, alguns deles são necessários para conseguir finalizar a solicitação, que tem regras definidas pelo Banco Central (Bacen).

O que é o encerramento de conta?

O encerramento de conta é o fechamento de conta bancária já aberta, seja ela corrente, poupança, salário ou mesmo jurídica. Ele é necessário quando o contribuinte não pretende mais movimentá-la. Isso porque apenas fechando a conta ele estará livre da cobrança de taxas e de uma dívida em potencial.

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Tal problema acontece porque os bancos continuam cobrando taxas de manutenção de conta ainda que não haja mais movimentação nela. Assim, elas vão “comendo” o saldo presente na conta e deixando-a negativa quando o dinheiro acabar. Se a intenção for evitar esses gastos, é possível optar por uma modalidade com serviços bancários gratuitos.

Os bancos devem, por força da lei, enviar um informe aos seus clientes se a conta ficar inativa por 90 dias. E, a partir dos seis meses, ele não poderá mais cobrar taxas sobre o saldo devedor.

Assim, fica a cargo do banco cancelar a conta inativa ou não. Porém, dificilmente a empresa fará isso se ainda houver uma dívida a ser paga. Assim, se isto ocorrer, será preciso pagar o débito para conseguir cancelar a conta.

Burocracia no cancelamento de conta

O fechamento de conta bancária pode ser bem mais difícil do que a abertura de conta. Isso porque não é interessante para o banco perder o cliente. Com isso, os atendentes são treinados para dissuadir os clientes do seu intuito.

Mesmo assim, o banco não pode se negar a fechar uma conta. O que será exigido é que os débitos pendentes sejam quitados. Por isso, é bom ter um controle financeiro acerca dos empréstimos contratados, para não ser alvo de cobranças abusivas.

Conhecer a origem e o destino do dinheiro é fundamental para não ser pego em situações injustas.

Como fazer o encerramento de conta

Para dar entrada no procedimento, nem sempre é preciso ir pessoalmente ao banco. Alguns bancos oferecem a opção de solicitação de cancelamento via aplicativo, mas somente para as contas abertas digitalmente.

Se a conta foi aberta pessoalmente, será preciso ir ao banco, mas não necessariamente à agência na qual a conta foi aberta. A operação pode ser realizada em qualquer agência da instituição.

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Para fazer o encerramento da conta é preciso fazer uma solicitação por escrito. E, assim como hé exigência de documentos para abrir conta, é necessário apresentar documentos no encerramento. É preciso levar:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
  • Cartão da conta;
  • Talão de cheques (se houver).

É importante atentar que, se a conta for conjunta, o encerramento deve ser autorizado pelos dois titulares. Se o encerramento for de uma conta de alguém já falecido, será preciso levar também a certidão de óbito e um comprovante de que o solicitante é o herdeiro ou o responsável pelo inventário.

Quitando os débitos para o encerramento

Quem deseja encerrar conta bancária pode verificar como ela está para saber o que será preciso para finalizar esta tarefa. Isso pode ser feito por meio de aplicativo do banco ou mesmo em um caixa eletrônico.

É preciso saber o saldo presente na conta, os lançamentos futuros, ou se há empréstimos – como crédito pessoal parcelado – ou autorização de débito automático relacionados a ela.

Mas, quem não conseguir por estas vias, terá estas informações repassadas no Termo de Encerramento dado pelo banco, após a solicitação de cancelamento.

Em geral, são oferecidos até 30 dias para o pagamento de eventuais pendências. Porém, enquanto estas não forem quitadas, a conta não será de fato fechada. Ficará apenas como “pré-encerrada” no sistema do banco.

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Entre as pendências a serem solucionadas estão os investimentos. Qualquer aplicação deverá ser resgatada ou transferida para que o cancelamento da conta seja concluído.

Os serviços adquiridos com o banco serão cancelados junto com a conta. Todavia, se algum deles tiver uma parcela vencida ou mesmo a com vencimento menor que 10 dias, o encerramento da conta não será possível.

Vale lembrar que, ao fechar conta, os cartões de crédito atrelados a ela também podem ser cancelados. Este é um ponto que poderá ser negociado com a instituição financeira.

Quando o processo de cancelamento terminar, o banco deve informar o cliente que a conta foi cancelada. O que pode ser feito por carta ou e-mail.

Foi possível saber mais sobre encerramento de conta? Deixe suas dúvidas e comentários no espaço abaixo.

Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

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