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Emissão de debêntures: uma forma das companhias obterem financiamento

By 26 de janeiro de 2018 No Comments

A emissão de debêntures é uma forma de financiamento bastante comum dentro do mercado financeiro, porém, o seu processo de funcionamento é um pouco diferente dos demais títulos de renda fixa observados no mercado.

A emissão de debêntures se trata de um processo que visa a criação de um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário.

Os recursos obtidos com a emissão desses títulos são feitos dentro do mercado de capitais, onde eles podem servir para ao mais diferentes objetivos, como: investimentos em novas instalações, alongamento do perfil das dívidas, financiamento de capital de giro, etc.

Desse modo, a debênture é um título de crédito em que os debenturistas são credores da empresa e com isso, desejam receber juros adicionados do retorno do montante principal com o vencimento ou venda do título.

Hoje no mercado brasileiro, os maiores compradores de debêntures são os chamados investidores institucionais, tais como bancos, fundos de pensão e investidores estrangeiros.

Condições para emissão de debêntures

Para a emissão de debêntures é obrigatório a elaboração de um documento denominado “Escritura de Emissão”, nele são especificados os direitos e obrigações dos debenturistas e da emissora desses títulos.

Essa escritura uma vez admitida para negociação no mercado ela terá, obrigatoriamente, a intervenção de um “Agente Fiduciário dos debenturistas”, que poderá ser uma pessoa física que atenda aos requisitos para o exercício de cargo em órgão de administração da companhia, ou uma instituição financeira que tenha no seu objetivo social, a administração ou a custódia de bens de terceiros.

Esse agente fiduciário serve para representar os debenturistas, averiguando o cumprimento das condições pactuadas na escritura, ele também será o responsável em elaborar os relatórios periódicos de acompanhamento.

Nas ofertas publicas das debêntures, que no caso devem estar devidamente registradas na CVM, o investidor conseguirá todas as informações relativas à emissão dentro do prospecto de distribuição.

Esse prospecto deve seguir estritamente os regulamentos da CVM. Porém, existem casos em que as debêntures também podem ser distribuídas de forma mais simples. Nesses casos, a oferta somente poderá ser voltada a no máximo cinquenta investidores qualificados, e só poderá ser subscrita ou adquirida por no máximo vinte deles.

Classificações das debêntures

De modo geral, esses títulos podem ser de dois tipos:

  • Conversíveis: podem ser convertidas em ações da empresa emissora, ao final do período ou prazo estabelecido.
  • Simples: não podem ser convertidas em ações.

Como esses títulos são emitidos diretamente pelas empresas, eles possuem alguma flexibilidade a mais do que uma LCI ou CDBs comuns. As características desses títulos como foi dito anteriormente, são definidas no momento da emissão, porém existe a possibilidade delas serem renegociadas, num acordo entre os debenturistas e a empresa emissora.

Riscos de investir em debêntures

O maior risco existente de se investir numa debênture com certeza é o risco de crédito. Ou seja, a possibilidade da empresa não pagar o valor devidamente acordado na emissão do título.

Por conta disso, é preciso muito cuidado ao escolher comprar a debênture de determinada empresa. Para isso, o investidor deve estar atento aos ratings da empresa, e adicionalmente é preciso estar de olho na geração de caixa da companhia e procurar entender qual a dimensão de risco  cambial que a mesma está exposta.

 

 

 

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.