Que a alta cobrança de impostos, taxas e tributos é um dos principais problemas para as empresas brasileiras, todos sabem. Porém, mesmo com um sistema complexo, existe uma forma de aliviar a carga tributária e fazer com se pague menos impostos sem infringir nenhuma lei. É a chamada elisão fiscal.

Também chamada como planejamento tributário, a elisão fiscal é uma prática muito indicada pelos especialistas da área para reduzir os custos da empresa e torná-la mais eficiente e competitiva. Tudo isso de forma totalmente legal.

O que é a elisão fiscal?

A elisão fiscal, ou planejamento tributário, é uma série de técnicas e estratégias legais para as empresas reduzirem o valor pago em impostos. Quando bem feita, a elisão fiscal pode ser uma importante fonte de economia para qualquer negócio, ajudando a diminuir ainda mais os custos de produção de um bem ou serviço.

Esse tipo de estratégia surgiu a partir da necessidade que as empresas tinham para organizar melhor os pagamentos dos tributos federais, estaduais e municipais. A partir disso, as empresas perceberam que era melhor direcionar algumas atividades para lugares com condições tributárias melhores, reduzindo assim a carga a ser recolhida.

Como funciona a elisão fiscal?

Basicamente, a elisão fiscal consiste em estruturar da forma mais inteligente possível a distribuição dos recursos e tributos que uma empresa tem a pagar.

Todas as empresas, por exemplo, precisam pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Este tributo municipal varia de cidade para cidade. Além disso, ele ainda varia de acordo com área de atividade da empresa. Outro ponto é que qualquer negócio precisa pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Dessa forma, para diminuir esses valores em tributos, uma empresa pode até mesmo se mudar para uma cidade com uma taxa menor.

Essa mudança de endereço pode acarretar em aumentos ou diminuição da carga tributária. Isso porque cada estado ou cidade cobra um valor diferente. Essa estratégia é usada para obter um lucro a médio prazo. Além disso, muitas empresas trocam de endereço porque em outra cidade ou estado há incentivos fiscais para o setor que ela atua.

Exemplos de aplicação da elisão fiscal

Por exemplo, uma empresa que desenvolve um software paga 9% de ISS para atuar na cidade X, ao se mudar para uma cidade vizinha Y, onde o imposto é de 5%, a economia seria de 4% ao mês. Se o faturamento fosse de 500 mil reais mensais, em um ano o valor poupado seria de 740 mil reais só com um único tributo. Além disso, há cidades que oferecem isenção no pagamento de IPTU, por exemplo.

Há diversos outros exemplos de elisão fiscal. Uma empresa em sociedade pode evitar o pagamento de IRRF e INSS pagando os sócios com divisão dos lucros, ao invés de pró-labore, por exemplo.

Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?

elisão fiscal

Muitas pessoas ainda associam elisão fiscal com o crime de evasão fiscal. Embora seja equivocada, essa confusão envolvendo os dois termos é comum, já que as duas buscam uma redução no pagamento de impostos.

Porém, a grande diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal é a legalidade. A evasão fiscal, popularmente conhecido como sonegação de impostos, é uma prática que consiste em usar de notas falsas, informações irreais e produção de documento falsos para diminuir a carga tributária. A evasão fiscal é crime previsto no código penal brasileiro.

Já a elisão fiscal consiste numa série de estratégias legais para pagar menos impostos e tributos, e desta forma aumentar os lucros. Todas as ações da elisão precisam estar de acordo com as leis tributárias.

Vantagens de aplicar a elisão fiscal

A Elisão fiscal visa garantir um pagamento menor da carga tributária. Há diversas estratégias usadas por contadores para aumentar a margem de lucro das empresas. Essas medidas também são conhecidas como planejamento tributário e garantem para empresa uma forma de economia.

O planejamento tributário pode ser usado em diversas ações da empresa. Por exemplo, muitas corporações aguardam até o último dia para fazer o pagamento de um débito. Essa estratégia garante que o dinheiro fique em nome da empresa rendendo juros, por exemplo.

A elisão fiscal é uma ótima medida reduzir o pagamento de impostos e otimizar as obrigações tributárias das empresas. Porém, também existe uma série de dicas e estratégias para os investidores declararem seus impostos da melhor forma. Baixe agora o nosso Guia do Imposto de Renda para Investidores gratuitamente e confira mais sobre o assunto!

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.