dívida pública
Por: Tiago Reis

Dívida pública: entenda como ela pode afetar a economia de um país

Quando a arrecadação de tributos e outras receitas governamentais são maiores que as despesas, temos o chamado superávit do governo. Por outro lado, quando as despesas são maiores que a receitas, as contas entram em déficit e o governo contrai dívida pública.

Dessa forma, para quitar esse déficit e colocar as contas em equilíbrio ele busca recursos financeiros junto a terceiros. Esses recursos também são conhecidos como dívida pública.

O que é a dívida pública?

Dívida pública é a dívida contraída pelo governo junto a organizações financeiras ou população em geral. Ela decorre da falta de capacidade do governo de quitar suas dívidas com seus próprios recursos.

Isso porque em um lado da balança o governo tem gastos com saúde, educação, segurança, previdência, folha de pagamento, entre outros.

No outro lado está a arrecadação de receitas, proveniente principalmente de arrecadação de tributos. Logo, se a balança pesar mais para o lado dos gastos, o governo precisa se endividar para reequilibrar suas contas.

Esse endividamento ocorre basicamente por meio de duas formas: emissão de títulos públicos ou por assinatura de contrato.

Objetivos da dívida pública

As razões para a existência do endividamento público são diversas. As principais são:

  • Financiar o déficit público;
  • Servir como instrumento de política monetária (no caso específico da dívida interna);
  • Criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado. Isso porque as emissões públicas servem de referência para a precificação de dívida privada;
  • Propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.

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Dívida pública interna e dívida pública externa

O endividamento púbico é considerada interno quando os pagamentos e recebimentos ocorrem em moeda corrente nacional. No caso da dívida pública brasileira, ela pode ser emitida por meio de oferta pública, que envolve títulos como LTN, LFT e NTN. Além disso, podem ser emitidas de forma direta, como é o caso de títulos da reforma agrária (TDA).

Por outro lado, chamamos de dívida externa quando o fluxo de dinheiro ocorre em moeda estrangeira. Essa dívida pode se originar de empréstimos junto a grandes bancos internacionais. Além disso, o governo pode ainda emitir títulos de dívida ao exterior, chamados de Global Bonds.

Títulos da dívida pública

A população pode auxiliar o governo a arrecadar recursos para a quitação das dívidas. No Brasil, isso é feito por meio da aquisição de títulos da dívida pública mobiliária. Os principais títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são:

  • Tesouro pré-fixado (LTN): títulos com rentabilidade definida no momento da contratação. Os juros são pago no vencimento ou semestralmente.
  • Tesouro Selic (LFT): são títulos com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (Selic).
  • Tesouro IPCA+ (NTN): são títulos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. Os juros são pago no vencimento ou semestralmente.

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Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública

O Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública pode ser entendido como uma ferramenta elaborada pelo Tesouro Nacional para informar à sociedade e ao mercado os rumos adotados na condução do endividamento público. Desse modo, serve como guia para um bom gerenciamento da dívida ao longo do ano.

Isso porque esse plano define estratégias e resultados esperados, além de perspectivas da dívida no médio e longo prazo.

Como resultado, promove a de redução de custos no longo prazo, ao mesmo tempo em que mantém os riscos da dívida pública em níveis prudentes.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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