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    Dívida interna: entenda tudo sobre a dívida pública brasileira

    Dívida interna: entenda tudo sobre a dívida pública brasileira

    A dívida interna tem aumentado com o avanço do desequilíbrio nas contas públicas. Por causa de sucessivos déficits, o governo tem aumentado a emissão de títulos, como por exemplo as Letras do Tesouro Nacional (LTN).

    A evolução da dívida interna é um fator que tem influência nas taxas básica de juros e, consequentemente, na rentabilidade de investimentos.

    O que é dívida interna?

    A dívida interna é um componente da dívida pública do país. Esta representa o conjunto de empréstimos feitos junto a investidores para cobrir necessidades de financiamento do orçamento público. Essa demanda acontece quando há desequilíbrio nas contas. Ou seja, quando governos gastam mais do que arrecadam.

    A dívida pública brasileira é emitida para financiar esse déficit orçamentário que o país possui. Isso acontece para que o governo não precise aumentar a carga tributária ou deixar de cumprir obrigações e oferecer serviços públicos para população. A dívida pública mobiliária brasileira é dividida em dois componentes pelo Tesouro Nacional:

    • Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi);
    • Dívida Pública Mobiliária Federal externa (DPMFe);

    A maior diferença entre elas é a moeda em que acontece o pagamento. Isto é, quando os débitos são pagos em real, é chamada de dívida interna. Já quando pagos em qualquer moeda estrangeira, são classificadas como dívida externa. O Tesouro Nacional divide em quatro categorias os principais compradores de títulos da dívida externa brasileira:

    • Fundos de investimento;
    • Fundos de previdência;
    • Instituições financeiras;
    • Investidores estrangeiros;

    É para fazer o pagamento dos gastos que ficaram acima da arrecadação que o Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública brasileira. Quanto maior o desequilíbrio nas contas, maior o risco e, consequentemente, maiores as taxas de juros pagas.

    Pode-se dizer que são três os fatores principais que estão na origem da dívida interna:

    • Financiamento das despesas públicas;
    • Gastos com o pagamentos de dívidas anteriores;
    • Política cambial e monetária brasileira;

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    Aumento da dívida pública

    A relação da dívida pública e a produção de riquezas é a maneira mais usada se medir o grau de endividamento. No caso, o indicador utilizado atualmente é dado pela divisão da dívida pública pelo Produto Interno Bruto (PIB).

    O Brasil enfrenta, atualmente, uma crise nas contas públicas. A situação se agravou porque foi registrado déficit primário, consecutivamente, entre 2014 e 2018. Ou seja, o país gastou mais do que se arrecadou por cinco anos consecutivos, o que aumentou a necessidade do empréstimo de recursos junto a investidores.

    A dívida interna brasileira teve um salto significativo nos últimos anos, passando de R$ 623 bilhões em 2003 para R$ 3,73 trilhões em 2018. Um dos principais motivos para isso é o aumento do gasto público.

    Isso acontece porque as administrações das cidades, estados e o governo federal gastam em despesas correntes e investimentos mais do que arrecadam com impostos e repasses. Fatores como os elevados juros da dívida, aumentos das despesas de política monetária e cambial contribuíram para a alta do endividamento.

    Também houve uma mudança no perfil da dívida pública no período. O governo federal passou a privilegiar emissão de títulos em reais em vez de dólares. Com isso, a dívida interna passou a ter mais participação que a dívida externa.

    Foi possível saber mais sobre dívida interna com este artigo? Deixe suas dúvidas nos comentários a seguir.

    Tiago Reis
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    2 comentários

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    • Alexandre 22 de outubro de 2019

      Isso seria o equivalente ao “Account déficit” em ingles?

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    • Marco Célio 21 de novembro de 2019

      Comércio internacional e macroeconomia não é para qualquer um. É para aqueles que além da teoria podem antever situações fora do empirismo em confronto com as práticas. Aí há controvérsias. O Governo não é um agente econômico, é um regulador, i.é., faz as leis e as cumpre. Quando um fabricante exporta, consumiu internamente sua matéria prima, seus custos operacionais e, desta forma, pagou os impostos domésticos, de sorte que de sua exportação, o que lhe cabe é apanas o mark up (lucro) advindo entre o custo para produzir e o que pretende receber em troca. O governo arrecada impostos em cada processo da produção doméstica, de sorte que, na mercadoria exportada não deveria incindir imposto algum. Agora vem os superavits constantes e os deficits ocasionais e o Brasil devedor em termos tão somente dos juros entre o que toma e o que paga aos banqueiros para tocar seu deficit interno. Ou seja, há algo incompreensível nessa tramoia que só pode ser entendida enquanto uma tramoia entre Governo e os bilhões de lucro que os bancos auferem a cada ano. Lembro que banco não produz seque um alfinete, e lucra dez vezes mais que uma siderúrgica.

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