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    Direito de subscrição: uma proteção do investidor

    Direito de subscrição: uma proteção do investidor

    No mercado financeiro, muitas vezes um grande investidor pode ter vantagem sobre os pequenos aplicadores. Por isso, algumas leis protegem o pequeno investidor, como o direito de subscrição.

    Sendo essencial para o funcionamento do mercado de capitais, o direito de subscrição é uma das garantias aos investidores expressa na Lei das SA.

    O direito de subscrição é uma ação nominativa concedida aos acionistas. Funciona como um direito de preferência na compra de novas ações que venham a ser emitidas pela empresa. Dessa forma, o acionista pode impedir que a sua participação seja diluída quando a companhia efetuar um aumento de capital tendo o direito de comprar novas ações e continuar com o mesmo percentual de participação que possui.

    Isto é, quando uma companhia decide realizar um aumento de capital, ou seja, emitir novas ações no mercado, ela precisa avisar a seus acionistas e dar a eles o direito de subscrição.

    Caso contrário, os donos da empresa poderiam comprar todas as novas ações da empresa e aumentar a sua participação acionária. Por isso, o direito é uma proteção para o investidor.

    Em outras palavras, as ações que a empresa deseja emitir serão primeiramente oferecidas aos atuais acionistas. Estes por sua vez podem optar por comprá-las para ter o mesmo percentual acionário na empresa ou não.

    Esses direitos são um benefício que a empresa confere aos sócios. Isso porque muitas vezes garantem um preço de venda das novas ações abaixo da cotação do mercado.

    Como exercer ou negociar o direito de subscrição

    direito de subscrição

    Ao anunciar o direito de subscrições de ações a empresa precisa passar as seguintes informações aos acionistas:

    • Quando a empresa decidiu emitir novas ações
    • A data de compra limite de ações originais
    • O percentual que o acionista terá o direito de subscrever
    • O preço das novas ações
    • Data em que poderá negociar os direitos com terceiros
    • E a data limite para exercer o direito de subscrição.

    Se o acionista desejar exercer o direito de subscrição ele deve expressar a sua vontade de subscrever as ações e entrar em contato com a corretora.

    Já caso o acionista decida por não comprar novas ações, ele pode vender o seu direito de compra. Isso porque o direito de subscrição pode ser negociado na bolsa dentro do seu período de validade, geralmente de 30 dias.

    Nesse caso, o detentor do direito pode encontrar compradores diretamente no home broker. Outra opção é pedir para a sua corretora a venda do ativo.

    Quando um investidor compra o direito de subscrição ele está ganhando o direito de adquirir a ação desejada antes de ser ofertada no mercado e muitas vezes por um preço abaixo do mercado.

    Por isso, o ativo de subscrição costuma ser muito procurado. E a negociação é bem interessante para comprador e vendedor do direito.

    Muitas vezes o direito não é exercido e gera o que é conhecido no mercado como sobras de subscrição.

    Assim, a empresa oferece novamente o direito de subscrição no mercado para tentar alcançar o montante de ações subscritas desejado antes de ir ao mercado.

    Tiago Reis
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    4 comentários

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    • Aparecida Xavier 8 de setembro de 2019

      Obrigada pe;as informacoes, mas deixw-me saber um pouco mais:

      1 – Ao ivestir em Fundos Imobiliarios o comprador necessita imediatamente pedir o registro de subscricao?
      2) Quem deve avisar ao investidor de novas acoes que serao vendidas pelo Fundo Imobiliario?
      3) Que tal um video esclarecendo um pouco mais esse assunto?

      Responder
    • Phillipe 18 de julho de 2020

      Qual é o preço praticado na venda de um direito de subscrição? Existe alguma regra neste calculo?

      Responder
      • Suno Research 20 de julho de 2020

        Bom dia
        A subscrição é apenas a preferência pela compra.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Jacy Juniot 20 de julho de 2020

      Muito boa a explicação, cada vez mais a Suno cresce em conceito comigo.

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