direito de subscrição
Por: Tiago Reis

Direito de subscrição: uma proteção do investidor

No mercado financeiro, muitas vezes um grande investidor pode ter vantagem sobre os pequenos aplicadores. Por isso, algumas leis protegem o pequeno investidor, como o direito de subscrição.

Sendo essencial para o funcionamento do mercado de capitais, o direito de subscrição é uma das garantias aos investidores expressa na Lei das SA.

O direito de subscrição é uma ação nominativa concedida aos acionistas. Funciona como um direito de preferência na compra de novas ações que venham a ser emitidas pela empresa. Dessa forma, o acionista pode impedir que a sua participação seja diluída quando a companhia efetuar um aumento de capital tendo o direito de comprar novas ações e continuar com o mesmo percentual de participação que possui.

Isto é, quando uma companhia decide realizar um aumento de capital, ou seja, emitir novas ações no mercado, ela precisa avisar a seus acionistas e dar a eles o direito de subscrição.

Caso contrário, os donos da empresa poderiam comprar todas as novas ações da empresa e aumentar a sua participação acionária. Por isso, o direito é uma proteção para o investidor.

Em outras palavras, as ações que a empresa deseja emitir serão primeiramente oferecidas aos atuais acionistas. Estes por sua vez podem optar por comprá-las para ter o mesmo percentual acionário na empresa ou não.

Esses direitos são um benefício que a empresa confere aos sócios. Isso porque muitas vezes garantem um preço de venda das novas ações abaixo da cotação do mercado.

Como exercer ou negociar o direito de subscrição

direito de subscrição

Ao anunciar o direito de subscrições de ações a empresa precisa passar as seguintes informações aos acionistas:

• Quando a empresa decidiu emitir novas ações
• A data de compra limite de ações originais
• O percentual que o acionista terá o direito de subscrever
• O preço das novas ações
• Data em que poderá negociar os direitos com terceiros
• E a data limite para exercer o direito de subscrição.

Se o acionista desejar exercer o direito de subscrição ele deve expressar a sua vontade de subscrever as ações e entrar em contato com a corretora.

Já caso o acionista decida por não comprar novas ações, ele pode vender o seu direito de compra. Isso porque o direito de subscrição pode ser negociado na bolsa dentro do seu período de validade, geralmente de 30 dias.

Nesse caso, o detentor do direito pode encontrar compradores diretamente no home broker. Outra opção é pedir para a sua corretora a venda do ativo.

Quando um investidor compra o direito de subscrição ele está ganhando o direito de adquirir a ação desejada antes de ser ofertada no mercado e muitas vezes por um preço abaixo do mercado.

Por isso, o ativo de subscrição costuma ser muito procurado. E a negociação é bem interessante para comprador e vendedor do direito.

Muitas vezes o direito não é exercido e gera o que é conhecido no mercado como sobras de subscrição.

Assim, a empresa oferece novamente o direito de subscrição no mercado para tentar alcançar o montante de ações subscritas desejado antes de ir ao mercado.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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