direito de subscrição

No mercado financeiro, muitas vezes um grande investidor pode ter vantagem sobre os pequenos aplicadores. Por isso, algumas leis protegem o pequeno investidor, como o direito de subscrição.

Sendo essencial para o funcionamento do mercado de capitais, o direito de subscrição é uma das garantias aos investidores expressa na Lei das SA.

O direito de subscrição é uma ação nominativa concedida aos acionistas. Funciona como um direito de preferência na compra de novas ações que venham a ser emitidas pela empresa. Dessa forma, o acionista pode impedir que a sua participação seja diluída quando a companhia efetuar um aumento de capital tendo o direito de comprar novas ações e continuar com o mesmo percentual de participação que possui.

Isto é, quando uma companhia decide realizar um aumento de capital, ou seja, emitir novas ações no mercado, ela precisa avisar a seus acionistas e dar a eles o direito de subscrição.

Caso contrário, os donos da empresa poderiam comprar todas as novas ações da empresa e aumentar a sua participação acionária. Por isso, o direito é uma proteção para o investidor.

Em outras palavras, as ações que a empresa deseja emitir serão primeiramente oferecidas aos atuais acionistas. Estes por sua vez podem optar por comprá-las para ter o mesmo percentual acionário na empresa ou não.

Esses direitos são um benefício que a empresa confere aos sócios. Isso porque muitas vezes garantem um preço de venda das novas ações abaixo da cotação do mercado.

Como exercer ou negociar o direito de subscrição

direito de subscrição

Ao anunciar o direito de subscrições de ações a empresa precisa passar as seguintes informações aos acionistas:

• Quando a empresa decidiu emitir novas ações
• A data de compra limite de ações originais
• O percentual que o acionista terá o direito de subscrever
• O preço das novas ações
• Data em que poderá negociar os direitos com terceiros
• E a data limite para exercer o direito de subscrição.

Se o acionista desejar exercer o direito de subscrição ele deve expressar a sua vontade de subscrever as ações e entrar em contato com a corretora.

Já caso o acionista decida por não comprar novas ações, ele pode vender o seu direito de compra. Isso porque o direito de subscrição pode ser negociado na bolsa dentro do seu período de validade, geralmente de 30 dias.

Nesse caso, o detentor do direito pode encontrar compradores diretamente no home broker. Outra opção é pedir para a sua corretora a venda do ativo.

Quando um investidor compra o direito de subscrição ele está ganhando o direito de adquirir a ação desejada antes de ser ofertada no mercado e muitas vezes por um preço abaixo do mercado.

Por isso, o ativo de subscrição costuma ser muito procurado. E a negociação é bem interessante para comprador e vendedor do direito.

Muitas vezes o direito não é exercido e gera o que é conhecido no mercado como sobras de subscrição.

Assim, a empresa oferece novamente o direito de subscrição no mercado para tentar alcançar o montante de ações subscritas desejado antes de ir ao mercado.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.