depósito compulsório

Muitas pessoas não sabem, mas ao aplicar seu dinheiro em uma caderneta de poupança, apenas uma pequena parte desse dinheiro fica devidamente guardado com o banco. Boa parte dessa quantia é emprestada pela instituição para seus clientes, uma outra parte fica efetivamente depositada no caixa da empresa e o restante vai para uma reserva do Banco Central chamada depósito compulsório.

O depósito compulsório é um dispositivo determinado por lei para controlar e assegura a estabilidade do sistema bancário, funcionando como uma garantia de segurança e de proteção monetária para toda a economia.

O que é o depósito compulsório?

O depósito compulsório é uma medida que obriga os bancos e instituições financeiras a depositarem parte dos recursos captados dos clientes, via depósitos à vista, a prazo ou poupança, em uma conta do Banco Central.

Também chamado de recolhimento compulsório, o depósito compulsório é um dos principais dispositivos de política monetária utilizados pelo Banco Central para regular a liquidez de moeda na economia e controlar a capacidade de crédito do sistema financeiro.

Como funciona o depósito compulsório?

A política do compulsório consiste em estabelecer uma taxa de depósito compulsório para grande parte das aplicações e recursos que um banco possuir. Esse dinheiro fica sob custódia direta do Banco Central, sem remunerar juros para o banco depositante.

Estão submetidas ao depósito compulsório as seguintes aplicações:

Além disso, o Banco Central também estabelece uma exigibilidade adicional, que recolhe um percentual a mais sobre os depósitos a vista, a prazo e a caderneta de poupança. Nesse caso, o depósito é feito a partir de títulos públicos.

Com isso, o Banco Central tem o poder de reduzir ou aumentar o percentual do depósito compulsório, liberando ou restringindo o dinheiro disponível para a utilização dos bancos. Ou seja, ao diminuir ou elevar o compulsório, os bancos ficam com mais ou menos capital para realizar suas operações e conceder empréstimos aos clientes. Isso afeta diretamente a taxa de juros cobrada no mercado de crédito, fazendo com que a atividade econômica também varie indiretamente.

Por exemplo: se uma pessoa depositar R$ 10 mil em sua poupança e o compulsório for igual a 20%, R$ 2.000 terão que ser repassados ao Banco Central como depósito compulsório. Logo, o banco só poderá utilizar R$ 8.000 do dinheiro depositado pelo cliente para suas financiar suas operações.

Qual a função do depósito compulsório?

Basicamente, os depósitos compulsórios possuem três funções principais. São elas:

Margem de segurança

O principal objetivo do depósito compulsório é servir como uma margem de segurança para o sistema financeiro nacional. Ou seja, é por meio dele que o sistema bancário garante sua liquidez, permitindo que os bancos tenham sempre uma reserva de dinheiro adicional quando o volume de saques dos clientes aumentarem.

Controle da moeda

Os depósitos obrigatórios também são usados como uma ferramenta de política monetária pelo Banco Central. Ou seja, ao controlar diretamente a quantidade de recursos que os bancos tem a sua disposição, o depósito compulsório regula a oferta de moeda na economia.

Dessa forma, ao perceber que a inflação está em níveis exagerados, o Banco Central pode aumentar a taxa de depósito compulsório e efetivamente retirar dinheiro de circulação do mercado – garantindo assim que o poder de compra da moeda continue estável.

Política Econômica

Embora não seja muito usual, o compulsório também pode ser utilizado como uma medida para estimular a economia. Ao reduzir o valor dos depósitos, por exemplo, o Banco Central libera mais dinheiro para os bancos emprestarem aos seus clientes. Logo, um aumento no volume dos empréstimos pode gerar mais consumo, mais investimentos, aumentar o nível da atividade econômica e reaquecer o mercado.

Qual a diferença entre depósito compulsório e redesconto bancário?

Embora as duas medidas façam parte da política monetária do Banco Central, existe uma grande diferença depósito compulsório e redesconto.

Enquanto o depósito compulsório é um recolhimento direto, o redesconto é simplesmente uma forma de oferecer empréstimos aos bancos, sem regular diretamente os seus recursos. Ou seja, pelo redesconto, o Banco Central tem o poder de emprestar mais ou menos dinheiro para as instituições financeiras. Logo, pode-se dizer que o redesconto é apenas uma forma de estímulo, e não uma obrigação sobre os bancos.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.