dependente
Por: Tiago Reis

Dependente: saiba quem pode ser declarado no Imposto de Renda

Manter um dependente não é fácil, tanto do ponto de vista financeiro quanto estrutural. Por afetar as finanças pessoais da família, o governo possibilita uma dedução maior do Imposto de Renda para quem está nesta situação.

Mas, para isso, este dependente precisa se encaixar em algumas das possibilidades previstas pela legislação tributária.

O que é dependente?

Dependente é o indivíduo que demanda um investimento para a sua manutenção de vida. Em geral, trata-se de pessoas que não podem trabalhar para gerar sua própria renda e precisam do auxílio de outras pessoas para se manterem. Por isso, afetam a rotina e também os gastos daqueles dos quais dependem.

O impacto destes gastos nas finanças pessoais daqueles que os mantém costumam ser consideráveis, ao ponto de darem direito a um valor maior na restituição do Imposto de Renda do pagador.

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Entretanto, não é possível resgatar todo o dinheiro investido na pessoa dependente ao longo do ano. Apenas uma parcela dele é devolvida, uma vez que há um limite para dedução por dependente. Em 2019, este valor foi de R$ 2.275,08.

Quem é considerado dependente?

Ao pensar em dependente, a primeira imagem que vem à cabeça é formada pelos filhos e família. Mas não são apenas estas pessoas que se encaixam na descrição de dependentes, ao menos para fins de Imposto de Renda.

Para fins tributários, são considerados dependentes no Imposto de Renda as seguintes pessoas:

  • Cônjuge ou companheiro. Mas, no segundo caso, apenas se houver um filho em comum com o contribuinte ou com quem viva há mais de cinco anos;
  • Filhos e enteados de até 21 anos de idade, que estejam cursando ensino superior ou escola técnica ou tenha incapacidade física ou mental. No segundo caso, o limite sobe para 24 anos de idade;
  • Irmãos, netos ou ainda bisnetos dos quais se tenha a guarda judicial;
  • Pessoa absolutamente incapaz tutoreada pelo declarante;
  • Pais, avós e bisavós também podem ser considerados dependentes se, no ano anterior, tiverem obtido ganhos inferiores ao limite de isenção tributária;
  • Sogros e sogras também entram nesta conta. Porém, apenas se a declaração de Imposto de Renda for feita pelo casal em conjunto.

É importante lembrar que ter esta documentação pronta é fundamental, porque ela pode ser solicitada em uma eventual malha fina.

Controle de gastos

Cuidados com impostos e dependentes

Ainda que declarar um dependente faça com que o contribuinte pague menos imposto, é preciso tomar alguns cuidados neste processo.

O primeiro deles é: apenas um dos pais pode declarar o filho como dependente. Ainda que o casal seja separado. Por isso, é importante que ambos conversem sobre o assunto e cheguem a um acordo antes de enviarem a declaração.

Além disso, é preciso informar o CPF de todos os dependentes, inclusive crianças. Esta regra é relativamente nova, pois passou a vigorar apenas em 2019.

Outro ponto de atenção está na renda destes dependentes, que também precisa ser informada na DIRPF. Isso inclui os valores de estágio de filhos universitários e aposentadoria de pais e sogros.

Isso faz com que nem sempre valha a pena inserir estas pessoas na declaração do IRPF, uma vez que a média de renda aumenta e pode, inclusive, puxar a alíquota IR para cima. O que torna o valor do IRRF insuficiente para atender à cobrança.

Foi possível saber mais sobre dependente? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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