debêntures

Você já ouviu falar nas debêntures? Esta é uma aplicação de renda fixa que pode ser bastante interessante no longo prazo.

Muitos investidores que querem receber mais juros do que aqueles oferecidos pelos títulos públicos veem as debêntures como uma alternativa viável.

As debêntures são empréstimos concedidos pelos investidores do mercado de capitais às sociedades anônimas (S/A). Comprar uma debênture permite receber juros que podem ser pré ou pós-fixados.

Quanto mais conhecimento a respeito dos produtos de investimento um investidor possuir, certamente maiores serão os reflexos positivos resultantes em suas aplicações ao longo do tempo.

Nesse sentido, principalmente no que diz respeito às empresas de capital aberto, a emissão de uma debênture se faz presente como uma alternativa interessante de aplicação de capital.

Ao mesmo tempo, é comum que muitas dúvidas sobre este tipo de ativo se estabeleçam para aqueles que não têm muita familiaridade com o mercado, e por isso é importante que se sane a maior parte delas o quanto antes.

  • O que são
  • Porque investir
  • Riscos
  • Onde encontrar informações
  • Conclusão

O que são as debêntureso que são as debêntures

Antes de uma definição detalhada do que vem a ser uma debênture, é interessante que se pré-estabeleçam alguns conceitos.

Via de regra, toda empresa, tanto de capital aberto como fechado, não filantrópica possui como objeto a geração de valor através do lucro.

Provavelmente ninguém discordaria desse princípio.

Entretanto, na grande maioria dos casos, as empresas dificilmente conseguem se sustentar com capital proveniente apenas dos seus sócios, principalmente quando se encontram em processos de expansão de suas atividades.

Pode-se estabelecer, com isso, que quando uma empresa necessita de capital, basicamente ela pode recorrer a três fontes:

  1. Acionistas
  2. Instituições financeiras
  3. Mercado de capitais

1ª opção: atuais acionistas

A primeira hipótese é comumente exercida no momento inicial das empresas, antes mesmo de começarem a produzir e gerar valor.

Geralmente empresas em estágios de desenvolvimento inicial, como startups, precisam do aporte financeiro dos acionistas ou então de outros investidores privados, como fundos de venture capital.

2ª opção: financiamento bancário

O segundo pressuposto, referente às instituições financeiras, também é bastante frequente e provavelmente é a fonte de financiamento mais popular observada nas empresas brasileiras.

E isso é compreensível, visto que muitas empresas conseguem empréstimos subsidiados com o BNDES.

3ª opção: mercado de capitais

Já o terceiro modo de financiamento empresarial que se conhece diz respeito à captação de recursos por meio do mercado de capitais.

Para empresas de capital aberto, é bastante comum que as mesmas o façam através de emissão de novas ações.

Nesse caso as companhias, primeiramente, oferecem esses novos papéis ao mercado dando preferência, inicialmente, aos atuais acionistas do negócio.

Se esses acionistas se interessarem pela proposta, por enxergarem uma potencial valorização futura do business, devem então aportar capital em troca de uma quantia dessas novas ações que lhe seja viável e a um preço pré-estabelecido.

Caso contrário, esse acionista terá que se contentar com a sua consequente diluição na participação da companhia ou, em último caso, se desfazer de sua posição acionária, oferecendo os seus papéis ao mercado pelo preço atual destes ativos.

Outra alternativa que as empresas encontram para lidar com esse desafio de captar recursos é através da emissão das debêntures.
Quem compra esses títulos é chamado de debenturista.

Entretanto, é importante destacar que somente companhias que tenham o capital representado por ações (Sociedades Anônimas) podem emitir esses títulos.

Dessa forma, as empresas chamadas sociedades limitadas não possuem credenciais para a emissão desses compromissos.

As sociedades anônimas podem emitir esses títulos tanto através de ofertas privadas quanto em ofertas públicas.

Neste último caso, as ofertas devem ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e devem seguir alguns procedimentos que são fiscalizados sob a responsabilidade dessa autarquia.

Rentabilidade

Como uma debênture é um título de compromissos assumidos pelas companhias abertas, o investidor que as compra passa a ser um credor da empresa em questão.

Portanto, este investidor terá direito a receber o valor emprestado (principal) assim como os juros combinados.

Estes juros podem ser pré ou pós-fixados.

No caso dos juros pré-fixados, a rentabilidade é dada por um percentual fixo, como 8% ao ano, 11%, etc.

Já no caso dos juros pós-fixados, a rentabilidade é expressa em função de algum indicador, como de taxa de juros ou de inflação. Por exemplo:

• 100% CDI
• IPCA+6,24%
• IGP-M+5,89%

A maioria das debêntures possuem uma data de vencimento, que é quando o investimento é encerrado.

Entretanto, existem alguns tipos especiais de emissões que são perpétuas.

Geralmente o pagamento de juros, assim como a amortização do principal são realizados em períodos uniformes, por exemplo, a cada 6 meses, ou então em períodos não uniformes.

Caso você queira conhecer investimentos que podem ser mais rentáveis, não deixe de conferir as nossas carteiras recomendadas!

Tipo de Registro

O registro de uma debênture pode ser realizado de forma nominativa ou escritural.

Nominativas: estas são emitidas em nome do investidor inicial e, dessa forma, tanto o controle quanto o registro de transferências da debênture são feitos em livro próprio da companhia emissora em questão.

Escriturais: também possuem a característica de terem o seu controle e registro de transferências feitos pela empresa. Entretanto, o título em si é guardado em uma conta de custódia por meio de uma instituição depositária.

A instituição depositária mais famosa aqui no Brasil é a B³, através das atividades que eram realizadas pela Cetip antes da fusão com a BM&F Bovespa.

Classes

Ao total, uma debênture pode pertencer a quatro classes diferentes:

  1. Conversíveis
  2. Permutáveis
  3. Simples

Conversíveis: estas debêntures podem ser convertidas, ao final do período estabelecido no título ou em algum outro prazo estabelecido pela empresa, em ações da própria companhia.

Perceba então que é como se a debênture conversível incorporasse uma opção de compra das ações do emissor.

Com isso, esses ativos conversíveis são comumente interessantes para o investidor que enxergue uma potencial valorização do empreendimento ao longo do tempo.

Dependendo do preço da ação, vale a pena exercer o direito de conversão. Dessa forma o debenturista se torna um acionista da companhia.

De fato, em algumas empresas em recuperação judicial, é comum que os credores exerçam essa opção de se tornarem acionistas.

Permutáveis: assim como as debêntures conversíveis, as permutáveis também permitem a conversão em ações, porém com o diferencial de que podem ser convertidas apenas em ações de outra companhia ao invés da companhia emissora.

Simples: estas não possuem o benefício da conversão em ações, servindo apenas ao propósito de financiamento da empresa emissora. Esse é o tipo mais comum de debênture no mercado.

Garantias

Como e emissão de uma debênture é essencialmente uma operação de crédito, então o emissor tem a opção ou não de oferecer garantias aos debenturistas.

Ao total existem cinco classificações:

  • Quirografária
  • Subordinada
  • Garantia flutuante
  • Garantia real
  • Garantia fidejussória

A debênture quirografária e subordinada não oferecem nenhuma espécie de garantias.

Além disso, caso ocorra uma liquidação da sociedade, os debenturistas subordinados tem preferência sobre os ativos da companhia em relação somente aos acionistas.

Já os debenturistas quirografários são superiores aos subordinados, possuindo preferência em relação a estes numa eventual liquidação de ativos.

Entretanto, em uma eventual liquidação, concorrem em igualdade com outros credores quirografários, empregados e fornecedores.

Por outro lado, existem dois tipos de debêntures com garantias, que são as garantias flutuantes e garantias reais.

Na garantia flutuante, os debenturistas possuem privilégio geral sobre os ativos da companhia, sendo inferiores somente aos debenturistas que possuam garantia real.

Já a garantia real é a forma mais estrita de garantia. E os bens e direitos da companhia asseguram o pagamento das obrigações aos debenturistas via penhora, hipoteca, caução ou anticrese.

Além disso, a companhia não pode negociar os bens dados em garantia sem a aprovação dos debenturistas.

Por fim, existem alguns casos em que ocorre a garantia fidejussória, que é quando uma terceira pessoa, e não os bens da empresa, garantirá o eventual débito da companhia.

Agente Fiduciário

Uma importante figura obrigatória em qualquer emissão pública de debêntures é o agente fiduciário, que podem ser pessoas naturais ou instituições financeiras autorizadas.

Este agente é responsável por:

  • Defender os direitos dos debenturistas perante o emissor
  • Elaborar, pelo menos uma vez por ano, um relatório com os fatos relevantes referentes às obrigações da companhia
  • Avisar os debenturistas, no prazo máximo de 60 dias, em caso de uma eventual inadimplência do emissor

Escritura e Prospecto

O documento mais importante de uma debênture se chama escritura.

Na escritura estão descritas as características do título como montante emitido, vencimento, cálculo de remuneração, cronograma de amortizações, entre outras.

Além disso, na escritura estão descritas todas as obrigações da companhia emissora, assim como os covenants da emissão.

Os covenants, ou acordos em português, são determinadas restrições que a companhia deve respeitar, como:

Já o prospecto também deve estar presente no caso de emissões públicas. O prospecto é um documento que inclui, além das informações da escritura, outras informações importantes como:

  • Conflitos de interesses
  • Fatores de Risco
  • Capacidade de pagamento da emissora

O melhor site para encontrar informações a respeito das emissões é este portal.

Tributação

A forma de taxação de impostos nas debêntures se faz de maneira semelhante aos demais investimentos de renda fixa do mercado.

Ou seja, a alíquota de imposto de renda (IR) segue a seguinte tabela:

É importante que o investidor tenha esses valores conhecidos de antemão para que não surpreenda de maneira negativa com o desconto desses tributos.

O IR é descontado tanto dos juros distribuídos quanto das amortizações pagas, de acordo com o prazo de cada fluxo de pagamentos.

Entretanto, é importante lembrar que existe um tipo de debênture livre de IR.

Estes não são os únicos investimentos livres de IR.

Os rendimentos pagos pelos fundos imobiliários e os dividendos pagos pelas ações também são isentos.

Dê uma olhada nas nossas recomendações de bons fundos imobiliários para gerar renda imediata!

No vídeo abaixo, o CEO e fundador da Suno, Tiago Reis, ensina como receber dividendos mensais:

Se você se interessa por dividendos mas é iniciante, a leitura do Guia Suno de Dividendos é obrigatória!

Porque investir em debênturesporque investir em uma debênture

O principal motivo que leva alguém a comprar uma debênture é a busca por uma rentabilidade maior do que nos títulos públicos do Tesouro Direto, mas sem se arriscar tanto na renda variável.

Uma boa comparação é comparar com os títulos do Tesouro IPCA+.

Essas aplicações garantem uma rentabilidade acima da inflação, medida pelo IPCA.

Dessa forma, é esperado que o prêmio de uma debênture com o mesmo prazo de vencimento de um título do Tesouro IPCA+, ofereça uma rentabilidade real superior.

Por exemplo:

No dia 21 de Junho, o Tesouro IPCA+ 2035 estava oferecendo uma rentabilidade de IPCA + 6%.

Dessa forma, qualquer investidor que for escolher uma debênture pós-fixada ao IPCA, para este mesmo vencimento, deve, no mínimo aceitar 6% acima da inflação.

Uma outra particularidade das debêntures é que, ao contrário dos títulos públicos vendidos através do Tesouro Direto, é possível encontrar papéis que remuneram pelo IGP-M mais um prêmio.

Riscos de comprar uma debênture

Como em todo e qualquer tipo de investimento financeiro, os riscos são um fator presente também ao comprar uma debênture.

Existem três riscos para essa aplicação:

  • Risco de crédito
  • Risco de mercado
  • Risco de liquidez

Risco de Crédito

O risco de crédito, ou risco de calote, se refere ao atraso ou total inadimplência dos pagamentos devidos aos debenturistas.

Os principais fatores que um investidor deve se atentar premeditadamente para que evite de tomar um calote por parte da empresa emissora é analisar alguns pontos primordiais do negócio como:

  • Atual alavancagem
  • Mercado de atuação
  • Qualidade da gestão desta empresa
  • Moeda em que essa empresa faz negociações no mercado
  • Destinação dos recursos captados
  • Classificação de risco
  • Covenants

Para o investidor inexperiente, uma consultoria básica seria uma alternativa interessante a fim de se analisar com mais precisão esses quesitos.

Risco de mercado

O risco de mercado se refere à variação do preço dos títulos no mercado secundário.

Isto é, caso o investidor queira vender seus papéis para outro investidor, o preço desta aplicação no mercado poderá oscilar bastante, devido a mudanças nas expectativas de taxas de juros e inflação.

Dessa forma, caso um debenturista queira resgatar o seu investimento antes do vencimento, através da venda no mercado secundário, poderá inclusive perder dinheiro.

Por isso, esse tipo de aplicação não serve para quem deseja manter uma reserva de dinheiro para alguma emergência ou outra finalidade.

De tal forma que o dinheiro ali posto cresça dia após dia, sem oscilações no seu preço.

Para essas finalidades, os fundos DI são uma opção mais adequada, assim como o Tesouro Selic ou outros títulos pós-fixados no CDI com boa liquidez.

Quem quiser adquirir uma debênture, a melhor opção é comprar os títulos via corretoras de valores.

Risco de liquidez

Não existe um mercado secundário robusto para a negociação de debêntures.

Dessa forma, ao comprar um título dessa natureza, poderá ser difícil encontrar outro investidor que queira comprar os papéis na quantidade, preço e data desejada.

Em alguns casos, as corretoras podem recomprar o título, mas o titular sofrerá um deságio em relação ao preço de mercado.

Conclusão sobre as debêntures

Percebe-se que, como meio de captação de recursos, emitir debênture é uma alternativa que as sociedades anônimas de grande porte possuem para atingir objetivos específicos que dependam de um capital que a mesma não dispõe naquele momento.

Dessa forma, sempre que um investidor se interessar em comprar debêntures, que o faça após uma análise criteriosa dos seus objetivos com o investimento e riscos envolvidos na operação.

Compartilhe a sua opinião

Rodrigo Wainberg

Rodrigo Wainberg

Profissional aprovado no Level III da certificação CFA, investidor em ações há 6 anos, possui registro de Analista e Consultor de Valores Mobiliários, e é Bacharel em Física pela UFRGS.