Diversos são os meios de investimento existentes e, nesse contexto, as debêntures fazem parte desse montante. Assim sendo, quanto mais conhecimento a esse respeito um investidor possuir, certamente maiores serão os reflexos positivos resultantes em suas aplicações ao longo do tempo.

Nesse sentido, principalmente no que diz respeito às empresas de capital aberto – aquelas que possuem suas ações negociadas na bolsa de valores – as debêntures recorrentemente se fazem presente como uma alternativa interessante de aplicação de capital.

Ao mesmo tempo, é comum que muitas dúvidas sobre este tipo de ativo se estabeleçam para aqueles que não tem muita familiaridade com o mercado, e por isso é importante que se sane a maior parte delas o quanto antes.

Uma breve reflexão

Antes de uma definição detalhada do que vem a ser uma debênture, é interessante que se pré-estabeleçam alguns conceitos.

Via de regra, toda empresa – tanto de capital aberto como fechado – não filantrópica possui como objeto a geração de valor através do lucro.

Provavelmente ninguém discordaria desse princípio.

Entretanto, na grande maioria dos casos, as empresas dificilmente conseguem se sustentar com capital proveniente apenas dos seus sócios, principalmente quando se encontram em processos de expansão de suas atividades.

Neste contexto, as debêntures servem para solucionar este desafio muito comum em empresas dos mais variados tamanhos e setores.

Pode-se estabelecer, com isso, que quando uma empresa necessita de capital, basicamente ela pode recorrer a três vertentes:

  • Aos seus acionistas (donos do negócio);
  • Às instituições bancárias; ou
  • Ao mercado

A primeira hipótese é comumente exercida no momento inicial das empresas, antes mesmo de começarem a produzir e gerar valor.

Obviamente que existem os mais variados tipos de casos e circunstâncias, porém esta referenciada acima é a mais comum que se observa no mercado.

O segundo pressuposto, referente às instituições bancárias, também é bastante frequente e provavelmente a mais popular dentre os meios de financiamentos observados nas empresas brasileiras.

O grande ponto desta alternativa se faz presente no fato de que, histórica e culturalmente falando, as taxas de juros cobradas no Brasil são, certamente, umas das mais altas observadas em todo o planeta.

Já o terceiro modo de financiamento empresarial que se conhece diz respeito à capitação de recursos por meio do mercado.

Para empresas de capital aberto, é bastante comum que as mesmas o façam através de emissão de novas ações, nas quais as companhias, primeiramente, oferecem esses novos papéis ao mercado dando preferência, inicialmente, aos atuais acionistas do negócio.

Se esses acionistas se interessarem pela proposta – por enxergarem uma potencial valorização futura do business – devem, então, aportar capital em troca de uma quantia dessas novas ações que lhe seja viável e um preço pré-estabelecido.

Caso contrário, esse acionista terá que se contentar com a sua consequente diluição na participação da companhia ou, em último caso, se desfazer de sua posição acionárias, oferecendo os seus papéis ao mercado pelo preço atual de cotação destes ativos.

Outra alternativa que as empresas encontram para lidar com esse desafio se faz pela emissão das debêntures, que também funcionam como uma feramente de obtenção de capital, que tem por objetivo solucionar problemas de diversas vertentes provenientes da falta momentânea de capital.

Quais as características das debêntures?

Inicialmente, é importante destacar que as debêntures são uma ferramenta que, para serem emitidas, a empresa em questão deve ter seu capital representado por ações e ser uma sociedade anônima, dessa forma, as empresas chamadas sociedades limitadas não possuem credenciais para a emissão desses compromissos.

Por serem destinadas especialmente as empresas abertas, todas as emissões públicas de debêntures devem, obrigatoriamente, ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e devem seguir alguns procedimentos que são fiscalizados sob a responsabilidade dessa autarquia.

Como as debêntures são títulos de compromissos assumidas pelas companhias abertas, o investidor que as compra passa a ser um credor da empresa em questão e, quando esta paga este compromisso, ela paga também uma remuneração adicional, que é o seu prêmio por ter “emprestado” dinheiro para ela.

Tipos de debêntures

Este tipo de financiamento das companhias abertas possui alguns critérios que permitem subdividi-lo em alguns tópicos, conforme abaixo destacado.

  • Nominativas: estas são emitidas em nome do investidor inicial e, dessa forma, tanto o controle quanto o registro de transferências da debênture são feitos em livro próprio da companhia emissora em questão.
  • Escriturais: também possuem a característica de terem o seu controle e registro de transferências feitos pela empresa, mas o título em si é guardado em uma conta de custódia por meio de uma instituição financeira – geralmente uma corretora de valores – no nome do investidor.
  • Conversíveis: estas debêntures podem ser convertidas, ao final do período estabelecido no título ou em algum outro prazo estabelecido pela empresa, em ações da própria companhia. Com isso, esses ativos conversíveis são comumente interessantes para o investidor que enxergue uma potencial valorização do empreendimento ao longo do tempo.
  • Simples: estas não possuem o benefício da conversão em ações, servindo apenas ao propósito de financiamento da empresa emissora.
  • Permutáveis: assim como as debêntures conversíveis, as permutáveis funcionam da mesma forma, porém com o diferencial de que podem ser convertidas em ações de outra companhia, não necessariamente da companhia emissora.

Tributação

A forma de taxação de impostos nas debêntures se faz de maneira semelhante os demais investimentos de renda fixa do mercado, tendo sua alíquota de tributação incidida sobre os rendimentos da aplicação e variando entre 15% a 22,5%, de acordo com o prazo de vencimento das debêntures.

É importante que o investidor tenha esses valores conhecidos de antemão para que não surpreenda de maneira negativa com o desconto desses tributos.

Riscos

Como em todo e qualquer tipo de investimento financeiro, os riscos são um fator presente também nas debêntures.

Os principais fatores que um investidor deve se atentar premeditadamente para que evite de tomar um calote por parte da empresa emissora é analisar alguns pontos primordiais do negócio como a sua atual alavancagem, o seu mercado de atuação, a qualidade da gestão desta empresa, a moeda em que essa empresa faz negociações no mercado, a destinação dos recursos que captados com ela pelas debêntures e diversos outros.

Para o investidor inexperiente, uma consultoria básica seria uma alternativa interessante a fim de se analisar com mais precisão esses quesitos.

Conclusão

Percebe-se que, como meio de captação de recursos, as debêntures são uma alternativa que as empresas de capital aberto possuem de atingir objetivos específicos que dependam de um capital que a mesma não dispõe naquele momento.

Dessa forma, sempre que um investidor se interessar em emprestar o seu dinheiro para as companhias em forma de debêntures, que o faça após uma análise criteriosa dos diversos fatores que podem influenciar diretamente toda a conjuntura a qual aquele empreendimento está inserido para que, dessa forma, os riscos sejam diminuídos e o sucesso na operação seja apenas uma questão de tempo.

Bons investimentos!

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Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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