curva de laffer
Por: Tiago Reis

Curva de Laffer: a relação entre tributação e arrecadação do governo

Em alguns casos, um aumento na carga tributária de um país pode acabar diminuindo quanto o governo arrecada em impostos. Essa relação, bastante discutida no meio econômico, é conhecida como curva de Laffer.

A primeira vista, o princípio da curva de Laffer parece não fazer sentido. Se o governo aumenta os impostos, o normal seria a arrecadação sempre aumentar também. Porém, o efeito das políticas monetária e fiscal sobre a economia contrariam essa lógica.

O que é a curva de Laffer?

A curva de Laffer é uma definição econômica que mostra quanto o governo de arrecada de impostos aplicando diferentes alíquotas.Segundo a curva, essa relação não é diretamente proporcional – ou seja, em determinado ponto, um aumento na tributação resultaria em uma receita menor do que antes.

Seu conceito foi desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, que defendia a diminuição dos impostos cobrados em uma sociedade como uma forma de estimular a economia.

Com essa medida, uma menor tributação resultaria indiretamente em um aumento na arrecadação do Estado.

A partir disso, se concluiu que a representação gráfica entre alíquota de impostos e receita tributária e não seria uma reta ascendente, e sim uma “curva” voltada para baixo – a chamada curva de Laffer.

O princípio da curva de Laffer

Para entender a curva de Laffer mais facilmente, basta imaginar o que aconteceria se a tributação fosse de 0% e de 100%:

  • Se a taxa de impostos estiver em 0%, nenhum tributo seria cobrado – e, obviamente, a arrecadação também seria zero.
  • Porém, se a alíquota de tributação estiver em 100%, o governo também não arrecadaria nada. Como contribuinte destinaria tudo que ganha para o Imposto de Renda, ele não teria nenhum incentivo para continuar trabalhando e produzindo valor.

Logo, pode se dizer que existe um “limite” entre esses dois extremos, onde a alíquota de tributação maximizaria a receita obtida com impostos.

A curva de Laffer seria a ligação entre esses dois pontos, sob a forma de uma parábola – com seu ponto máximo acontecendo na alíquota de equilíbrio.

A representação da curva de Laffer

A relação da curva de Laffer pode ser visualizada no gráfico abaixo. O eixo horizontal representa o valor percentual da alíquota tributária, enquanto o eixo vertical mostra a arrecadação do governo:

curva de laffer

Pelo gráfico, vemos que ao começar do zero e ir subindo progressivamente as alíquotas, a arrecadação também aumentaria. O imposto cobrado seria “aceitável” economicamente e não atrapalharia a produção e consumo da sociedade.

Mas em algum momento, a curva de Laffer atingiria seu ponto máximo – e a partir daí, a alta tributação passaria a inibir as forças de oferta e demanda na economia.

Com isso, as pessoas e empresas produziriam menos e sonegariam mais. Logo, o governo recolheria cada vez menos impostos – até zerar a sua arrecadação quando tributasse todos em 100%.

Limitações e problemas da curva de Laffer

O grande problema da curva de Laffer seria exatamente encontrar o seu ponto de equilíbrio – ou seja, a taxa que maximiza as receitas tributárias sem atrapalhar o funcionamento da economia.

A equação para determinar essa taxa é extremamente difícil – já que existiria uma curva diferente para cada situação econômica.

Além disso, o cálculo de cada uma dependeria de inúmeras variáveis complexas que mudam a todo momento.

Por isso, ainda é difícil utilizar a curva de Laffer diretamente para formular alguma política tributária. A sua aplicação é mais conceitual do que prática – servindo apenas como um argumento teórico para usar quando o governo cogitasse aumentar impostos.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

Nenhum comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Mais...
Outras Seções

Ações

181 artigos
Ações

FIIs

48 artigos
FIIs

Minicurso Gratuito

Contabilidade Para investidores

Os principais conceitos sobre contabilidade que todo investidor precisa saber!

Minicurso Gratuito

Invista
No Tesouro
Direto

Aprenda tudo o que você precisa sobre um dos investimentos mais populares e seguros do Brasil