Confisco da poupança
Por: Tiago Reis

O que foi o confisco da poupança? É possível que ele ocorra novamente?

Recentemente, surgiram novos boatos de confisco da poupança no Brasil. Algo que tem um grande potencial para gerar pânico na população.

Isso porque o fantasma da perda do dinheiro guardado após o confisco da poupança fez com que muitos investidores procurassem outras formas de aplicação. Porém, é necessário analisar com calma os riscos disso acontecer novamente.

O que é o confisco da poupança?

O confisco da poupança ocorre quando o governo retém parte ou o total dos depósitos feitos em conta bancárias, por decreto ou lei. Em geral, estas medidas integram planos econômicos que envolvem outras ações conjuntas.

A medida, bastante impopular, já ocorreu no Brasil algumas vezes, e ainda hoje impacta a vida de milhões de pessoas.

Confisco da poupança e o Plano Collor

plano collorQuase 30 anos após o confisco da poupança feito pelo Plano Collor, o assunto ainda é recente na memória dos brasileiros.

O fato ocorreu em 1990, quando o presidente recém-eleito Fernando Collor de Mello anunciou que os valores depositados acima 50 mil cruzados novos depositados nos bancos seriam retidos.

A medida integrava o pacote econômico chamado Plano Brasil Novo, também conhecido como Plano Collor.

A restrição ocorreria por 18 meses. Neste período, os donos do dinheiro não poderiam acessá-lo.

Na época, os saques nas cadernetas de poupança ou na conta corrente foram limitados a 50 mil cruzados novos.

O plano ainda determinou que o saldo bloqueado teria seu rendimento baseado no Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).

Já os valores inferiores a 50 mil cruzados novos teriam sua atualização baseada no Índice de Preço ao Consumidor (IPC).

A alteração, realizada no dia seguinte à posse do então presidente, pegou a população de surpresa.

Consequências do confisco da poupança do Plano Collor

Na ocasião, os bancos ficaram fechados por três dias consecutivos, gerando comoção quando suas portas foram reabertas.

A medida agravou ainda mais uma crise econômica já existente, com o país enfrentando uma inflação altíssima.

O Plano Collor ainda foi o responsável pela substituição do Cruzado Novo pelo Cruzeiro, no valor de um para um.

Além disso, foram congelados preços e salários.

Já os preços dos serviços públicos, como energia elétrica e serviços postais, foram aumentados.

Ressarcimento do Plano Collor

Em 2018, foi lançada uma plataforma on-line para que quem perdeu dinheiro com o Plano Collor possa fazer a adesão a um acordo que visa a restituição destes valores.

Ou pelo menos parte deles.

Isso porque quem teve a poupança bloqueada no chamado Plano Collor I não deve receber a restituição. Ao menos por enquanto.

Qual o risco de um novo confisco da poupança acontecer?

Confisco da poupançaDiante dos fatos do passado, muitos se perguntam se existem algum risco da poupança ser confiscada novamente.

As medidas adotadas por Collor foram tão polêmicas que o presidente sofreu um processo de impeachment antes de concluir seu segundo ano de gestão.

Por mais que o processo não tenha sido concluído, com o impeachment sendo de fato aprovado, Collor preferiu renunciar. Assim, sua gestão foi concluída por Itamar Franco.

Este fato por si só já torna bastante improvável a ocorrência de um novo confisco de aplicações financeiras no Brasil.

Além disso, mesmo com todos os problemas, a economia brasileira se encontra em um patamar de solidez e estabilidade muito diferente em relação àquela época. Sendo assim, medidas extremas como o confisco da poupança seriam desnecessárias e fora de cogitação.

Logo, pode-se dizer que risco da poupança ser confiscada novamente é praticamente nulo.

Para entender melhor esta parte da história da Economia do Brasil, a Suno Research disponibiliza um ebook sobre os 10 livros que todos os investidores deveriam ler.

Vale a pena para entender melhor como ocorreram eventos como o confisco da poupança, bem como os seus impactos e repercussões.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

6 comentários

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  • elias 2 de junho de 2019

    bom dia…o FGC…garante um confisco do governo também no valor de até 250 mil por cpf?

    Responder
    • Tiago Reis 3 de junho de 2019

      Boa tarde Elias. Como um possível confisco seria uma ação do próprio governo, e não uma quebra ou falência de uma instituição financeira, o FGC não teria atuação nesse caso – até mesmo porque, nesse caso, o confisco também valeria para os próprios recursos do FGC.
      Abraços!

      Responder
  • DR. RÔMULO AUGUSTO FAUAZ DE ANDRADE 26 de junho de 2019

    o que ocorre é um saldo negativo o banco tem que socorrer porque cresce o parcelamento o estado não entra com o grande capital fica uma margem pequenaos cofres públicos só emitem títulos

    Responder
  • Edson Carlos de Francisco 5 de setembro de 2019

    Eu tinha na época dinheiro no Bradesco e não peguei por falta de informações, o que faço agora?

    Responder
  • Edson Carlos de Francisco 5 de setembro de 2019

    Eu tinha dinheiro no Bradesco na cidade de Braotas,noplano cruzadio e nao peguei,
    o que devo fazer nesta latura para tenter pegá-lo?

    Responder
  • Francisco Gomes da Silva 5 de novembro de 2019

    Bom dia!
    Amigo eu tinha algum dinheiro em conta-corrente. Não me lembro do valor. Existe alguma chance de eu reaver o dinheiro confiscado?
    Obrigado!
    Francisco Gomes da Silva

    Responder
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