concordata
Por: Tiago Reis

Concordata: o que é e como funciona a recuperação judicial

Enquanto algumas empresas buscam formas de levantar os seus investimentos para melhorar sua situação financeira, outras se encontram cara a cara com um pedido de concordata. Mas você sabe o que isso significa?

No Brasil, o termo concordata foi substituído pela expressão “recuperação judicial”, que funciona de modo similar à concordata americana.

O pedido de concordata é um acordo firmado entre empresa e credores para a quitação de dívidas. Ele ocorre quando a pessoa jurídica não tem mais como honrar seus compromissos financeiros.

Dessa forma, para obter a concordata, a empresa precisa elaborar um plano de recuperação. Esse plano deverá ser aprovado por seus sócios, credores, funcionários e, por fim, da Justiça.

A ideia da antiga concordata – hoje recuperação judicial – é viabilizar o pagamento dos débitos pelo devedor, mantendo a empresa funcionando, visando a manutenção do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores.

Vale lembrar que essa é uma medida judicial, diferente da recuperação extrajudicial, que é feita diretamente entre empresa e credores.

Quem pode pedir concordata

A concordata/recuperação judicial pode ser requerida por empresas – seja por meio do proprietário da empresa ou, em caso de falecimento, pelo cônjuge sobrevivente, herdeiros do devedor, inventariante ou sócio remanescente – que cumpram os seguintes requisitos:

  • Manter regularmente suas atividades há mais de dois anos;
  • Que não seja falida e, se o foi, esteja legalmente declarada extinta;
  • Não ter, há menos de cinco anos, obtido concessão de recuperação judicial;
  • Há menos de oito anos, não ter obtido concessão de recuperação para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte; e
  • Não ter sido condenada ou não ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por crime falimentar.

Durante a recuperação judicial, a empresa deve cumprir o plano, e apresentar um balanço mensal ao juiz e aos credores sobre o andamento da empresa.

O administrador judicial nomeado pela Justiça servirá como intermediador entre a empresa, a Justiça e os credores.

A concordata segundo a Lei

A lei que rege a recuperação judicial no Brasil é a Lei 11.101/2005, que também regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

No entanto, as regras previstas nela não se aplicam a empresas públicas e sociedades de economia mista.

Concordata e falência: entenda a diferença

Em suma, a concordata é uma forma judicial de ajudar a empresa a quitar suas dívidas sem que ela abra falência, podendo então, após se recuperar da crise econômica, voltar a crescer.

Enquanto a falência representa a morte da empresa, a concordata é o estágio anterior, onde ainda há a esperança e a possibilidade de reabilitação.

A empresa que pede recuperação judicial continua funcionando, inclusive para obter os fundos necessários para o pagamento das dívidas.

No entanto, se no prazo de dois anos for constatado que a empresa concordatária não terá como se recuperar. Mesmo com o acordo previamente fechado, será decretada a falência.

Caso isso ocorra, serão vendidos todos os ativos da empresa, principalmente os bens imóveis, para pagar primeiro as dívidas com o governo, depois os empregados e, por fim, os credores.

Vantagens da concordata

Além da possibilidade de continuar a trabalhar, a empresa que pede concordata pode fazer alteração do controle societário.

Bem como obter prazos ou condições especiais, inclusive com o parcelamento de obrigações vencidas ou vincendas.

O negócio em concordata também pode passar por fusão, cisão, incorporação, transformação de sociedade ou cessão de cotas e ações, além de vender parcialmente seus bens para pagar as dívidas.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

3 comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Madalena Lima 26 de abril de 2020

    BOM DIA !
    Preciso de orientação sobre qual decisão tomar. Tenho uma escola há 36 anos. Ocorre que com esta pandemia nossas reservas só deu para pagarmos o mês de abril.. Não temos mais como recorrer aos bancos para empréstimos, pois estamos com 60% de pais que não pagaram as mensalidades e não deram satisfação alguma. Já vínhamos com empréstimos altos em bancos , além de conta garantida entre outros. Somos uma escola pequena de 380 alunos apesar de seus 36 anos. Por gentileza , qual o caminho a seguir neste momento crítico. Sempre honramos com nossos compromissos, mas há 6 meses, temos recorrido aos bancos para completar folha de pagamento e aluguéis.

    Responder
    • Suno Research 27 de abril de 2020

      Olá, Madalena
      Não somos autorizados a dar orientações desse tipo por essa plataforma.
      Recomendo procurar alguém que possa te consultar de maneira profissional e técnica.

      Responder
  • Hélio 21 de agosto de 2020

    Confie em DEUS. Procure um Advogado.

    Responder
Leia Mais...
Outras Seções

Ações

208 artigos
Ações

FIIs

58 artigos
FIIs
kisspng-warren-buffett-business-stock-nebraska-sales-warren-buffett-5b5ea4d6586671.9006389715329292383621

eBook Gratuito

Invista Como
Warren Buffett

Aprenda a usar a estratégia do Value Investing, usada pelo maior investidor do mundo!

Group 285

NÃO VÁ EMBORA AINDA..

O portal que vai te ajudar a começar
a investir.

Todos os conteúdos gratuitos 
da Suno em um só lugar!