cisão
Por: Tiago Reis

Cisão de empresas: saiba como funciona a divisão de um negócio

A cisão de empresas é uma operação definida pela Lei Nº 6.404/1976 e que também está descrita no Código Civil, na lei de número 10.406/2002. Um dos principais usos é para que as empresas aumentarem as suas vantagens competitivas. Além da cisão, existem outras operações de sociedade como:

  • Transformação
  • Incorporação
  • Fusão

A empresa de infraestrutura OHL fez uma operação de cisão parcial e se juntou ao grupo Abertís, por exemplo. Mas também há outro modelo. O grupo holandês Philips é um exemplo. Depois de 123 anos da criação, o grupo se dividiu em dois segmentos no ano de 2014. A parte voltada para iluminação manteve o nome de Philips, já os produtos voltados para tecnologia, saúde e beleza foram agrupados numa nova empresa, a Health Tech. O grupo disse que a cisão representou uma diminuição das despesas em 300 milhões de euros à época.

O que é a cisão de uma empresa?

cisão

A cisão de uma empresa é a transferência de uma parte ou de todos os bens de uma empresa para nova companhia, sendo que existem as cisões parciais e a totais.

Para uma empresa passar por este processo é necessário ser feita a documentação de protocolo e de justificativa para algumas comprovações necessárias. A falta dos documentos pode causar uma renúncia da transferência. Algumas comprovações são necessárias para verificar o patrimônio das companhia. Isso porque a cisão pode acarretar em diminuição ou aumento da carga tributária, dependendo para qual setor de atuação o negócio pretende operar.

Por que as empresas fazem cisão?

Muitas empresas optam pelo processo para fazerem uma reorganização. São vários os motivos que podem levar à essa separação. Desde um conflito entre sócios até mesmo questões de operação. Quando a cisão de empresas é feita visando o aumento de lucros, é porque ela atua em dois ou mais segmentos de mercado financeiro. Com a divisão pode ocorrer a diminuição de tributação sobre a companhia, diminuindo assim as despesas.

Além disso, muitas empresas usam para mudar os locais de operação. Ou seja, a cisão é também uma ferramenta para reorganização de um negócio. Operações como estas, são também uma maneira usada por algumas companhias para aumentarem oc seus poderes econômicos. Com a redução de impostos, mas também como uma forma de se tornarem mais competitivas com a concorrência. Isso porque uma vez que os custos de produção baixam, mais fácil é para empresa se manter.

Mas todas as empresas que optaram pela cisão ficam proibidas de escolherem participar do modelo de arrecadação Simples Nacional. O regime tributário facilitado que agrupa em um só uma série de tributos. O regime é para empresas que possuem uma receita bruta anual de até 4,8 milhões de reais. Assim, aquelas empresas que optaram pela cisão precisam esperar cinco anos para participarem do Simples Nacional. Além disso, ficam impedidas se usar as empresas anteriores e posteriores ao processo de cisão.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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