cheque sem fundo
Por: Gabriela Mosmann

Cheque sem fundo: entenda como resolver essa situação

39 milhões de cheque sem fundo. Esse foi um levantamento feito no ano de 2017 que mostrou a fragilidade desse documento como meio de pagamento.

Com o aumento do desemprego no país, pessoas físicas e jurídicas viram a liquidez dos seus pagamentos desmoronar. A consequência foi que surgiram mais cheque sem fundo no mercado. No entanto, o Banco Central está adotando medidas para limitar suas consequências.

O que é cheque sem fundo?

O cheque sem fundo é um documento emitido para realizar o pagamento de uma compra, que por não haver saldo suficiente em conta corrente foi devolvido pelo banco. Quando isso acontece há duas chances do cheque ser compensado. Sendo que quando ele volta pela primeira vez é devolvido com a alínea 11, podendo ser reapresentado.

Caso não possua fundos novamente é devolvido com a alínea 12, e os dados do emissor são encaminhados para o CCF (Cadastro de Cheque sem Fundo). Desse modo, o emissor tem a emissão de cheques bloqueada pelo Banco Central.

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O que fazer com um cheque devolvido?

Conforme vimos, a falta de saldo é um dos motivos de devolução de cheque. Para procurar se precaver, o vendedor deve sempre consultar cheque do emissor junto ao CCF. No entanto, a devolução de cheque pode ocorrer mesmo tendo se tomado todas as devidas precauções. Nesse caso, o vendedor poderá procurar a justiça para entrar com uma ação monitória ou ação de cobrança contra o emissor do cheque.

Dessa maneira, há a possibilidade do juiz determinar a penhora de bens para sanar os prejuízos causados ao vendedor. No entanto, se nenhum bem for encontrado no prazo da prescrição de cheque nada mais poderá ser feito.

Tanto a ação monitória quanto a ação de cobrança tem um prazo de prescrição de cinco anos. Ou seja, é preciso ser encontrado bens penhoráveis nesse prazo para que o vendedor seja ressarcido pelo prejuízo causado.

O que fazer com um cheque sem fundo?

Infelizmente, na maior parte das vezes, não há o que se fazer com um cheque devolvido. Por essa razão os bancos estão estudando inclusive acabar com a emissão de cheques e principalmente os cheques pré-datados.

Por isso, muitas empresas passaram a adotar como critério a não aceitação do cheque como meio de pagamento. Isso está garantido pela lei, bastando apenas que a empresa deixa claro isso em um local de fácil visibilidade.

Sendo assim, podemos então concluir que o cheque é um título bastante arriscado para ser aceito como meio de pagamento. Podendo o vendedor, evitar a sua aceitação, optando por cartões de crédito, por exemplo.

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Como resolver um cheque sem fundo?

Nem sempre um cheque volta sem fundo foi devido a má fé de um indivíduo. Muitas, vezes a pessoa acreditava que receberia um dinheiro, ou até mesmo se viu com salários atrasados o que impactou na liquidação do cheque.

Quando isso ocorre, e posteriormente a pessoa precisa limpar o seu nome do CCF, ela precisará primeiramente procurar o estabelecimento onde o cheque se encontra e fazer o pagamento dele. Feito o pagamento diretamente ao credor a pessoa irá resgatar o seu cheque.

Com o documento em mãos, portanto, ela precisa ir até o banco que fez a devolução do cheque, no caso o banco onde é correntista. Ao entregar o cheque na instituição financeira estará provando que fez o pagamento do mesmo.

O Banco irá então cobrar uma taxa para pedir a exclusão do nome do correntista junto ao CCF. Normalmente, o prazo para que os dados saiam do CCF é de 5 dias úteis. Então, o nome do correntista estará limpo novamente, e a emissão de cheques voltará à normalidade.

Gostou de saber um pouco mais sobre cheque sem fundo? Deixe os seus comentários, sugestões e nos ajude a repassar o conhecimento.

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Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

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