cessão onerosa
Por: Tiago Reis

Cessão onerosa: entenda como funciona esse modelo de exploração

A cessão onerosa é um dos sistema utilizados para a exploração de recursos naturais no Brasil. Ficou mais conhecida a partir de 2010, através da cessão de direitos de exploração de petróleo da área do pré-sal à Petrobras. O processo fez parte do maior processo de capitalização no mercado financeiro visto até o momento.

Por meio da cessão onerosa, uma empresa ganha o direito de explorar um ativo natural pertencente ao governo mediante o acerto de uma remuneração.

O que é cessão onerosa?

Cessão onerosa é um sistema no qual a União cede o direito de exploração de um recurso natural de sua propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida. Nessa lógica, o governo determina o valor cedido para área a ser explorada.

Aprenda como analisar uma ação

A empresa que receberá a permissão é definida por meio de licitação pública. Ou seja, as União indicará no edital as regras estabelecidas para a cessão de direitos.

Assim, o contrato oneroso deve abranger vantagens para ambas as partes. Sua característica principal é de bilateralidade. Ou seja, todas as partes envolvidas são iguais nesse tipo de acordo.

O processo para cessão de direitos estabelecerá objetivos e propostas para contratação. Os contratos são de interesse público, portanto fazem parte de um processo administrativo.

Os princípios que compreendem qualquer processo licitatário, inclusive o de cessão onerosa, são:

  • Moralidade;
  • Impessoalidade;
  • Probidade;
  • Publicidade;
  • Legalidade;
  • Vínculo ao instrumento convocatório;
  • Julgamento objetivo;
  • Sigilo;
  • Competitividade;

Cessão onerosa na exploração no pré-sal

No Brasil, a cessão onerosa tornou-se conhecida após processo em que a União outorgou à Petrobrás a exploração de áreas do pré-sal. Esse acordo foi possível graças à Lei Ordinária 12.276, de 2010.

Por meio desta norma, a estatal ganhou o direito do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e  outros hidrocarbonetos fluidos em áreas não licitadas do pré-sal. A estatal buscará parceiras por meio de licitação pública. A estimativa do potencial era de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, localizados na região da Bacia de Santos (SP).

Quer aproveitar oportunidades de grandes empresas? Baixe o e-book que ensina a investir na bolsa de valores.

Invista como Warren Buffett

Pela área cedida à Petrobras, o governo brasileiro recebeu pagamento antecipado de R$ 74,8 bilhões. O direito de participação de 100% na área cedida foi concedido por 40 anos, podendo ser prorrogada por mais 5 anos. O acordo fez parte do processo de capitalização da Petrobras, que levantou cerca de R$ 120 bilhões.

Além do pagamento pela cessão onerosa, o Estado brasileiro recebe recursos provenientes do pagamento de royalties sobre a exploração do petróleo. No caso do pré-sal, além do bônus fixo pela assinatura de contratos, as empresas também oferecem à União um ágio calculado sobre o excedente de produção.

Mudanças nas estimativas

Posteriormente ao fechamento do acordo, no entanto, estudos feitos a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontaram que as reservas conteriam de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente além do previsto inicialmente. A ANP é uma das agências reguladoras que regula empresas do setor no país.

O acerto original já previa a reavaliação dos termos do contrato conforme os campos fossem declarados comercialmente viáveis. Essa classificação começou a ocorrer a partir de 2013.  Por causa dessa diferença de estimativas, a estatal e a União travavam uma batalha judicial.

Em 2019, o governo brasileiro anuncio o pagamento de cerca de US$ 9 bilhões à Petrobras para encerrar a disputa e poder realizar um leilão dos excedentes de óleo e gás previstos no contrato inicial. O acerto também prevê que os vencedores dos leilões das áreas ofertadas compensação a petrolífera estatal pelos investimentos já realizados.

Foi possível saber mais sobre cessão onerosa com esse artigo? Escreva suas dúvidas nos comentários abaixo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

Nenhum comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Mais...
Outras Seções

Ações

202 artigos
Ações

FIIs

51 artigos
FIIs

eBook Gratuito

Manual do Investidor

Tudo o que você precisa para dar os primeiros passos na Bolsa de Valores

Série Guia Suno

3 Livros pelo preço de 1

Aprenda tudo que você precisa saber para começar a investir com a série didática de livros Guia Suno