Carta fiança
Por: Tiago Reis

Saiba o que é carta fiança e como esse instrumento funciona

Carta fiança é uma exigência com a qual quem quem já alugou um imóvel provavelmente se deparou antes de finalizar o negócio.

Apesar de bastante frequente, a necessidade de uma carta fiança torna este tipo de contrato bastante difícil de fechar para boa parte da população. Por isso, o conhecimento desse instrumento é importante na hora de fazer o planejamento financeiro.

O que é carta fiança?

Carta fiança é um documento que funciona como garantia de pagamento em uma eventual inadimplência. Trata-se de um recurso bastante utilizado em contratos de locação de imóveis.

O sistema mais antigo de garantia é aquele no qual o dono de um imóvel dá o mesmo como garantia para o contrato de locação. Por isso o nome “garantia de imóvel”.

Controle de gastos

Entretanto, atualmente existe também a carta fiança bancária. Nesta modalidade, regulamentada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 2.325, o banco é o fiador. Assim, ele garante que o contrato será cumprido pelo seu cliente.

Nessa modalidade, a garantia não cobre apenas um contrato de aluguel, mas também serve para diversos tipos de transações. Inclusive àquelas ligadas ao comércio internacional. Por isso, vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Regras e funcionamento

A fiança bancária é concedida pela instituição bancária aos seus clientes que, em contrapartida, paga tarifas ao banco, além de taxas de comissão. Estas taxas são percentuais cobrados sobre o valor total dos contratos.

Mas, nesta transação, não incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Trata-se de um compromisso contratual que garantirá outro negócio. Até porque este documento, muitas vezes, é exigido para a participação em licitações.

Segundo a lei, a oferta desse serviço é facultativa aos bancos.  Assim como os limites impostos por aqueles que optam por trabalhar com este produto. Exceto no caso de uma empresa precisar de uma carta fiança para motivos comerciais.

Nessa condição, é preciso respeitar o limite de 25% do Patrimônio de Referência (PR). Este é o percentual máximo para a exposição desta empresa na prestação de garantias.

Quer controlar melhor os gastos da sua família? Baixe a planilha do orçamento familiar e tenha em mãos uma importante ferramenta.

E-book Comece a Investir na Bolsa

Carta fiança e seguro garantia

Um grande “rival” da fiança bancária é o seguro garantia. Os dois desempenham a mesma função de garantidor de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Mas já algumas diferenças entre as duas opções. A primeira delas é o custo. O seguro garantia costuma ser mais barato do que a fiança bancária. Isso porque as taxas de juros aplicadas pelos bancos são consideravelmente maiores do que as cobradas pelas seguradoras.

Há diferenças também na forma como as cobranças são feitas. Enquanto os bancos trabalham com taxas e tarifas, as seguradoras exigem o pagamento de um valor fixo mensal, conhecido como “prêmio”.

Carta fiança para investidores

Carta fiança ainda é o nome de um recurso oferecido a quem atua com day trade. Esse tipo de instrumento é um dos ativos aceitos pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3) como garantia nas operações.

Este documento é disponibilizado pela corretora. Ele funciona como substituição a um eventual saldo financeiro que for retido em garantia junto à bolsa, quando o pregão acabar.

Conseguiu saber mais sobre carta fiança? Deixe suas dúvidas nos comentários a seguir.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

Nenhum comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Mais...
Outras Seções

Ações

194 artigos
Ações

FIIs

49 artigos
FIIs

Planilha Gratuito

Controle
SUAS
FINANçAS

Uma planilha 100% Gratuita para ajudar você a organizar as suas finanças!

Suno Black

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Aproveite os últimos dias para se tornar Suno Black e ter acesso a todas as nossas assinaturas em 1 único plano!

Suno Black

tudo.

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Aproveite os últimos dias para garantir a sua assinatura Suno Black e ter acesso a todo o conteúdo exclusivo Suno, com somente 1 assinatura!