cadastro negativo
Por: Gabriela Mosmann

Cadastro negativo: o que é e como funciona este cadastro

No Brasil, quando um determinado consumidor deseja comprar algum produto a prazo ou então tomar um empréstimo, o seu nome é consultado no cadastro negativo.

Dessa forma, se uma determinada pessoa está inadimplente o nome dela irá constar no cadastro negativo, e por essa razão é tão importante fazer um planejamento financeiro para evitar este contratempo.

O que é o cadastro negativo?

O cadastro negativo é um sistema que acusa todas as informações relacionadas aos compromissos financeiros de uma determinada pessoa que não foram honrados dentro do prazo estabelecido pelo credor.

Portanto, quando o nome de um consumidor passa a constar no cadastro negativo isso quer dizer que ele se tornou inadimplente. Desse modo, pode-se dizer que essa é uma ferramenta onde é registrado e informado as dívidas pendentes tanto por pessoas físicas como por empresas.

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No Brasil, os órgãos responsáveis pela utilização desse sistema são conhecidos como órgãos de proteção ao crédito, sendo eles: SPC e Serasa.

Como inserir o nome do consumidor?

Uma outra dúvida pertinente sobre este cadastro, está relacionada sobre o que é a abertura do cadastro negativo. Essa abertura ocorre quando o nome do consumidor inadimplente passa a fazer parte do cadastro no Serasa ou no SPC.

O SPC é uma empresa que é financiada por associações comerciais, mais especificamente pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O serviço tem por finalidade desenvolver uma lista com informações pessoais de consumidores que possuem dívidas no comércio. Essa lista é vendida tanto para instituições bancárias quanto para outros lojistas interessados na situação cadastral de seus potenciais clientes.

O Serasa por outro lado atua no sistema privado dentro do Grupo Experian. Sua finalidade é criar banco de dados e reunir informações de crédito pessoal que são fornecidas por agências financeiras, lojas comerciais, dentre outros. É comum bancos e outras instituições financeiras antes de disponibilizarem o crédito para um fornecedor avaliar o serasa cadastro negativo bem como o SPC.

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Qual a diferença entre cadastro positivo e cadastro negativo?

Embora possam ser confundidos os termos, há uma grande diferença entre cadastro positivo e cadastro negativo.

O Cadastro Positivo tem por finalidade disponibilizar o histórico completo do consumidor, até mesmo de contas que estão sendo pagas corretamente. Já o Cadastro Negativo irá informar somente as contas que não foram pagas dentro do prazo estabelecido pelo consumidor, e por isso levam o nome de contas negativadas.

O Cadastro Positivo visa criar um histórico de consumo dos consumidores para mostrar para as empresas como eles estão se comportando em relação ao pagamento dos seus deveres. Esse cadastro está regulamentado pela Lei nº 12.414/11 e sofreu algumas modificações. Portanto, hoje em dia é previsto a automatização total do processo.

Desse modo, desde o dia 09 de julho de 2019, as pessoas físicas e empresas que possuem empréstimos, financiamentos ou costumam realizar compras a prazo, foram incluídas automaticamente no cadastro positivo.

A ideia por trás desse cadastro que já está presente em mais de 70 países é criar uma transparência maior sobre o hábito de consumo das pessoas e com isso baratear o crédito no país. Já o cadastro negativo está regulamentado pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, sendo que nele são incluídos as pessoas com algum tipo de inadimplência que possuem cadastro no Serasa ou no SPC.

Foi possível compreender o que é cadastro negativo? Deixe suas dúvidas nos comentários.

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Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

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