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    Built to suit: entenda como funciona essa forma de locação imobiliária

    Built to suit: entenda como funciona essa forma de locação imobiliária

    Muitas empresa, para aumentarem o lucro líquido e diminuir os custos, precisam de imóveis com estruturas específicas e da forma mais enxuta possível. Para isto, há uma modalidade de contratos de aluguel chamados de built to suit.

    O conceito de built to suit significa “Construído para servir”. Isto é, ele é feito para as necessidades do locatário.

    O que é o built to suit?

    Built to suit é uma forma de locação imobiliária onde o imóvel é construído especificamente para as necessidades do seu futuro locatário. Logo, nesse modelo, o locatário encomenda a construção ou uma grande reforma de um imóvel, para posteriormente alugá-lo.

    Normalmente, este tipo de contrato é usado por indústrias ou comércios que possuem necessidades específicas para instalação. Além disso, é um contato de longo prazo. Uma locação pelo modelo costumam ter um contrato com validade entre 15 e 20 anos.

    Qual é a jurisprudência para esse modelo no Brasil?

    Como modalidade de aluguel, o built to suit é recente no país. Só no ano de 2012, entrou em vigor a Lei 12.744 que reconheceu essa relação. Além disso, a lei tornou mais clara e caracterizou este tipo de contrato.

    Foi necessária uma legislação específica para o contrato. Isso porque há uma série de complexidades e situações atípicas. O modelo possui algumas diferenças de contratos comuns:

    • O locador deve receber o valor investido no imóvel com obras e reformas mais o valor da locação;
    • O locador só pode reaver o imóvel após o fim do contrato;
    • Devido a complexidade de estabelecer um valor de aluguel, o locatário pode pedir renúncia do valor.

    Mesmo com uma legislação específica, o contrato built to suit deve respeitar as condições do contratos gerais. Isto é, respeitar os princípios legais e econômicos, e a boa-fé.

    Além disso, o locatário precisa respeitar algumas condições contratuais. Sob pena de ações de despejo ou consignação do pagamento.

    Vantagens e desvantagens do modelo

    Nesse tipo de contrato, quem aluga têm a certeza de que o imóvel vai ter as especificações necessárias para o funcionamento. Entretanto, imóveis com estruturas específicas se tornam mais difíceis de serem locados por outros.

    Indústrias, por exemplo, precisam de estruturas com algumas particularidades. Por exemplo, piso resistente para determinadas cargas e maquinário pesado, estrutura elétrica adequada, além de diversas outras especificidades.

    O contrato built to suit é usado, principalmente, por empresas de grande e médio porte que precisam seguir um padrão de funcionamento. Além disso, multinacionais costumam optar pelo contrato.

    Outra vantagem é que quem aluga pode focar os recursos em outros investimentos. Isto é, o valor que seria usado para compra, reforma ou financiamento de um imóvel pode ser redirecionado.

    Porém, alugar um imóvel através desse modelo demanda maiores investimentos. Além disso, o investidor que optar por este contrato irá demorar para receber o capital aplicado. Porque o modelo é de baixa liquidez.

    Como é feito o cálculo?

    O modelo built to suit possui uma série de complexidades que envolvidas no cálculo. Mas algumas características influenciam no valor:

    1. Tamanho do terreno;
    2. Localização do imóvel;
    3. Especificidades da estrutura.

    Além disso, o tempo de aluguel também vai afetar no preço do aluguel. Quanto maior o tempo do contrato, menores as mensalidades. Um contrato built to suit pode ser renovado por até 50 anos. Para saber mais sobre o assunto, baixe gratuitamente o ebook da Suno “Investindo em Fundos Imobiliários” e entenda melhor como esse mercado funciona.

    Tiago Reis
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    9 comentários

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    • Ronaldo Ferreira 23 de setembro de 2019

      Claro e objetivo, obrigado!

      Responder
    • Plinio 5 de dezembro de 2019

      Caro Tiago,
      Seu artigo foi direto ao ponto!
      Muito esclarecedor.
      Persevere!
      At.,
      Plínio

      Responder
    • Paulo 12 de janeiro de 2020

      Toda busca que faço sobre conceitos de economia me traz pra Sunoresearch. Vocês estão de parabéns pela objetividade e clareza do conteúdo

      Responder
    • Lenilson Pereira da Silva 22 de janeiro de 2020

      Muito bom. É um assunto que merece uma maior abordagem jurídica, especialmente para ser aplicado aos Órgãos Públicos.

      Responder
    • […] post Built to suit: entenda como funciona essa forma de locação imobiliária apareceu primeiro em Suno […]

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    • JONAS TADEU SASSI 3 de março de 2020

      É POSSÍVEL ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FAZER UM CONTRATO DE BUILT TO SUIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO. POR EX. CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

      Responder
    • Washington 21 de março de 2020

      Adoraria ler um contrato modelo

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    • Dr. Direito 28 de maio de 2020

      BTS é sui generis!

      Responder
    • paboo 2 de julho de 2020

      Parabéns pelo artigo querido Tiago Reis. Muito esclarecedor.

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