Resguardar o patrimônio contra qualquer risco externo é tão importante quanto investir bem e fazer o seu dinheiro render. No mercado financeiro, existem diversas formas para conseguir essa proteção, até mesmo com a aplicação em produtos específicos para isso. Porém, uma prática de natureza jurídica se destaca nesse contexto: a blindagem patrimonial.

Muito utilizada no mundo empresarial, a blindagem patrimonial pode evitar, por exemplo, que o patrimônio pessoal de um sócio seja afetado por problemas existentes em sua empresa – como dívidas, indenizações e recuperações judiciais.

O que é blindagem patrimonial?

Blindagem patrimonial é o conjunto de medidas que buscam preservar e proteger o patrimônio pertencente a uma pessoa. Por meio de uma série de estratégias jurídicas e tributárias, a blindagem patrimonial trabalha para garantir a segurança dos bens do interessado – como dinheiro, investimentos, aplicações, imóveis, propriedades, entre outros direitos.

Ou seja, através da blindagem patrimonial, os bens do proprietário passam a existir isoladamente da pessoa física, mas sem que o direitos sobre os mesmos sejam perdidos. Dessa forma, a blindagem acaba funcionando como um “seguro” que garante a integridade do capital em diversas situações adversas, tanto no âmbito pessoal como profissional.

Que tipos de situações são protegidas pela blindagem patrimonial?

Com a blindagem patrimonial, o proprietário consegue reduzir o risco de perder seus bens pessoais caso algum contratempo aconteça. Dentre as principais situações protegidas pela blindagem patrimonial, estão:

  • Problemas societários (encerramento de sociedade e disputas de capital entre sócios);
  • Disputas familiares, sucessórias e matrimoniais (separação, divisão de herança e processos sucessórios);
  • Questões trabalhistas (processos e execuções de dívidas trabalhistas);
  • Questões tributárias e fiscais (não-pagamento de impostos e problemas com o Fisco);

Como realizar a blindagem patrimonial?

Existem diversas formas para realizar a proteção de um patrimônio pessoal. As 5 principais são as seguintes:

1. Holdings patrimoniais

As holdings patrimoniais são empresas constituídas especificamente para abrigar os bens e direitos de uma pessoa. Por ser uma personalidade jurídica diferente, as holdings acaba protegendo o patrimônio do proprietário se algum problema atingir a pessoa física – como ações de execução de dívidas, falência e indenizações.

Além disso, uma holding patrimonial oferece vantagens tributárias e fiscais, já que os impostos incidentes sobre o patrimônio seriam cobrados sobre a pessoa jurídica. Isso reduziria, por exemplo, a tributação desses bens em processos sucessórios e heranças.

2. Doação de bens com reserva de usufruto

Através de uma cláusula de reserva de usufruto, os bens de uma pessoa podem ser doados para seus os herdeiros legais (como cônjuge e filhos), mas sem que os direitos sobre os mesmos sejam perdidos.

Ou seja, com esse tipo de transferência, a propriedade de um bem seria transferida para terceiros – mas seu dono anterior continuaria tendo direito a usufruir dele como quiser.

3. Matrimônio com separação de bens

Casamentos malsucedidos podem ser um grande risco para o patrimônio de uma pessoa. Mas através de instrumentos como contratos nupciais, regime de separação de bens ou casamento por união estável, os bens pessoais do proprietário ficam protegidos em casos de divórcio e disputas familiares.

Além disso, essa prática também separa as responsabilidades dos cônjuges entre si. Ou seja, se a esposa tiver algum tipo de problema financeiro, por exemplo, o patrimônio do marido não terá que responder por eles.

4. Seguros empresariais, profissionais e pessoais

A contratação de um seguro protege o proprietário de qualquer situação imprevista que possa afetar seu patrimônio. Isso se aplica tanto para assegurar bens pessoais (como carros e imóveis) ou bens empresariais (máquinas, equipamentos) contra danos e prejuízos.

Além disso, o segurado pode ser até mesmo o própria pessoa. Ou seja, em caso de acidente que impossibilite a atuação profissional do mesmo, o prêmio do seguro compensaria o tempo e a renda perdida devido a interrupção em seu trabalho.

5. Fundos Exclusivos

Além de ser uma ótima alternativa de investimento, entrar em fundo exclusivo também serve como uma forma de blindagem patrimonial. Isso acontece porque todo fundo de investimento tem um CNPJ próprio – o que desvincula o patrimônio do proprietário da sua pessoa física.

Dessa forma, o investidor pode abrir e aplicar seu capital em um fundo exclusivo para si mesmo ou para um grupo de pessoas, como sua família. Dessa forma, o interessado garante sua blindagem patrimonial e fica protegido de qualquer problema financeiro que possa existir no futuro.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.