ativos intangíveis

Quando as grandes empresas publicam seus balanços nos grandes veículos de mídia, encontramos o seguinte termo: ativos intangíveis.

Mas, afinal, ao que a expressão ativos intangíveis, tão restrita ao mundo empresarial e contábil, se refere? Uma dica: não é sobre especulação.

Os ativos intangíveis de um negócio são aqueles não materiais, que não podemos tocar com as mãos. Entram nesta conta pontos como direitos autorais adquiridos, marcas e patentes, ISO softwares e direitos de propriedade industrial e de serviços.

O fato de ser algo quase abstrato não quer dizer que ele tenha menor valor.

Pense da Disney. Conjecture o quanto vale a sua marca, quando a simples menção ao seu nome pode render ganhos à empresa de entretenimento mais famosa do mundo.

O mesmo vale para os direitos autorais, que tanto afetam produtores de conteúdo para a internet, em especial youtubers, que não podem reproduzir nas trilhas de seus vídeos músicas famosas sem terem pago os valores necessários ao cantor/autor.

Por falar em YouTube, o quanto vale uma marca cujo nome virou sinônimo de profissão?

Esses são exemplos de ativos intangíveis.

Classificando ativos intangíveis

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Os ativos intangíveis, assim como os tangíveis, possuem algumas características próprias que devem ser consideradas na hora de classificá-los, como:

  • A mensuração de valor de um ativo intangível deve, obrigatoriamente, ser segura;
  • Os benefícios gerados por esse ativo para a empresa precisam ser claros e comprovados; e
  • Deve haver a possibilidade de venda, transferência ou locação deste ativo.

Isso porque, apesar de não serem bens físicos, os ativos intangíveis são bens e, assim como os tangíveis, a empresa deve poder negociá-los quando achar necessário ou adequado.

Estas características, bem como a ideia do ativo intangível, foram criadas pela Lei nº 11.638/2007, que entrou em vigor em 2008.

Ativo intangível imobilizado

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O ativo intangível é uma espécie de desdobramento do ativo imobilizado, que é o conjunto de bens essenciais para a manutenção das atividades da empresa.

O objetivo do desmembramento foi tornar mais claro o que integra o ativo imobilizado, diminuindo a sua amplitude. Assim ficou mais fácil mensurar o valor exato de cada um deles.

Apesar de o ativo intangível ser algo que não pode ser tocado, ele pode estar inserido em uma mídia física.

Pense em um computador. Se o software instalado nele for essencial para o seu funcionamento, este é um ativo imobilizado. Entretanto, se o programa for essencial para o desenvolvimento da sua atividade, mas sem ele a máquina funcionar normalmente, mesmo que para outras funções, o software é um ativo intangível.

Pense em uma metalúrgica que fornece peças para grandes montadoras. Ela precisa desenhar as peças que serão fabricadas em um programa como o AutoCad, por exemplo.

Entretanto, sem este software, por mais que o desenho não possa ser feito, o computador não deixa de funcionar, certo? Neste caso, o AutoCad é um ativo intangível. O mesmo vale para softwares contábeis, programas de edição de vídeos, músicas, fotos e desenhos, por exemplo.

E vale lembrar que este bem também precisará ser depreciado e o a perda de valor financeiro apontada no balanço patrimonial da empresa.

Não são ativos intangíveis

Para a elaboração do balanço patrimonial, alguns itens não podem ser considerados ativos intangíveis, como os gastos realizados antes de a empresa começar a funcionar (as chamadas despesas pré-operacionais), tampouco as de reorganização administrativa.

Também não são considerados ativos intangíveis aqueles resultantes de pesquisa, mesmo que seja de um projeto interno. Neste caso, os custos devem ser considerados apenas despesas.

Nem sempre é fácil mensurar aquilo que não podemos ver, mas é importante se atentar a estes valores quando for decidir onde investir o seu dinheiro, porque eles têm ligação direta tanto com o preço da ação quanto com o seu rendimento futuro.

Afinal, como diria Antoine de Saint-Exupéry, “o essencial é invisível aos olhos”, no caso dos ativos intangíveis, ao tato.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.