AFAC
Por: Tiago Reis

AFAC: o que é o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital?

O Capital Social de uma empresa corresponde a um valor monetário definido pelos sócios ou acionistas. Dessa forma, quanto maior o capital social, maior o valor da empresa. Uma das formas de aumentar o capital é através da AFAC.

O AFAC é um recurso é muito utilizado por vários tipos de empresas, de pequenas à grandes sociedade, incluindo também startups.

O que é Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)?

O AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) são os recursos que as empresas recebem de seus acionistas ou cotistas para aumentar seu capital. Contudo, como o próprio nome sugere, esse aumento de capital vai ocorrer em uma data futura.

Isto porque o AFAC, por sua característica inerente, não é subscrito nem integralizado. Ou seja, não integra o Capital Social no momento presente e sim apenas em uma data futura. Logo, o capital social da empresa só irá aumentar após a subscrição.

Além disso, todos os sócios devem ter conhecimento e devem aprovar o ingresso de novos recursos na sociedade.

Cabe ressaltar ainda que esse tipo de adiantamento em nada se assemelha com doação.

AFAC Retratável x AFAC Irretratável

AFAC

Esse adiantamento de capital não poderá ser anulado nem alterado quando tiver por objetivo aumentar o capital social. Nessa situação podemos chamar o aumento de AFAC irretratável.

Por outro lado, quando a finalidade do adiantamento de capital for fornecer recursos para o curto prazo, temos o AFAC retratável. Ou seja, os sócios e acionistas poderão reaver o valor aplicado.

Diferença entre AFAC e Mútuo

O contrato de mútuo se refere a uma operação de empréstimo, que funciona de forma semelhante ao AFAC. Porém, ele não possui uma destinação específica, então seus recursos podem ser usados em qualquer área da empresa.

Para que uma AFAC não configure operação de mútuo, o aumento de capital deve ser efetivado na primeira alteração contratual da sociedade. Ou seja, logo após o recebimento do aporte financeiro pela empresa ou então, no prazo máximo de 120 dias.

Caso isso não aconteça, fica caracterizado uma operação de mútuo sujeito a incidência de IOF, juros e multa. Dessa forma, o AFAC pode se transformar em mútuo.

Além disso, o mútuo pode ser proveniente de uma operação de crédito junto a terceiros. Já no caso do AFAC a relação é estabelecida exclusivamente entre sócios e a empresa.

Vantagens e Desvantagens do AFAC

O AFAC possibilita injetar recursos financeiros na empresa de forma rápida e menos onerosa. Isso porque não se faz necessário a formalização de contrato que delibere pelos recursos aportados. Bastando efetuar o lançamento nos registros contábeis da empresa.

Outra vantagem é que não há incidência de juros e impostos, diferentemente do mútuo.

Por outro lado, como o aporte de recursos não aumenta o capital social no momento presente, isso pode ser desmotivador para potenciais credores. Isto porque quanto maior o capital social, maior a garantia oferecida junto aos credores da empresa.

O AFAC é um instrumento muito utilizado por sócios e acionistas da empresa. Se você deseja se manter atualizado sobre outros assuntos de contabilidade inscreva-se gratuitamente no nosso mini curso de contabilidade para investidores.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

11 comentários

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  • Tadeu Alves 29 de novembro de 2019

    AFAC é um procedimento contabil aceito no Brasil. Existe algo similar em outras jurisdições ( países, particularmente USA e Canada)?. Se existe qual é o nome? Obrigado

    Responder
    • The Accountnant 3 de março de 2020

      É aceito no Brasil

      Responder
  • Verena 17 de janeiro de 2020

    numa estatal é possível realizar uma operação de mútuo conversível em ações?

    Responder
  • Moacir Tessarini 12 de fevereiro de 2020

    Há incidência de tributos sobre o AFAC retratável ?

    Responder
    • The Accountnant 3 de março de 2020

      Não há incidências tributárias sobre o AFAC retratável.

      Responder
  • Abraão Monte 18 de fevereiro de 2020

    Boa tarde, Tiago Reis

    A empresa A recebeu um valor (mutuo) da empresa B…
    a empresa A pode fazer uma AFAC para quitar essa divida com a empresa B?
    Obs. ambas tem sócios em comum.

    Responder
    • The Accountnant 3 de março de 2020

      É possível fazer isso só vai depender dos acionistas(sócios) das empresas nas duas empresas os sócios deverão aceitar que essa compensação de capital ocorra.

      Responder
  • The Accountnant 3 de março de 2020

    É aceito no Brasil, Tadeu!

    Moacir, Não há incidências tributárias sobre o AFAC retratável.

    ABRAÃO MONTE, É possível fazer isso só vai depender dos acionistas(sócios) das empresas nas duas empresas os sócios deverão aceitar que essa compensação de capital ocorra.

    Responder
  • Cássia Funada 2 de junho de 2020

    Foi esclarecedor o artigo.

    Responder
  • Julia Monteiro 18 de junho de 2020

    O AFAC pode ser realizado por crédito de icms?

    Responder
  • FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO 19 de junho de 2020

    Foi muito bom os comentários sobre o AFAC.

    Responder
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