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    Como os bancos e instituições do mundo inteiro são reguladas pelo Acordo de Basileia?

    Como os bancos e instituições do mundo inteiro são reguladas pelo Acordo de Basileia?

    Com a globalização, o sistema financeiro mundial ficou vez mais integrado em uma única super estrutura. Porém, além dos benefícios que essa integração trouxe, surgiu junto a necessidade de se firmar regras e limites comuns para os bancos e instituições financeiras que participam desse mercado. Nesse sentido, a principal medida adotada pelos reguladores financeiros foi a criação do Acordo de Basileia.

    A partir do Acordo de Basileia, foram estabelecidos parâmetros básicos de liquidez e responsabilidade para todo o mercado. Com isso, foi minimizado o risco das operações de crédito e assegurada a estabilidade do sistema financeiro de forma geral.

    O que é o Acordo de Basileia?

    O Acordo de Basileia, oficialmente denominado International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, é um tratado criado com o objetivo de regular o funcionamento dos bancos e instituições financeiras. Leva esse nome, pois foi firmado em 1988, na cidade de Basileia (Suiça), por iniciativa do Comitê de Basileia e ratificado por mais de 100 países.

    A finalidade principal do Acordo de Basileia é dar mais segurança e preservar a solidez do sistema bancário mundial. Tal acordo tem como base duas medidas principais:

    A primeira é a criação de uma metodologia comum de avaliação de risco de crédito para as operações financeiras. Já a segunda obriga que as instituições mantenham sempre um índice mínimo de capital depositado em caixa.

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    O que diz o Acordo de Basileia?

    Porém, o Acordo de Basileia não se limitou apenas ao documento inicial assinado em 1988. Com o passar do tempo, surgiu a necessidade de aprimorar os termos definidos pelo acordo inicial. Por isso, após o primeiro encontro, o Comitê de Basileia se reuniu mais duas vezes para formular regras mais atualizadas.

    Logo, o Acordo de Basileia é divido em três partes. O primeiro acordo é chamado de Basileia I, e os acordos seguintes de Basileia II (2004) e de Basileia III (2010). Os principais pontos definidos em cada um são:

    Basileia I

    O tratado inicial determinou as três regras básicas que fundamentam o acordo. São elas:

    • Índice mínimo de capital. Também conhecido como índice de Basileia. Determina que um banco deve manter depositados em caixa pelo menos 8% do valor atual dos seus empréstimos.
    • Capital regulatório. Determina que a instituição mantenha uma quantia de capital próprio depositado em caixa para mitigar possíveis riscos;
    • Avaliação de risco. Obriga toda instituição a avaliar o risco das suas operações de empréstimo e financiamento. Para isso, a base principal é a analise do perfil de crédito do tomador.

    Basileia II

    Com um mais direcionamento mais subjetivo, o Basileia II teve como objetivo reforçar o conjunto de medidas estabelecidas no primeiro acordo. Porém, ao mesmo tempo, esse acordo também deu mais liberdade aos bancos. Sendo assim, o Basileia II permitiu que os limites de capital fossem adequados de acordo com o Banco Central de cada país.

    acordo de basileia
    As três edições do acordo foram assinadas na cidade de Basileia, na Suiça.

    Basileia III

    Após a crise de 2008, o terceiro acordo de Basileia veio para ampliar as regras contidas nos acordos anteriores. Logo, o Basileia III aumentou a regulação sobre o sistema financeiro. Isso, obviamente, levou a imposição de limites mais rígidos para a atuação dos bancos e instituições.

    As duas medidas mais importantes nesta nova parte do acordo são:

    • Colchão de conservação de capital. Além dos 8% de índice mínimo de capital do primeiro acordo, a regra estabelece que as instituições mantenham uma reserva extra de 2,5%. Com isso, o percentual de capital que deve permanecer depositado sobe para 10,5%.
    • Colchão contracíclico de capital. Além do índice mínimo, essa regra determina que as instituições também mantenham em caixa uma reserva entre 0% e 2,5% sobre o capital emprestado do banco. Nesse caso, a taxa varia de acordo com a situação do sistema financeiro de cada país e é destinada especialmente para mitigar o risco de crise sistêmica.

    Quais efeitos o Acordo de Basileia causou no sistema financeiro?

    Após o primeiro acordo, a segurança do sistema bancário mundial sofreu uma melhora significativa. Com ele, as instituições começaram a gerenciar melhor sua carteira de empréstimos e criaram uma política de concessão de créditos mais responsável.

    Porém, com a crise de 2008, ficou nítido que acordo ainda era insuficiente. Por isso, surgiu o Basileia III, formulado após o estouro da crise, que endureceu as regras sobre as instituições e promoveu controle maior sobre o sistema financeiro.

    Logo, a tendência é que o Acordo de Basileia siga se renovando e se adequando com o tempo – principalmente em relação aos novos produtos, eventos e situações que acontecerem no mercado.

    Tiago Reis
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    7 comentários

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    • Janiomar 25 de maio de 2019

      Gostei, objetivo e claro

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    • Calex Amorim 21 de agosto de 2019

      Parabéns pelo artigo. Colocou perfeitamente o contexto e exemplificou bem os principais pontos, descrevo como uma bela síntese.

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    • Carlos Roberto 16 de outubro de 2019

      muito explicativo parabens

      Responder
    • Euridse Rnagel 29 de janeiro de 2020

      Parabéns!!! Artigo práctico e esclarecedor… Sucesso.

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    • Ivo Gonzaga da Silva 23 de fevereiro de 2020

      Nos conta que o PROGER, foi criado para abastecer bancos mais forte, face a data limite da entrada do Brasil, dos Bancos Centrais ( acordo da – Basileia) hoje com mais de 100 países. Um dos quisitos era a relação do montante de empréstimos dos Bancos, face ao seu patrimônio líquido. Outra questão foi que neste acordo, os bancos intencionais, poderiam criar filiais em nosso país, e vice versa. Face a concorrência que os bancos brasileiros teriam, houve um acordo em que os bancos internacionais, “não poderiam” operar com taxa menores que os Bancos do nosso pais. Nos leva a conclusão que os juros, fixados em nosso pais são por taxas mais alta. O governos precisa resolver esta questão. Sugestão; os bancos brasileiros maiores, abrirem filiais no exterior para manter seu crescimento. E os bancos internacionais no Brasil, poder oferta taxas de juros menores. Matamos os vermes, sem matar as vacas.

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    • Delzimar Braga 26 de junho de 2020

      Excelente resumo.

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    • […] de recursos em caixa para honrar pelo menos parte dos seus seus empréstimos (isso deriva do Acordo De Basileia). Se no fim do dia um banco X não tem recursos para cumprir essa determinada regra, ele precisa […]

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