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    O que são ações escriturais e como elas funcionam?

    O que são ações escriturais e como elas funcionam?

    Ações são as unidades básicas que compõem o capital de uma empresa. Existem vários tipos de ações, com diversas características e funções, que possuem diferenças entre si até mesmo no seu formato. Assim como acontece com dinheiro, as ações podem existir fisicamente, através de um certificado, ou virtualmente, como as ações escriturais.

    Mas mesmo ainda existindo ações registradas em documento, essa forma entrou fortemente em desuso com o advento da tecnologia. No Brasil, por exemplo, todas as negociações realizadas na bolsa de valores e no mercado de balcão organizado atualmente são feitas com ações escriturais.

    O que são ações escriturais?

    Ações escriturais são aquelas que não possuem um documento individual que certifique sua existência, sendo representadas apenas por um registro em uma conta de depósito. Ou seja, ao contrário de um título físico, as ações escriturais não demandam a emissão de um certificado.

    Dessa forma, ao negociar uma ação escritural, não existe nenhuma movimentação de documentos entre o vendedor e o comprador. A transação, nesse caso, é feita através do crédito ou débito de valores na conta do acionista, assim como acontece em qualquer transferência bancária.

    Como funcionam as ações escriturais?

    As ações escriturais são registradas no nome do seu titular em uma instituição autorizada pela CVM para essa atividade. O registro e manutenção das ações escriturais nas contas dos investidores é chamado de escrituração de valores mobiliários.

    Ou seja, quando uma pessoa compra ações escriturais de uma empresa, uma conta individual é aberta pela escrituradora. Nela, são registradas as informações do titular da ação (como nome, documentos e demais dados) e da transação em si (data de negociação, quantidade das ações adquiridas, entre outros).

    A partir disso, quando alguém vende suas ações para outro investidor, a transferência é registrada nessas contas. Com isso, as respectivas ações são subtraídas da conta do vendedor e somadas na conta do comprador.

    Além disso, sempre que a própria companhia faz alguma operação com suas ações – como desdobramentos, grupamentos, bonificações, eles também são registrados nas contas de depósito.

    ações escriturais

    Quem realiza a escrituração das ações?

    A escrituração de ações é feita por instituições contratadas pelas companhias para manter o registro eletrônico de suas ações escriturais. Chamadas de escrituradoras, essas instituições precisam de autorização direta da CVM para desempenhar tal função.

    as escrituradoras funcionam como um intermediário entre os investidores, a companhia e o mercado. Elas são responsáveis por controlar, sempre de forma informatizada, o livro de registro de acionistas, as ordens de movimentações feitas do titular (como transferências e vendas das ações), entre outras atividades.

    Além disso, as instituições que realizam a escrituração tem a obrigação de disponibilizar e enviar ao acionista, periodicamente, informações relativas à sua posição como acionista. Entre as principais informações disponibilizadas estão:

    • movimentação mensal, quando houver;
    • extrato da conta, anualmente ou quando for solicitado;
    • saldo existente no ano anterior, até o final de fevereiro, ou quando que solicitado;
    • informações relativas aos eventos da companhia e suas ações, como pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio, desdobramentos, grupamentos, bonificações, quando houver;

    Qual a diferença entre ações escriturais e ações nominativas?

    A diferença entre ações escriturais e ações nominativas é relativa – já que uma não é necessariamente oposto da outra. Ou seja, enquanto a ação escritural é aquela não possui certificado, a ação nominativa é aquela que só existe se for registrada com o nome do seu titular.

    Com isso, pode-se dizer que ações nominativas podem ser ações escriturais (registradas eletronicamente no nome do titular) ou não-escriturais (representadas por um certificado físico); Já uma ação escritural também precisa ser, necessariamente, nominativa – já que a conta depósito é identificada com o nome do titular da ação.

    Tiago Reis
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    12 comentários

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    • Ricardo 25 de setembro de 2019

      Excelente apresentação, gostaria de saber se existe algum site para consuta de saldos etc……

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    • Jeferson Borba 4 de outubro de 2019

      A ação escritural é instrumento apenas da S.A de capital aberto?

      Responder
    • Suzana 3 de janeiro de 2020

      Gostaria de saber sobre como é o procedimento para venda das ações escriturais, já que elas não aparecem no Home Broker dos Bancos?

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      • Suno Research 6 de janeiro de 2020

        Você pode ver com o seu banco se eles tem uma forma de venda interna, ou, o que muitas vezes acaba sendo mais útil, fazer uma OTA para transferir as ações para uma corretora, de modo que você passa a poder negocia-las no homebroker.

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    • OTAVIO 6 de março de 2020

      Boa tarde, excelente artigo, gostaria de tirar uma dúvida: meu pai possuía ações escriturais bancárias, ele faleceu há quase 30 anos, porém só soubemos da existência dessas ações recentemente e estamos tendo dificuldades em descobrir qual o procedimento correto para a transferência destas ações aos herdeiros e posterior venda?

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      • ALEX 28 de maio de 2020

        Faço esse tipo de serviço: Assessoria no levantamento e resgate de ativos escriturais. Tanto de pessoa fisica, espólio ou empresas. Caso tenha interesse, entre em contato.

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        • Alex 20 de julho de 2020

          Bom dia!
          Tenho interesse na assessoria. Qual é o seu contato?

          Responder
        • elcio 2 de outubro de 2020

          sR. Alex
          Tenho 5.000 ações escriturais do BRADESCO…..necessito de ajuda para receber o valor correspondente

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    • Jair Lopes 16 de março de 2020

      Possuo 100 ações CPFE3 e 42 ações escriturais CPFL. Posso vender só as ações escriturais? Opero com o BB Investimentos.

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    • Antonio Geraldo da Mota Portilho 24 de março de 2020

      Fiz uma compra de ações escriturais no total de 50 (cinquenta). Gostaria de saber se ainda consta meu nome e como faço para comprar mais.Há tempo que eu efetuei essa transação.

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    • Sergio Luiz Ribeiro 14 de setembro de 2020

      Em 1982 comprei 500 ações escriturais do Banco Bradesco e 500 do Banco Bradesco de Investimentos.

      Gostaria de saber como é calculado o valor unitário dessas ações?
      C

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    • Diva 15 de outubro de 2020

      Parabéns pelas respostas esclarecedoras, simples e direta!

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